Licitações de Unidade

O pagamento será realizado por meio de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado. o pagamento ser� realizado por meio de ordem banc�ria, para cr�dito em banco, ag�ncia e conta corrente indicados pelo contratado.

O critério de julgamento adotado será o menor preço global. o crit�rio de julgamento adotado ser� o menor pre�o global

Para fins de habilitação, deverão ser comprovados os requisitos de habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista, e qualificação econômico-financeira. para fins de habilita��o, dever� o licitante comprovar os seguintes requisitos

O fornecedor que cometer infrações administrativas estará sujeito a advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. o fornecedor que cometer quaisquer das infra�es previstas no art. 155 da lei no ****, de 2021

Será desclassificada a proposta vencedora que contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou permanecerem acima do preço máximo, não tiver sua exequibilidade demonstrada, ou apresentar desconformidade insanável. ser� desclassificada a proposta vencedora que

O objeto desta licitação deverá ser entregue parceladamente, mediante a expedição de solicitação de fornecimento pelo setor competente, a qual deverá ser atendida no prazo máximo de 24 horas úteis a contar da data do recebimento da respectiva solicitação. o objeto desta licitação ser� entregue semanalmente mediante a expedi��o de solicita��o de fornecimento pelo setor competente, no local e hor�rio indicados, correndo por conta exclusivadesta proponente os custos de entrega, a qual ser� encaminhada com anteced�ncia m�nima de 24vinte e quatro horas.

O prazo para liquidação correrá em dez dias úteis, prorrogáveis por igual período, nos termos do art. 7º, 3º da instrução normativa segesme nº 77/2022. ecebida a nota fiscal ou documento de cobran�a equivalente, correr� o prazo de dez dias �teis para fins de liquida��o, na forma desta se��o, prorrog�veis por igual per�odo, nos termos do art. 7o, 3oda instru��o normativa segesme no ****.

Não haverá exigência da garantia da contratação dos artigos 96 e seguintes da lei nº ****, de 2021. �o haver� exig�ncia da garantia da contrata��o dos artigos 96 e seguintes da lei no ****, de2021, pelas raz�es constantes do estudo t�cnico preliminar.

O critério de julgamento adotado neste edital é o de menor preço por item. crit�rio de julgamento: menor pre�o por item

Os documentos exigidos para habilitação poderão ser substituídos por registro cadastral emitido por órgão ou entidade pública, desde que o registro tenha sido feito em obediência ao disposto na lei nº ****/2021. os documentos previstos no termo de refer�ncia, necess�rios e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licita��o, ser�o exigidos para fins de habilita��o, nos termos dos arts. 62 a 70 da lei no ****, de 2021.

A administração poderá aplicar sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. a administra��o poder�, garantida a pr�via defesa, aplicaraos licitantes eou adjudicat�rios as seguintes san�es, sem preju�zo das responsabilidades civil ecriminal: **** **** **** impedimento de licitar e contratar **** declara��o de inidoneidade para licitar ou contratar

Caso o termo de referência exija a apresentação de amostra, o licitante classificado em primeiro lugar deverá apresentá-la, conforme disciplinado no termo de referência, sob pena de não aceitação da proposta. caso o termo de refer�ncia exija a apresenta��o de amostra, o licitante classificado em primeirolugar dever� apresent�la, conforme disciplinado no termo de refer�ncia, sob pena de n�o aceita��o daproposta.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei nº ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame. qualquer pessoa � parte leg�tima para impugnar este edital por irregularidade na aplica��o da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido at� 3 tr�s dias �teis antes da data da abertura do certame.

A não observância do disposto sobre a atualização de dados cadastrais poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação. a n�o observ�ncia do disposto no item anterior poder� ensejar desclassifica��o no momento dahabilita��o.

O valor total da contratação é de R$ ****,50. valor total da contrata��o: r ****, 50

O prazo de entrega dos objetos desta licitação será de 20 vinte dias corridos, contados a partir da emissão do pedido ped, sob pena das penalidades previstas neste edital e anexos.

As condições e procedimentos para o pagamento pelo fornecimento dos itens objeto desta licitação constam da minuta da ata de registro de preços anexo V, que deve ser considerada como se aqui estivesse literalmente transcrita, vinculando os licitantes e o sescba.

A presente licitação tem como critério de julgamento o menor preço por item, que será processada pelo pregoeiro e julgada pela comissão de licitação, em conformidade com o regulamento de licitações e contratos do sesc, utilizando o modo de disputa aberto.

Na fase de análise das condições de habilitação para contratar com o sescba, antes de o proponente autor da proposta de menor preço ser declarado vencedor, serão requisitados, em caráter indispensável, todos os documentos informados nos subitens deste item 8, que integrarão o processo licitatório, com a finalidade de comprovar a habilitação jurídica, a regularidade fiscal, a qualificação econômico-financeira e a qualificação técnico-operacional.

Na hipótese de recusa injustificada, tácita ou expressa, do licitante vencedor em assinar da ata de registro de preço, dentro do prazo fixado neste instrumento convocatório, caracterizará descumprimento da obrigação assumida no curso do certame, sendo-lhe aplicáveis as seguintes penalidades: perda do direito de ter seu preço registrado na ata de registro de preços, multa de 10 dez por cento sobre o valor da proposta apresentada, e suspensão do direito de licitar ou contratar com o sescba por até 03 três anos.

Qualquer interessado poderá enviar ao pregoeiro e/ou à comissão permanente questionamento do edital e anexos, exclusivamente por meio eletrônico, através do portal de compras: compras. sescbahia. com. br, em até 02 dois dias úteis anteriores à data fixada para abertura das propostas cadastradas no sistema eletrônico antes da fase competitiva, precluindo toda a matéria constante após este prazo.

Será desclassificada proposta na qual haja exigência de faturamento ou pedido mínimo. Será desclassificada a proposta que não atender às exigências deste edital e seus anexos, inclusive quanto às especificações do objeto, bem como aquelas que contenham valores manifestamente inexequíveis, excessivos, simbólicos, irrisórios ou iguais a zero.