Licitações de Adolescentes

A execução do serviço deverá ser iniciada em até 5 dias úteis após a emissão da autorização de despesa. O prazo de vigência da contratação será de 12 meses a contar da data da assinatura do termo de contrato.

O pagamento será realizado diretamente à empresa contratada em até 30 dias após atestado da nota fiscal eletrônica pelo setor competente, bem como a execução do serviço, com pagamentos escalonados conforme as etapas de entrega.

Não haverá exigência de garantia de execução para a presente contratação.

O critério de julgamento adotado será o menor preço por item.

A habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, e qualificação econômico-financeira e técnica serão verificadas conforme as exigências do edital, com prazos para regularização fiscal e trabalhista para ME/EPP.

O licitante adjudicatário que cometer infrações administrativas estará sujeito a advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, ou declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

Até 3 dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital.

A declaração falsa relativa ao cumprimento de qualquer condição sujeitará o licitante às sanções previstas em lei e neste edital. A inabilitação ocorrerá se o licitante não comprovar sua habilitação.

O valor total da licitação é de R$ ****,00.

O critério de julgamento é menor preço por item.

A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento. Os licitantes deverão atender às condições exigidas no cadastramento no SICAF até o terceiro dia útil anterior à data prevista para recebimento das propostas.

As sanções incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. A multa será recolhida no prazo máximo de 30 trinta dias úteis, a contar da comunicação oficial.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

A falsidade da declaração de que trata os itens 4. 4 ou 4. 6 sujeitará o licitante às sanções previstas na lei no ****, de 2021, e neste edital.

O valor total da contratação é de R$ ****,25.

O critério de julgamento será o menor preço global.

As proponentes deverão realizar o upload dos documentos relacionados no anexo II deste edital, no prazo estabelecido no item 1. 1. 1. , que servirão para adjudicação provisória, bem como para justificativa de possíveis desclassificações.

As sanções administrativas são as estabelecidas no termo de referência.

A solicitação de esclarecimentos ou a impugnação deverá ser protocolada em campo próprio na plataforma eletrônica ou pelo link: www. ***. *. *, observando o prazo de até 3 três dias úteis antes da data de abertura da sessão pública.

O não atendimento às solicitações do pregoeiro no prazo determinado, ou ausência de documentos de habilitação ensejará na inabilitação da participante.

As despesas resultantes desta contratação estão estimadas no valor máximo de R$ ****,92.

O prazo para início da entrega será em até 15 dias, contando após o recebimento da autorização de fornecimento. será em até 15 quinze dias, contando após o recebimento da autorização de fornecimento.

O pagamento será realizado no prazo máximo de 30 dias, contados a partir do recebimento da nota fiscal ou fatura, através de ordem bancária. o pagamento será realizado no prazo máximo de 30 trinta dias, contados a partir do recebimento da nota fiscal ou fatura, através de ordem bancária

O prazo de garantia contratual dos bens fornecidos será de, no mínimo, 12 meses, ou pelo prazo fornecido pelo fabricante, caso seja superior, contados a partir da data de emissão do termo de recebimento definitivo. o prazo de garantia contratual dos bens fornecidos, que é complementar A  garantia legal estabelecida pelo código de defesa do consumidor lei no ****, será de, no mA­nimo, 12doze meses

Será adotada modalidade pregão pelo critério do menor preço. será adotada modalidade pregão pelo critério do menor preço.

A habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, e qualificação econômico-financeira são requisitos para a contratação. a habilitação jurA­dica: . . . regularidade fiscal, social e trabalhista: . . . qualificação econômicofinanceira:

O licitante será responsabilizado administrativamente por infrações como deixar de entregar documentação, não manter a proposta, não celebrar a ata de registro de preço, apresentar documentação falsa, fraudar a licitação, comportar-se de modo inidôneo ou praticar atos ilícitos. o licitante será responsabilizado administrativamente pelas infrações descritas neste edital.

Para o presente processo de licitação é obrigatório o envio de amostras, conforme descrito no item 6. 12 deste termo de referência, que seja exigido do licitante declarado vencedor da licitação ou demais convocados subsequentes. para o presente processo de licitação é obrigatório o envio de amostras, conforme descritono item 6. 12 deste termo de referência

Caberá recurso no prazo de 3 três dias para a decisão de reprovar as amostras apresentadas. caberá recurso no prazo de 3 três dias para a decisão de reprovar as amostrasapresentadas.

No caso de recusa à apresentação das amostras ou a reprovação do material apresentado, a licitante será desclassificada. no caso de recusa A  apresentação das amostras ou a reprovação do materialapresentado, a licitante será desclassificada

O recebimento da proposta e dos documentos de habilitação inicia em 11/08/2026, às 08h30min, e o encerramento do recebimento de documentos é em 31/08/2026, às 18h00min. data de in�cio do recebimento da proposta e dos doc - aviso de chamamento p�blico n 97 2026 pmjp ro a prefeitura do munic�pio de ji paran� ro, por meio da superintend�ncia de compras e licita��es supecol, da agente de contrata��o e da equipe de apoio, nomeados pelo decreto municipal n **** 2026, torna p�blico a abertura do edital de chamamento p�blico, para loca��o de im�vel urbano dotado de espa�o f�sico e caracter�sticas adequadas para abrigar o servi�o de acolhimento em fam�lia acolhedora para crian�as e adolescentes e o servi�o de acolhimento � pessoa idosa, em ambiente compat�vel com a execu��o das atividades administrativas e operacionais desenvolvidas pelas unidades, bem como apto a assegurar a continuidade e a adequada presta��o do atendimento ao p�blico. data de in�cio do recebimento da proposta e dos documentos de habilita��o: 11 08 2026, �s 08h30min. data de encerramento do recebimento de documentos: 31 08 2026, �s 18h00min.

O valor total estimado é de R$ ****,00. valor total estimado: r ****, 00 sessenta mil.