O edital trata da contratação de empresa para ministrar curso de capacitação em construção civil, com foco em empreendedorismo cooperativo. A abertura das propostas é em 04/02/2026. A licitação é exclusiva para ME e EPP. O valor estimado da contratação é de R$ ****,00. Os interessados devem estar previamente cadastrados no site da BLL Compras. O prazo de vigência da contratação é de 12 meses, prorrogável por até 5 anos. A participação é exclusiva para ME e EPP. Os documentos de habilitação devem ser apresentados no prazo de 2 horas após a solicitação do pregoeiro. O critério de julgamento é o menor preço. O prazo para impugnação é de até 3 dias úteis antes da abertura da sessão pública. O prazo para apresentação de recurso é de 3 dias úteis após a lavratura da ata do pregão.
O início da execução do serviço é em até 30 dias corridos, a partir do recebimento de autorização dos serviços.
O pagamento será efetuado no prazo de até 10 dez dias úteis contados da finalização da liquidação da despesa.
Não haverá exigência da garantia da contratação.
O fornecedor será selecionado por meio da realização de procedimento de licitação, na modalidade pregão, sob a forma eletrônica, com adoção do critério de julgamento pelo menor preço.
Será exigida a apresentação dos documentos de habilitação apenas do licitante cuja proposta tenha sido aceita na fase de julgamento, devidamente anexados na plataforma bll, no prazo mínimo de 2 horas, prorrogável por igual período, contado da solicitação do pregoeiro ou da comissão de contratação, quando o substituir, no sistema.
Os licitantes estarão sujeitos às sanções administrativas previstas na lei n **** e às demais cominações legais, resguardado o direito à ampla defesa.
Não há necessidade de realização de avaliação prévia do local de execução dos serviços.
Até 3 três dias úteis antes da data fixada para abertura da sessão pública, qualquer pessoa, física ou jurídica, poderá impugnar o ato convocatório deste pregão mediante petição a ser anexada exclusivamente na plataforma da bll.
O valor estimado total da contratação é de r ****, 00 cinquenta mil reais.