O edital trata do chamamento público para contratação de oficineiros para o programa escola em tempo integral na EMEF Francisco Munhoz Sanches. A entrega da documentação para o chamamento deve ser feita até 16 de março de 2026 às 09:00 horas. A abertura dos envelopes ocorrerá no dia 16 de março de 2026 às 09:30 horas. Os esclarecimentos podem ser solicitados por email. O pagamento será efetuado em até 10 dias após a entrega de bens ou serviços e emissão de nota fiscal. O contrato terá vigência da data de assinatura até o final do calendário escolar de 2026. Os interessados podem solicitar esclarecimentos ou impugnar o edital até três dias úteis antes da data fixada para recebimento dos envelopes.
O edital não especifica um prazo de entrega, mas sim um prazo para a prestação dos serviços, que deverá iniciar imediatamente após a assinatura do contrato.
O pagamento será efetuado em até 10 dias após a entrega de bens ou serviços e emissão de nota fiscal.
Não será exigida a prestação de garantia para as contratações resultantes desta licitação.
O cumprimento dos requisitos de habilitação e a validade dos documentos serão averiguados por comissão avaliadora instituída pela prefeitura municipal de capela do alto.
Para fins de habilitação, todos os documentos elencados no edital deverão conter no envelope.
Nos termos da lei 14. 133/2021 e, subsidiariamente, nos termos do decreto municipal n 3. 605/2023, poderão ser aplicadas sanções.
As licitantes deverão verificar o conteúdo do edital, sendo que decairá do direito de impugnar o chamamento, o proponente que não apontar falhas ou irregularidades supostamente existentes, protocolizando o pedido até o 3 terceiro dia útil que antecede a data de abertura dos envelopes.
O valor total estimado do presente contrato é de R$ ****,00.
