O edital visa contratar profissionais para ministrar aulas de dança acrobática e patinação artística para crianças e adolescentes. A abertura das propostas e documentos de habilitação é em 06/02/2026. Os pedidos de esclarecimentos devem ser enviados até 3 dias úteis antes da abertura. Impugnações devem ser protocoladas até 3 dias úteis antes da abertura. O critério de julgamento é o menor preço unitário por item. O envio da documentação do licitante vencedor será solicitado após a fase de lances.
O prazo de entrega do objeto será de acordo com o anexo i do edital, após a solicitação e emissão e recebimento das solicitações da secretaria solicitante interessada.
O pagamento será efetuado com recursos próprios e recursos do scfvcraspainf, através do departamento financeiro da prefeitura municipal mensalmente, em até 10 dez dias após o recebimento e aceitação da nota fiscal pela secretaria solicitante responsável pelo recebimento, controle e fiscalização.
O critério de julgamento será o de menor preço unitario por item observada às especificações técnicas constantes do anexo i e demais condições definidas neste edital.
Os documentos de habilitação exigidos no edital serão encaminhados apenas pelo licitante vencedor, nos termos do art. 63, inciso ii da lei ****.
O licitante ou o contratado será responsabilizado administrativamente pelas seguintes infrações, art. 155 da lei n ****.
A impugnação deverá ser encaminhada em pdf, dirigida ao pregoeiroa e conter o nome completo do responsável, indicação da modalidade e número do certame, a denominação social da empresa, número do cnpj, telefone com ddd e endereço eletrônico.
O valor máximo estimado da licitação é de r ****, 40 cento e nove mil e noventa e quatro reais e quarenta centavos.