Licitação para contratação de empresa que ministrará oficinas de bordado e artesanato em fibra de bananeira. O valor total estimado é de R$ ****,20. A proposta de preços deve ser irretratável e irrenunciável. A validade da proposta é de 60 dias. A habilitação exige diversos documentos fiscais e trabalhistas, além de comprovação de experiência de dois profissionais por item. O critério de julgamento é o menor preço por item. O contrato terá vigência de 12 meses, prorrogável. O pagamento será mensal, até 30 dias após a entrega e aceitação definitiva dos serviços.
Os serviços, objeto deste contrato, serão realizados, conforme cronograma do órgão solicitante, ao longo de 12 doze meses. Os serviços deverão ser realizados no local indicado pela contratante. O prazo de realização deverá ser rigorosamente cumprido, sob pena de aplicação das penalidades previstas neste contrato. Os serviços deverão ser realizados no local indicado pela contratante.
O pagamento será mensal e efetuado até o 30º trigésimo dia, à contratada, após a efetiva entrega dos produtos, e ainda a liberação dos recursos, através de ordem bancária, mediante apresentação da nota fiscal correspondente, com a aceitação e atesto do responsável pelo recebimento do mesmo. O pagamento será mensal e efetuado até o 30º trigésimo dia, à contratada, após a efetiva entrega dos produtos
O objeto desta licitação será adjudicado aos licitantes que, satisfeitas as condições do edital, apresentar o menor preço por item. O objeto desta licitação será adjudicado aos licitantes que, satisfeitas as condições do edital, apresentar o menor preço por item.
Para fins de habilitação, os licitantes deverão apresentar diversos documentos, incluindo registro comercial, ato constitutivo, comprovantes de regularidade fiscal, trabalhista e previdenciária, além de comprovação de que a empresa dispõe de dois profissionais com experiência na realização de oficinas de bordado e/ou artesanato em fibra de bananeira. Para fins de habilitação, os licitantes deverão apresentar os seguintes documentos
O licitante e a contratada que incorram nas infrações previstas no art. 155 da lei ****, de 2021, sujeitamse às sanções previstas no art. 156 da mesma lei, mediante apuração prevista em regular processo administrativo. O licitante e a contratada que incorram nas infrações previstas no art. 155 da lei ****, de 2021, sujeitamse às sanções previstas no art. 156 da mesma lei
Até 03 dois dias úteis antes da data fixada para recebimento das propostas, qualquer pessoa poderá solicitar esclarecimentos, providências ou impugnar o ato convocatório deste pregão. Até 03 dois dias úteis antes da data fixada para recebimento das propostas, qualquer pessoa poderá solicitar esclarecimentos, providências ou impugnar o ato convocatório deste pregão
Constatada a existência de sanção que impeça a participação no certame ou a futura contratação, o pregoeiro reputará a licitante inabilitada, por falta de condição de participação. Constatada a existência de sanção, o pregoeiro reputará a licitante inabilitada, por falta de condição de participação.
O valor total estimado é de R$ ****,20. otal estimado de r ****,20
