Licitação na modalidade pregão eletrônico para registro de preços, visando a aquisição de toners e cilindros originais. A sessão pública ocorrerá em 05 de maio de 2026, às 09:00 horas, no site www. ***. *. * edital e seus anexos podem ser obtidos gratuitamente nos sites da Prefeitura de Irineópolis e do Portal de Compras Públicas. A entrega dos materiais será parcelada, com prazo de até 10 dias úteis após solicitação, e deverá ser realizada em locais específicos indicados pela Prefeitura ou Secretaria de Saúde. A empresa vencedora deverá fornecer logística reversa para cartuchos vazios. O prazo de validade da proposta é de 60 dias. A documentação de habilitação inclui qualificação jurídica, regularidade fiscal e econômico-financeira, com exigência de balanços dos dois últimos exercícios sociais. O critério de julgamento é o de menor preço global. O pagamento será efetuado em até 30 dias após a entrega e atesto dos materiais. Penalidades incluem advertência, multa e suspensão de participação em licitações.
O objeto ora licitado deverá ser entregue, em até 10 dez dias úteis após solicitação, sem quantidade ou valor mínimo para realizar o pedido. Se solicitado pela Prefeitura Municipal de Irineópolis deverá ser entregue na Rua Paraná, 200, Centro, e se for solicitado pela Secretaria de Saúde deverá ser entregue na Avenida 22 de Julho, no ****, Centro, neste município, pela proponente vencedora do certame licitatório, livre de frete e descarga.
O pagamento pela efetiva entrega do objeto deste instrumento será efetuado em até 30 trinta dias, à contratada, através da tesouraria, mediante apresentação da nota fiscal correspondente, com a aceitação e atesto do responsável pelo recebimento do mesmo, juntamente com as comprovações de regularidade junto a fazenda federal, fazenda estadual, fazenda municipal, FGTS e CNDT.
Os materiais a serem adquiridos deverão ser originais, de ótima qualidade, em embalagem original lacrada, com identificação do fabricante e com validade impressa, com no mínimo 12 meses de garantia.
Para julgamento, será adotado o critério de menor preço, observados o valor máximo aceitável, os prazos para fornecimento, as especificações técnicas, parâmetros mínimos de desempenho e qualidade e demais condições definidas neste edital.
A habilitação jurídica, regularidade fiscal e qualificação econômico-financeira são exigidas, incluindo registro comercial, prova de inscrição no CNPJ, certidões negativas de tributos, FGTS, CNDT, balanço patrimonial e demonstração do resultado do exercício dos 02 dois últimos exercícios sociais.
O descumprimento total ou parcial das obrigações assumidas poderá acarretar advertência, multa de até 20% do valor total do contrato, suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com o município, e declaração de inidoneidade.
Até 03 três dias úteis antes da data fixada para recebimento das propostas, qualquer pessoa poderá solicitar esclarecimentos, providências ou impugnar o ato convocatório deste pregão, devendo protocolizar o pedido diretamente pelo site www. ***. *. *
O valor total estimado para a aquisição de toners e cilindros é de R$ ****,00.