Licitações para Geogrelha

A licitação pública, na modalidade pregão eletrônico, visa o registro de preços para a execução de serviços de conservação de vias, incluindo tapa-buracos e correlatos, em Campos do Jordão-SP. O prazo para envio de propostas é até as 08h00 do dia 02 de setembro de 2025. O processo licitatório exige a apresentação de documentos de habilitação, como registro comercial, regularidade fiscal, qualificação econômico-financeira e técnica, além de declaração de inexistência de fatos impeditivos. O critério de julgamento é o menor preço global. O edital especifica os serviços, materiais e equipamentos necessários, bem como os prazos de execução e pagamento. Existem anexos com modelos de proposta, declaração de inexistência de fatos impeditivos, declaração de microempresa e empresa de pequeno porte, minuta da ata de registro de preços, entre outros. O prazo de validade da proposta é de 60 dias. O pagamento será efetuado em até 30 dias após a apresentação da nota fiscal válida.

O edital solicita a contratação de uma empresa especializada para a canalização do córrego Lavapés, em Mairiporã/SP. São exigidos documentos de habilitação, como certidões negativas de falência, registro no CREA, comprovação de capacidade técnica e operacional, e atestados de visita técnica. O prazo de execução dos serviços é de 8 meses, a partir de 15 dias após a ordem de serviço. O valor da garantia da proposta é de 1% do valor estimado para contratação. O edital prevê a possibilidade de subcontratação de até 25% do objeto licitado, desde que autorizada pela prefeitura. O pagamento será realizado por etapas, de acordo com o cronograma físico-financeiro, mediante apresentação de notas fiscais e demais documentos. O índice de reajuste de preços será o INCC, coluna 35, da Fundação Getúlio Vargas, publicado na Revista Conjuntura Econômica, com data base de agosto/2025. O não cumprimento das obrigações contratuais sujeitará a contratada às penalidades previstas no edital. O edital possui diversos anexos com informações complementares, como minuta de proposta de preço, termo de comprometimento, minuta de declaração conjunta, minuta de declaração de assunção de responsabilidade por não realizar visita técnica, minuta da declaração de anuência dos serviços subcontratados, minuta do contrato, orientações para protocolo digital das notas fiscais, etc.

Lote 101: - **** EXECUCAO DE GEOGRELHA TECIDA COM FILAMENTOS DE POLIESTER - BASEADA EM SINAPI ( ****)( ****):

Documentos complementares exigidos (com prazo para entrega), critérios de participação, etapas do processo, custo da disputa, datas limite para esclarecimento e impugnação, tratamento favorecido para ME/EPP, prazo de início dos serviços, prazo de entrega total dos serviços, prazo de validade da proposta (60 dias), modalidade de disputa (aberta), regime de execução (empreitada por preço unitário), impugnações e esclarecimentos até 27/08/2025, credenciamento prévio no sistema eletrônico (www. ***. *. *), responsabilidades do licitante, documentação de habilitação exigida (jurídica, fiscal, trabalhista, econômico-financeira, técnica), condições para participação (empresas proibidas, estrangeiras, falidas, etc. ), consórcio permitido, declarações exigidas, envio da proposta e documentos de habilitação exclusivamente por meio eletrônico, preenchimento de campos específicos na proposta (valor unitário e total, marca, fabricante, descrição detalhada), prazos para abertura da sessão pública, troca de mensagens entre agente de contratação e licitantes, lances sucessivos, diferença mínima entre lances (R$ 100,00), prorrogação automática da etapa de lances, exclusão de proposta/lance, desclassificação por vício insanável, preço final superior ao máximo, preço manifestamente inexequível, garantia adicional, suspensão da sessão pública, recursos, prazos para recursos, homologação do resultado, garantia de execução (caução, títulos da dívida pública, seguro garantia, fiança bancária), termo de contrato, planilhas orçamentárias, cronograma físico-financeiro, prazos para assinatura do contrato, índice de reajustamento (SINAPI), critérios de recebimento e aceitação do objeto, vedação à subcontratação, prazos de pagamento, sanções administrativas, impugnação ao edital e pedido de esclarecimento (prazos), respostas às impugnações e esclarecimentos, obrigações da contratada (mão de obra local, segurança do trabalho, etc. ), requisitos da contratação, estimativas de quantitativos e preços, justificativas para o parcelamento ou não da solução, resultados pretendidos, alinhamento entre a contratação e o planejamento, contratações correlatas ou interdependentes, necessidade de sigilo, providências a serem tomadas pela administração, impactos ambientais, posicionamento sobre a contratação.

Lote 3: REFORCO PAVIMENTO ASFALTICO, ALICACAO GEOGRELHAS

O edital estabelece as regras para o registro de preços para aplicação de concreto betuminoso e revitalização de vias públicas em Bragança Paulista. A licitação será na modalidade pregão eletrônico, com abertura em 01/07/2025 às 09h30. O critério de julgamento será o menor preço global. São exigidos documentos de habilitação, como certidões negativas, e a participação de microempresas e empresas de pequeno porte é incentivada. O prazo para envio de propostas é 01/07/2025 às 09h30. A plataforma de lances é www. novobbmnet. com. br. É obrigatório o envio de amostra do produto, conforme anexo VI. O edital detalha as etapas do processo, critérios de participação, documentos complementares, prazos para esclarecimentos e impugnações, e penalidades por descumprimento.