Licitações de Unidade

O prazo de entrega e instalação é de 5 dias, contados a partir do recebimento da nota de empenho ou da assinatura do instrumento de contrato, se for o caso.

O pagamento deverá acontecer no prazo de até 30 trinta dias após apresentação de nota fiscal devidamente atestada e liberada pelo controle interno, deste município.

O prazo de garantia contratual dos serviços é aquele estabelecido na lei n ****, de 11 de setembro de **** código de defesa do consumidor.

O critério de julgamento adotado será o de menor preço.

Os documentos exigidos para habilitação poderão ser apresentados em original, por qualquer processo de cópia autenticada por cartório competente, publicação em órgãos da imprensa oficial ou ainda em cópia simples, a ser autenticada pelo pregoeiroequipe de apoio, mediante conferência com os originais, não sendo aceito qualquer documento em papel termo sensível.

Comete infração administrativa, nos termos da legislação municipal vigente, o licitante que, com dolo ou culpa.

Não há necessidade de realização de avaliação prévia dos referidos materiais.

O pregoeiro exigirá que o licitante classificado em primeiro lugar apresente amostra, sob pena de não aceitação da proposta, no local a ser indicado e dentro de 03 três dias úteis contados da solicitação.

Até 03 três dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital.

O custo estimado total da contratação é de r ****,**** trezentos e um mil e trezentos e dois reais conforme custos unitários apostos na tabela acima.

O edital prevê que o prazo de entrega dos itens, sempre que solicitado, será de 20 vinte dias úteis, contados do recebimento da ordem de fornecimento.

As regras acerca das condições do pagamento são as estabelecidas no termo de referência, anexo a este edital.

O prazo de garantia é aquele estabelecido na lei n ****, de 11 de setembro de **** código de defesa do consumidor.

O critério de julgamento é menor preço.

A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento.

As regras acerca das sanções são as estabelecidas no termo de referência, anexo a este edital.

Para a presente contratação não será obrigatória a apresentação de amostras por parte da licitante vencedora.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

O custo estimado total da contratação é de r ****, 44 novecentos e vinte e sete mil, novecentos e setenta e cinco reais e quarenta e quatro centavos.

Não será exigida a prestação de garantia de execução na forma prevista no artigo 96 da lei federal n ****, de 2021.

O critério de julgamento adotado será o menor preço, observadas as exigências contidas neste edital e seus anexos quanto às especificações do objeto.

A licitante deverá encaminhar, obrigatoriamente, por meio do sistema eletrônico do portal de compras públicas, através de chave de acesso e senha, quando convocado pelo pregoeiro, no prazo de 2 horas, a seguinte documentação: proposta final ajustada, assinada pelo representante da empresa, contendo email, telefone, nome e cpf do responsável pela assinatura do contrato, e a conta bancária para pagamentos conforme anexo iii deste edital.

O licitante e o contratado que incorram em infrações sujeitamse às sanções administrativas previstas no art. 156 da lei federal ****, de 2021, sem prejuízo de eventuais implicações penais nos termos do que prevê o capítulo iib do título xi do código penal.

Amostra será exigida, conforme item 7. do termo de referência.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar edital de licitação por irregularidade na aplicação da lei federal ****, de 2021, ou para solicitar esclarecimentos e providências sobre os seus termos, devendo protocolar o pedido, no prazo de até 3 três dias úteis antes da data de abertura do certame, de forma eletrônica em formulário específico do provedor do sistema www. ***. *. *

O critério de julgamento adotado será o menor preço, observadas as exigências contidas neste edital e seus anexos quanto às especificações do objeto.

O fornecimento deve ser feito em até duas horas após a ordem de serviço.

O pagamento será efetuado após a execução dos serviços.

O critério de julgamento é o menor preço global.

Os documentos necessários para habilitação estão especificados no edital.

O edital prevê sanções administrativas por descumprimento das obrigações.

O valor total estimado servirá como parâmetro.

O edital não especifica o prazo de entrega.

O pagamento será realizado no prazo máximo de até 30 trinta dias contados da finalização da liquidação da despesa, através de ordem bancária.

Não haverá exigência de garantia de execução para a presente contratação.

O critério de julgamento adotado será o menor preço por lote.

A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento.

A administração poderá aplicar aos licitantes e/ou adjudicatários as seguintes sanções, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

O edital não menciona visita técnica.

O edital não menciona envio de amostras.

Até 3 três dias úteis antes da data de abertura do certame, qualquer pessoa poderá impugnar este edital.

O custo estimado total da contratação é de R$ ****,04.