Licitações de Quadras Poliesportiva

O prazo de entrega/serviço é de até 30 dias, a contar da ordem de compra/serviço. o prazo de entregaservi�o � de at� 30 trinta dias, a contar da ordem decompraservi�o.

O pagamento será efetuado no prazo de 10 dias úteis, mediante apresentação da nota fiscal, após a entrega, recebimento e aprovação do fiscal do contrato, e empenho, por meio de depósito bancário. o pagamento ser� efetuado no prazo de 10 dez dias �teis, mediante apresenta��oda nota fiscal, de acordo com a entrega com a quantidade de pedra brita entregue amunicipalidade, com o devido recebimento e a aprova��o do fiscal do contrato, de acordo com munic�pio de victor graeff cnpj: **** secretaria municipal de administra��o e fazenda setor de licita�es av. jo�o amann, 690, cep: **** fone: 54 **** ***@***. *. * www. ***. *. * empenho, por meio de dep�sito banc�rio.

A garantia de execução é de 5% do valor inicial do contrato, podendo o contratado optar por caução em dinheiro, títulos da dívida pública, seguro garantia ou fiança bancária. A garantia dos objetos contra defeitos de fabricação e dos serviços de instalação é de, no mínimo, 12 meses. fica estabelecida a obrigatoriedade de o contratado fornecer garantia deexecu��o, prevista no artigo 96, no valor correspondente a 5 cinco do valor inicial docontrato, conforme artigo 98, ambos da lei n. o **** o prazo de garantia dos objetos, contra defeitos de fabrica��o dever� ser de, no m�nimo, 12 doze meses, a contar do recebimento definitivo.

O critério de julgamento é o de menor preço. crit�rio de julgamento: menor pre�o

A habilitação dos licitantes será verificada por meio do portal de compras públicas em relação à habilitação jurídica, técnica, fiscal, social e econômica financeira. caso atendidas as condi�es de participa��o, a habilita��o dos licitantes ser� verificadapor meio do portal de compras p�blicas, em rela��o � habilita��o jur�dica, t�cnica, fiscal, social, trabalhista e econ�mica financeira.

O licitante ou contratado pode ser responsabilizado administrativamente por infrações como inexecução parcial ou total do contrato, não manter a proposta, apresentar declaração falsa, fraudar a licitação, entre outras. As sanções incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. o licitante ou o contratado ser� responsabilizado administrativamente pelas seguintes infra�es, na forma do artigo 155: i. dar causa � inexecu��o parcial do contrato

Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame. qualquer pessoa � parte leg�tima para impugnar edital de licita��o por irregularidadena aplica��o desta lei ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendoprotocolar o pedido at� 3 tr�s dias �teis antes da data de abertura do certame.

A falsidade de qualquer documento apresentado ou a inverdade das informações nele contidas implicará a imediata desclassificação do proponente. a falsidade de qualquer documento apresentado ou a inverdade das informa��o nelecontidas implicar� a imediata desclassifica��o do proponente que o tiver apresentado