Licitações de Cursos Capacitacao Profissional

A disputa se dará por menor preço global por lote.

Os documentos de habilitação do licitante vencedor serão enviados por meio do sistema eletrônico, em formato digital, no prazo de 3 três horas, prorrogável por igual período, contado da solicitação do responsável pela licitação, sob pena de desclassificação e/ou inabilitação.

Não se aplica.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade ou para solicitar esclarecimentos sobre os seus termos, devendo encaminhar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

O não atendimento de exigências meramente formais que não comprometam a aferição da qualificação dos licitantes ou a compreensão do conteúdo de suas propostas não importará seu afastamento da licitação ou a invalidação do processo.

A execução do serviço de capacitação deve ocorrer até 05 cinco dias úteis contados do dia seguinte ao recebimento da autorização de fornecimento ou documento equivalente.

O pagamento será efetuado em até 10 dez dias úteis após o recebimento definitivo do objeto e da respectiva nota fiscal devidamente atestada.

O julgamento da proposta de preços dar-se-á pelo critério de menor preço por item.

Para habilitação, o licitante deverá comprovar regularidade fiscal federal, estadual e municipal, além de inexistência de débitos inadimplidos perante a Justiça do Trabalho e regularidade com o FGTS.

A contratada estará sujeita a advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade e multa, que pode ser cumulada com outras sanções, variando de 0,5% a 30% do valor do contrato.

Não será exigida vistoria.

Não será exigido amostra dos produtos ou demonstração dos serviços.

Será inabilitado o fornecedor que não comprovar sua habilitação, seja por não apresentar quaisquer dos documentos exigidos, ou apresentá-los em desacordo com o estabelecido.

O valor estimado para a presente contratação é de até R$ 101,32 cento e um reais e trinta e dois centavos.

Os serviços, objeto deste contrato, serão realizados, conforme cronograma do órgão solicitante, ao longo de 12 doze meses. Os serviços deverão ser realizados no local indicado pela contratante. O prazo de realização deverá ser rigorosamente cumprido, sob pena de aplicação das penalidades previstas neste contrato. Os serviços deverão ser realizados no local indicado pela contratante.

O pagamento será mensal e efetuado até o 30º trigésimo dia, à contratada, após a efetiva entrega dos produtos, e ainda a liberação dos recursos, através de ordem bancária, mediante apresentação da nota fiscal correspondente, com a aceitação e atesto do responsável pelo recebimento do mesmo. O pagamento será mensal e efetuado até o 30º trigésimo dia, à contratada, após a efetiva entrega dos produtos

O objeto desta licitação será adjudicado aos licitantes que, satisfeitas as condições do edital, apresentar o menor preço por item. O objeto desta licitação será adjudicado aos licitantes que, satisfeitas as condições do edital, apresentar o menor preço por item.

Para fins de habilitação, os licitantes deverão apresentar diversos documentos, incluindo registro comercial, ato constitutivo, comprovantes de regularidade fiscal, trabalhista e previdenciária, além de comprovação de que a empresa dispõe de dois profissionais com experiência na realização de oficinas de bordado e/ou artesanato em fibra de bananeira. Para fins de habilitação, os licitantes deverão apresentar os seguintes documentos

O licitante e a contratada que incorram nas infrações previstas no art. 155 da lei ****, de 2021, sujeitamse às sanções previstas no art. 156 da mesma lei, mediante apuração prevista em regular processo administrativo. O licitante e a contratada que incorram nas infrações previstas no art. 155 da lei ****, de 2021, sujeitamse às sanções previstas no art. 156 da mesma lei

Até 03 dois dias úteis antes da data fixada para recebimento das propostas, qualquer pessoa poderá solicitar esclarecimentos, providências ou impugnar o ato convocatório deste pregão. Até 03 dois dias úteis antes da data fixada para recebimento das propostas, qualquer pessoa poderá solicitar esclarecimentos, providências ou impugnar o ato convocatório deste pregão

Constatada a existência de sanção que impeça a participação no certame ou a futura contratação, o pregoeiro reputará a licitante inabilitada, por falta de condição de participação. Constatada a existência de sanção, o pregoeiro reputará a licitante inabilitada, por falta de condição de participação.

O valor total estimado é de R$ ****,20. otal estimado de r ****,20