Licitações de Mysql

O prazo de vigência e execução da contratação é de 12 meses, contados da data de sua assinatura.

O pagamento será efetuado em até 30 dias, através de crédito em conta corrente, mediante apresentação da nota fiscal, devidamente atestada pela solicitante, acompanhadas obrigatoriamente de uma via digital e seu xml das certidões negativas de débito fiscal (união, estado e município) e de regularidade junto ao INSS, FGTS e a Justiça do Trabalho.

A garantia contratual da execução será exigida conforme termo de referência.

O critério de julgamento adotado será o menor preço.

Os documentos a serem exigidos para fins de habilitação constam do anexo IV Documentação Exigida para Habilitação deste aviso e serão solicitados do fornecedor mais bem classificado na fase de lances.

O fornecedor que cometer infrações administrativas ficará sujeito a advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, conforme previsto na Lei nº 14. 133/2021.

Será desclassificada a proposta vencedora que contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou permanecerem acima do preço máximo, não tiver sua exequibilidade demonstrada, ou apresentar desconformidade com outras exigências insanáveis.

O valor total da contratação é de R$ ****,80.

O prazo para a prestação dos serviços será de 3 três dias úteis, contados a partir do recebimento da ordem de serviço. o prazo para a presta��o dos servi�os ser� de 3 tr�s dias �teis

O pagamento será efetuado no prazo de até 30 trinta dias úteis contados da finalização da liquidação da despesa, por ordem bancária ou pix. o pagamento ser� efetuado no prazo de at� 30 trinta dias �teis

O prazo de garantia contratual dos serviços será de, no mínimo, 24 vinte e quatro meses, contado a partir do primeiro dia útil subsequente à data do recebimento definitivo do objeto. o prazo de garantia contratual dos servi�os ser� de, no m�nimo, 24 vinte e quatro meses

O critério de julgamento adotado será o menor preço global. o crit�rio de julgamento adotado ser� o menor pre�o global

O vencedor será convocado para a entrega dos documentos de habilitação no prazo máximo de 3 três horas, contados a partir da solicitação do condutor, devendo ser enviados via portal bll. org. br. o vencedor ser� convocado para a entrega dos documentos de habilita��o, no prazo m�ximo de 3 tr�s horas

As sanções e penalidades estão estabelecidas no termo de referência, anexo I deste aviso e são parte integrante independente de transcrição. as san�es e penalidades est�o estabelecidas no termo de refer�ncia, anexo i deste aviso

O prazo para enviar pedidos de esclarecimentos e impugnação é de 2 dois dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública. o prazo para enviar pedidos de esclarecimentos e impugna��o � de 2 dois dias �teis

Será desclassificada a proposta vencedora que contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou permanecerem acima do preço máximo definido, não tiverem sua exequibilidade demonstrada, ou apresentar desconformidade com quaisquer outras exigências insanáveis. ser� desclassificada a proposta vencedora que: 7. 6. 1. contiver v�cios insan�veis

O custo estimado da contratação é de R$ ****,52. o custo estimado da contrata��o � de r ****, 52

O início da execução do objeto se dará em até 05 (cinco) dias úteis da emissão da ordem de serviço. O cronograma de realização dos serviços prevê etapas com prazos definidos, como levantamento de requisitos (até 05 dias), desenvolvimento/adequação do site (até 10 dias), migração de dados e implantação (até 10 dias), testes e validação (até 05 dias), e início da operação e hospedagem após a conclusão das etapas anteriores. A manutenção e suporte são contínuos durante a vigência contratual.

O pagamento será efetuado no prazo máximo de até 10 (dez) dias úteis, contados da finalização da liquidação da despesa. O pagamento será realizado através de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado. A contratada deverá informar no corpo da nota fiscal os dados da conta bancária. O valor será atualizado monetariamente em caso de atraso pelo contratante.

Não haverá exigência de garantia da contratação.

O critério de julgamento adotado é o de menor preço por grupo.

A habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista poderá ser substituída pelo registro cadastral no SICAF. Os documentos exigidos para habilitação poderão ser apresentados em original ou por cópia. A verificação da habilitação será feita pelo SICAF e, para documentos não contemplados, serão solicitados em formato digital no prazo de 2 horas, prorrogável. A comprovação econômico-financeira está dispensada.

As sanções administrativas que podem ser aplicadas incluem advertência, multa (moratória e compensatória), impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar. A aplicação das sanções considerará a natureza e gravidade da infração, circunstâncias agravantes ou atenuantes, e danos causados à administração pública.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital por irregularidade na aplicação da lei, devendo protocolar o pedido até 3 (três) dias úteis antes da data da abertura do certame. A resposta à impugnação será divulgada em sítio eletrônico oficial no prazo de até 3 (três) dias úteis.

A desclassificação pode ocorrer por proposta que identifique o licitante, por proposta que contenha vícios insanáveis, não obedeça às especificações técnicas, apresente preços inexequíveis ou acima do preço máximo, ou apresente desconformidade com outras exigências do edital. A falsidade de declarações também pode levar à desclassificação.

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