Licitações de Opme

O edital não especifica um prazo de entrega geral, mas o prazo de vigência da contratação é o estabelecido no termo de referência.

O edital não detalha a forma de pagamento, mas menciona que no pagamento serão retidos na fonte os percentuais estabelecidos na legislação vigente.

O edital não especifica a necessidade de garantia.

O edital prevê o critério de julgamento de menor preço por item.

A habilitação dos fornecedores será verificada por meio do SICAF, e os documentos exigidos para fins de habilitação estão previstos no edital e no termo de referência.

O edital prevê sanções administrativas, incluindo suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com a EBSerh, em casos como prática de atos ilícitos, não celebração da ata de registro de preços ou contrato, e fraude ao certame.

O edital não menciona a necessidade de visita técnica.

O edital menciona que, caso o termo de referência exija a apresentação de amostra, o fornecedor classificado em primeiro lugar deverá apresentá-la, sob pena de não aceitação da proposta.

O edital estabelece que, até 2 dias úteis antes da data designada para a apresentação das propostas, qualquer cidadão poderá impugnar ou solicitar esclarecimentos.

O edital informa que o valor estimado para a contratação será tornado público apenas e imediatamente após o encerramento do envio de lances, e que o orçamento estimado é de caráter sigiloso.

O edital prevê que A entrega do material será em até 05 cinco dias úteis, a partir da remessa da autorização de fornecimento/empenho.

O edital prevê que o pagamento será efetuado em até 20 vinte dias úteis, contados da entrega efetiva do quantitativo solicitado, acompanhados pela nota fiscal discriminada de acordo com a nota de empenho após conferência, atesto e aceite pelo fiscal do contrato.

O edital informa que Não haverá exigência de garantia de execução contratual para esta aquisição.

O edital estabelece que a aquisição pretendida será pelo menor preço nos termos rcc 3. 0: art. 52. poderão ser utilizados os seguintes critérios de julgamento: i menor preço

O edital detalha as condições de participação e habilitação, incluindo a observância do art. 70 do regulamento de compras e contratos da ebserh, políticas de transações com partes relacionadas, e a não utilização de trabalho noturno, perigoso ou insalubre a menores de dezoito anos. A habilitação será verificada por meio do SICAF.

O edital lista as sanções administrativas aplicáveis, incluindo advertência, multa (moratória e compensatória), e suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com a rede ebserh, conforme detalhado no item 14.

O edital informa que a ebserh se reserva o direito de solicitar, a qualquer momento, o envio de amostras, que deverão ser entregues na unidade hospitalar da rede ebserh designada e informada ao licitante.

O edital prevê que os produtos médicos deverão ser entregues em até 02 dois dias úteis, contados a partir da comunicação via email com a cópia da respectiva nota de empenho.

O edital menciona que como caráter de habilitação/classificação, esta unidade de saúde poderá solicitar amostras/folders para fins de comprovação de cumprimento de especificação técnica.

O edital informa que caso o produto entregue não corresponda às exigências desta unidade gestora, a empresa arcará com os custos de incineração ou de coleta, sendo responsável pela substituição integral dos mesmos, arcando com os custos de frete e seguro, no prazo de 03 três dias corridos a contar da notificação desta unidade de saúde.

O edital estabelece que como caráter de habilitação/classificação, esta unidade de saúde poderá solicitar amostras/folders para fins de comprovação de cumprimento de especificação técnica.