Registro de preços para coleta, transporte, tratamento e destinação de resíduos perigosos classe I (líquidos e sólidos) gerados na usina de asfalto do CIDIR. Abertura das propostas em 28/07/2026. Critério de julgamento: menor preço por item. Plataforma: BLL Compras. Valor estimado total: R$ ****,10. A contratação será por demanda, com prazos de coleta de até 5 dias úteis para líquidos e 10 dias úteis para sólidos. Pagamento após recebimento definitivo e comprovação da destinação final.
A coleta dos resíduos líquidos deverá ser realizada em até 05 (cinco) dias úteis após a solicitação formal do CIDIR. Para resíduos sólidos, o prazo de coleta é de até 10 (dez) dias úteis, salvo prazo menor expressamente indicado em situação justificada.
O pagamento será realizado após o recebimento definitivo do serviço, mediante apresentação da nota fiscal, relatório de coleta, MTR, CDF e demais documentos exigidos. O pagamento ficará condicionado ao recebimento definitivo, à apresentação da nota fiscal, à comprovação do volume efetivamente coletado e à regularidade documental da carga.
O critério de julgamento será o menor preço por item.
A habilitação compreenderá as exigências jurídicas, fiscais, sociais, trabalhistas, econômico-financeiras, técnicas e ambientais. A habilitação compreenderá as exigências jurídicas, fiscais, sociais, trabalhistas, econômico financeiras, técnicas e ambientais abaixo relacionadas.
O licitante ou contratado que descumprir as obrigações assumidas estará sujeito às sanções previstas nos arts. 155 e 156 da Lei n 14. 133/2021, como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade.
A data limite para impugnação ou pedido de esclarecimento é 23/07/2026.
Serão desclassificadas as propostas que contiverem vícios insanáveis, não obedecerem às especificações do objeto, apresentarem preço acima do valor máximo admitido, não tiverem sua exequibilidade demonstrada quando exigido ou apresentarem desconformidade insanável com o edital.
O valor total estimado da ata de registro de preços é de R$ ****,10.