Licitações Itaúna - MG

O prazo de execução dos serviços é de 3 três meses conforme cronograma físico financeiro anexo viii, deste termo de referência. o prazo de execu��o dos servi�os � de 03 tr�s meses conforme cronogramaf�sico financeiro anexo viii, deste termo de refer�ncia.

O pagamento será efetuado conforme as condições previstas nos itens ****, **** e **** do termo de referência. o pagamento ser� efetuado conforme as condi�es previstas nos itens****, **** e **** do termo de refer�ncia.

Será exigida a garantia da contratação nos termos do artigo 96 e seguintes da lei nº 14. 133/2021, com validade durante a execução do contrato e 90 dias após término de vigência contratual, podendo o contratado optar pela caução em dinheiro ou títulos da dívida pública, seguro garantia, fiança bancária ou título de capitalização, em valor correspondente a 5% do valor contratual. ser� exigida a garantia da contrata��o nos termos do artigo 96 e seguintesda lei no ****, com validade durante a execu��o do contrato e 90 noventadias ap�s t�rmino de vig�ncia contratual, podendo o contratado optar pela cau��oem dinheiro ou t�tulos da d�vida p�blica, segurogarantia, fian�a banc�ria ou t�tulo decapitaliza��o, em valor correspondente a 5 cinco por cento do valor contratual

O critério de julgamento adotado será o menor preço global. o crit�rio de julgamento adotado ser� o menor pre�o global

A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento. na presente licita��o, a fase de habilita��o suceder� as fases deapresenta��o de propostas e lances e de julgamento.

O licitante que cometer infração administrativa poderá ser advertido, multado, impedido de licitar e contratar ou declarado inidôneo. a administra��o poder�, garantida apr�via defesa, aplicar aos licitantes eou adjudicat�rios as seguintes san�es, sempreju�zo das responsabilidades civil e criminal: a advert�nciab multac impedimento de licitar e contratar ed declara��o de inidoneidade para licitar ou contratar

Para o correto dimensionamento e elaboração da proposta, o SAAE recomenda que o licitante realize vistoria em sua sede administrativa, local onde serão executados os serviços. para o correto dimensionamento e elabora��o da proposta, o saae recomendaque o licitante realize vistoria em sua sede administrativa, local onde ser�o executados os servi�os.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei nº ****/2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame. qualquer pessoa � parte leg�tima para impugnar este edital por irregularidadena aplica��o da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido at� 3tr�s dias �teis antes da data da abertura do certame.

A não observância da atualização dos dados cadastrais nos sistemas poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação. a n�o observ�ncia do disposto neste item poder� ensejar desclassifica��o nomomento da habilita��o.

Os prazos e condições de conclusão, entrega e recebimento do objeto constam no Termo de Referência, anexo I deste edital.

O pagamento será efetuado conforme as condições previstas no item 6. 5 do Termo de Referência. A licitante vencedora deverá destacar na nota fiscal apresentada o valor referente ao IRRF para sua retenção.

A garantia mínima exigida para os itens varia, sendo nunca inferior a 3 meses, conforme especificado individualmente em cada item do Termo de Referência.

O critério de julgamento adotado será o de menor preço por item, observadas as exigências contidas no Termo de Referência.

A habilitação será comprovada mediante apresentação dos documentos fiscais, jurídicos, trabalhistas e economicofinanceiros, nos termos do item 7 deste Termo de Referência. O registro cadastral no SICAF pode substituir alguns documentos.

O edital prevê sanções administrativas como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, conforme a gravidade da infração.

O edital prevê a necessidade de apresentação de amostra, sob pena de não aceitação da proposta, conforme disciplinado no Termo de Referência.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da Lei nº 14. 133/2021, devendo protocolar o pedido até 3 (três) dias úteis antes da data da abertura do certame.

A não observância de certas regras cadastrais pode ensejar desclassificação no momento da habilitação. A falsidade de declarações também sujeitará o licitante a sanções.

Os modelos de execução do objeto, assim como os prazos e condições de conclusão, entrega, observação e recebimento do objeto constam no termo de referência, anexo i deste edital.

O pagamento será efetuado conforme as condições previstas no item 6. 5 do termo de referência.

Os produtos deverão possuir garantia mínima conforme especificado individualmente em cada item deste termo de referência, observada garantia nunca inferior a 3 três meses.

O critério de julgamento adotado será o de menor preço por item, observadas as exigências contidas neste termo de referência.

A habilitação será comprovada mediante apresentação dos documentos fiscais, jurídicos, trabalhistas e economicofinanceiros, nos termos do item 7 deste termo de referência.

Com fulcro na lei no ****, de 2021, a administração poderá, garantida a prévia defesa, aplicar aos licitantes e/ou adjudicatários as seguintes sanções: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

A não observância do disposto neste item poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação.

O julgamento será por menor preço global.