Licitação na modalidade Pregão Eletrônico para contratação de empresa especializada em serviços técnicos de regularização fundiária urbana (REURB) para 2 núcleos urbanos informais em Antônio Prado, RS. A sessão pública será em 28 de julho de 2026, às 09h. Propostas devem ser enviadas até 08h45 do mesmo dia. O critério de julgamento é o menor preço. O edital completo está disponível no site da prefeitura e na plataforma de compras. Dúvidas podem ser esclarecidas pelo telefone 54 **** ****.
O pagamento será efetuado em até 20 dias, após a finalização de cada etapa do serviço, e com a emissão da nota fiscal: 25% após mobilização social, 25% após projeto de regularização fundiária e 50% após notificações e anuências. O pagamento será realizado via depósito em conta corrente. O pagamento será efetuado em até 20 vinte dias, após a finalização de cada etapa do serviço, e com a emissão da nota fiscal. . .
O critério de julgamento é o menor preço, em modo de disputa aberto. a licitante vencedora será selecionada por meio de realização de procedimento de licitação, na modalidade pregão, sob a forma eletrônica, com lances pelo preço unitário do item, com adoção do critério de julgamento pelo menor preço, no modo de disputa aberto.
A habilitação das licitantes mais bem classificadas será verificada quanto à habilitação jurídica, fiscal, trabalhista, econômico-financeira e técnica, conforme a Instrução Normativa Seges/MP nº 03/2018 e demais documentos exigidos no edital. a habilitação das licitantes mais bem classificadas em relação àhabilitação jurAÂdica, fiscal e trabalhista, àqualificação econômicofinanceira e àqualificação técnica será verificada, conforme o disposto na instrução normativa segesmp no ****.
A licitante vencedora sujeitar-se-á a sanções como advertência escrita, multa por descumprimento de prazos e condições, impedimento de licitar e contratar com a administração municipal (até 3 ou 6 anos), e declaração de inidoneidade. a licitante vencedora que cometer qualquer conduta que infrinja as condições e prazos estabelecidos no instrumento, em contrato ou na legislação atinente àexecução do objeto ficará sujeita. . . às sanções a seguir estabelecidas. . .
Qualquer pessoa pode impugnar o edital por irregularidade na aplicação da lei, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da abertura do certame. qualquer pessoa àparte legAÂtima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei federal no ****, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
A desclassificação pode ocorrer por não atender às condições do edital, apresentar declaração ou documentação falsa, fraudar a contratação, comportar-se de modo inidôneo, ou em caso de sanções impostas. ão poderão disputar esta licitação: a aquele que não atenda às condições deste edital e seus anexos. . .