Contratação para construção de centro de convivência da 3ª idade em Rio Vermelho. O valor máximo é de R$ ****,89. A proposta deve ser enviada até 22/09/2026, às 08h59m. A sessão pública será em 22/09/2026, às 09h00m. O pagamento será liberado conforme o cronograma físico financeiro. A empresa não pode subcontratar os serviços. É obrigatória a apresentação de amostra dos materiais.
O prazo da execução dos serviços será de 04 meses, a contar emissão da ordem de serviço.
O pagamento será efetivado de acordo com as propostas de preços apresentadas pelos vencedores da licitação.
A contratada deverá apresentar garantia de execução do contrato, no valor correspondente a 5% do valor total do contrato.
O julgamento das propostas será pelo critério de menor preço global.
Os documentos de habilitação deverão ser enviados exclusivamente via sistema eletrônico, de forma legível.
As penalidades aplicáveis serão previstas na lei federal nº ****, de 1º de abril de 2021, neste edital e no respectivo contrato.
A declaração formal e expressa, firmada pela proponente, de que possui pleno conhecimento das condições locais e do local onde será executada a obra, assumindo total responsabilidade pelo cumprimento das obrigações, independentemente da realização de visita técnica.
Deverá ficar no escritório da empresa uma amostra dos materiais empregados para a construção do objeto da presente licitação.
Qualquer pessoa poderá, até 03 três dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública, impugnar os termos do edital.
As propostas serão desclassificadas: a que não atenderem às especificações descrição do objeto desta licitação.
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