Licitações para Efeito

Lote 15: LIMPA VIDROS PARA LIMPEZA DE VIDROS E ESPELHOS ( EFEITO ACQUAL REPEL). COMPOSIÇÃO: ÁLCOOL ETOXILADO PROPOXILADO, SOLVENTES, ATENUADOR DE ESPUMA, CORANTE, CONSERVANTE, FRAGRÂNCIA E ÁGUA. EMBALAGEM DE 500 ML. COM IDENTIFICAÇÃO DO FABRICANTE/IMPORTADOR, DATA DE FABRICAÇÃO, LOTE E AUTORIZAÇÃO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE.
Lote 32: LIMPA VIDROS PARA LIMPEZA DE VIDROS E ESPELHOS ( EFEITO ACQUAL REPEL). COMPOSIÇÃO: ÁLCOOL ETOXILADO PROPOXILADO, SOLVENTES, ATENUADOR DE ESPUMA, CORANTE, CONSERVANTE, FRAGRÂNCIA E ÁGUA. EMBALAGEM DE 500 ML. COM IDENTIFICAÇÃO DO FABRICANTE/IMPORTADOR, DATA DE FABRICAÇÃO, LOTE E AUTORIZAÇÃO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE.

O edital de licitação, alterado e consolidado, para registro de preços de materiais de consumo para as secretarias da prefeitura de Maracanã, está disponível no site www. ***. *. * propostas serão recebidas até as 08:00 horas do dia 04 de setembro de 2025, horário de Brasília. A abertura das propostas ocorrerá no mesmo dia, às 09:00 horas, e a sessão de disputa de lances iniciará às 09:00 horas do dia 05 de setembro de 2025. O edital foi publicado no jornal O Povo, em 22 de agosto de 2025, e no site do TCE e no portal nacional de contratações públicas (PNCP). Contatos podem ser feitos pelo telefone ****, durante o expediente normal de 08:00 às 16:00 horas.

Lote 20: SONORIZAÇÃO PROFISSIONAL B - SONORIZAÇÃO PROFISSIONAL B - ESPECIFICAÇÃO: MÉDIO PORTE, CONTENDO MESA DE SOM COM 32 CANAIS, EQUALIZADOR, EFEITOS, AMPLIFICADOR DE 200W A 400W, MIXER PARA MICROFONE, CAIXA ACÚSTICA COM 03 FREQÜÊNCIAS DE 100W COM TRIPÉ E PEDESTAL TIPO GIRAFA PARA MICROFONE - AMBIENTE 150 A 300 PESSOAS.

A licitação visa a contratação de serviços para a promoção, planejamento, logística e execução de eventos da Secretaria Municipal de Assistência Social de Tabuleiro do Norte-CE. O processo será realizado por pregão eletrônico, com data de abertura da sessão pública em 05/09/2025, às 09h (horário de Brasília). O critério de julgamento será o menor preço por lote. O edital especifica os lotes, incluindo locação de brinquedos, máquinas de algodão doce/pipoca, decoração, banda musical, recreação, infraestrutura, som, iluminação, impressão, mesas, cadeiras e segurança. O edital detalha os requisitos de habilitação, incluindo documentos e critérios para microempresas e empresas de pequeno porte. O prazo para impugnação ao edital é de 3 dias úteis antes da data da abertura do certame. Os documentos complementares exigidos e seus prazos de entrega, critérios de participação, etapas do processo, custo da disputa, datas limite para esclarecimento e impugnação, exclusividade para certos tipos de empresas, prazo de início dos serviços e prazo de entrega total dos serviços estão detalhados no edital.

Lote 131: PASTA DE HIDRÓXIDO DE CÁLCIO A 35 NUMA SOLUÇÃO AQUOSA, PARA USO ENDODÔNTICO. EFEITO ANTIBACTERIANO. ESTIMULA A FORMAÇÃO DE DENTINA SECUNDÁRIA. PERMITE REMOVER OS RESÍDUOS FACILMENTE DO CANAL COM UMA SOLUÇÃO DE ÁCIDO CÍTRICO A 20. PH ELEVADO. RADIOPACO E BIOCOMPATÍVEL. PASTA VISCOSA. KIT COM SERINGA E 2 PONTAS APLICADORAS CATMAT ****

Lote 1: FRALDA GERIÁTRICA ADULTO TAMANHO P PEQUENA. CARACTERÍSTICAS: INDICADOR DE UMIDADE, FORMATO ANATÔMICO, BARREIRAS PROTETORAS ANTIVAZAMENTO, ELÁSTICO AO REDOR DAS PERNAS, 04 FITAS ADESIVAS REPOSICIONÁVEIS PARA O MÁXIMO DE AJUSTE E PROTEÇÃO, COM SISTEMA - Fralda geriátrica adulto tamanho P pequena. Características: Indicador de umidade, formato anatômico, barreiras protetoras antivazamento, elástico ao redor das pernas, 04 fitas adesivas reposicionáveis para o máximo de ajuste e proteção, com sistema para maior rapidez na absorção e melhor distribuição dos líquidos flocos de gel super absorventes para maior absorção e retenção de líquido, por até 08 horas de proteção, reduzindo a umidade. Hipoalergênica e para peso de 20 a 40 kg e cintura de 50 a 90 cm. Na embalagem deverão estar impressos todos os dados do fabricante, lote e validade, com registro no Ministério da Saúde. A empresa fabricante deverá ser detentora de autorização de funcionamento ( AFE) emitida pela agência Nacional de vigilância sanitária ANVISA para atividade de fabricar importar cosméticos/produtos de higiene, requisito estabelecido na portaria n? 111, de 28 de janeiro de 2016, considerando a portaria n? 1480/GM/MS, de 31 de dezembro de **** EARDC/ANVISA n? 10, de 21 de outubro de ****, as quais resolvem que os produtos absorventes higiênicos descartáveis, destinados ao asseio corporal, estão isentos de registros, continuando, porém, sujeitos ao regime de Vigilância Sanitária, para os demais efeitos da Lei n ? ****, de 23 de setembro de ****, do Decreto n? ****, de 5 de janeiro de ****, e legislação correlata complementar. Pacote com no mínimo 10 unidades.
Lote 2: FRALDA GERIÁTRICA ADULTO TAMANHO M MÉDIA. CARACTERÍSTICAS: INDICADOR DE UMIDADE, FORMATO ANATÔMICO, BARREIRAS PROTETORAS ANTIVAZAMENTO, ELÁSTICO AO REDOR DAS PERNAS, 04 FITAS ADESIVAS REPOSICIONÁVEIS PARA O MÁXIMO DE AJUSTE E PROTEÇÃO, COM SISTEMA PA - Fralda geriátrica adulto tamanho M média. Características: Indicador de umidade, formato anatômico, barreiras protetoras antivazamento, elástico ao redor das pernas, 04 fitas adesivas reposicionáveis para o máximo de ajuste e proteção, com sistema para maior rapidez na absorção e melhor distribuição dos líquidos flocos de gel super absorventes para maior absorção e retenção de líquido, por até 06 horas de proteção, reduzindo a umidade. Hipoalergênica e para peso de 40 a 70 kg e cintura de 70 a 120 cm. Na embalagem deverão estar impressos todos os dados do fabricante, lote e validade, com registro no Ministério da Saúde. A empresa fabricante deverá ser detentora de autorização de funcionamento ( AFE) emitida pela agência Nacional de vigilância sanitária ANVISA para atividade de fabricar importar cosméticos/produtos de higiene, requisito estabelecido na portaria n? 111, de 28 de janeiro de 2016, considerando a portaria n? 1480/GM/MS, de 31 de dezembro de **** EARDC/ANVISA n? 10, de 21 de outubro de ****, as quais resolvem que os produtos absorventes higiênicos descartáveis, destinados ao asseio corporal, estão isentos de registros, continuando, porém, sujeitos ao regime de Vigilância Sanitária, para os demais efeitos da Lei n ? ****, de 23 de setembro de ****, do Decreto n? ****, de 5 de janeiro de ****, e legislação correlata complementar. Pacote com no mínimo 08 unidades. COTA PRINCIPAL
Lote 3: FRALDA GERIÁTRICA ADULTO TAMANHO M MÉDIA. CARACTERÍSTICAS: INDICADOR DE UMIDADE, FORMATO ANATÔMICO, BARREIRAS PROTETORAS ANTIVAZAMENTO, ELÁSTICO AO REDOR DAS PERNAS, 04 FITAS ADESIVAS REPOSICIONÁVEIS PARA O MÁXIMO DE AJUSTE E PROTEÇÃO, COM SISTEMA PA - Fralda geriátrica adulto tamanho M média. Características: Indicador de umidade, formato anatômico, barreiras protetoras antivazamento, elástico ao redor das pernas, 04 fitas adesivas reposicionáveis para o máximo de ajuste e proteção, com sistema para maior rapidez na absorção e melhor distribuição dos líquidos flocos de gel super absorventes para maior absorção e retenção de líquido, por até 06 horas de proteção, reduzindo a umidade. Hipoalergênica e para peso de 40 a 70 kg e cintura de 70 a 120 cm. Na embalagem deverão estar impressos todos os dados do fabricante, lote e validade, com registro no Ministério da Saúde. A empresa fabricante deverá ser detentora de autorização de funcionamento ( AFE) emitida pela agência Nacional de vigilância sanitária ? ANVISA para atividade de fabricar ? importar cosméticos/produtos de higiene, requisito estabelecido na portaria n? 111, de 28 de janeiro de 2016, considerando a portaria n? 1480/GM/MS, de 31 de dezembro de **** EARDC/ANVISA n? 10, de 21 de outubro de ****, as quais resolvem que os produtos absorventes higiênicos descartáveis, destinados ao asseio corporal, estão isentos de registros, continuando, porém, sujeitos ao regime de Vigilância Sanitária, para os demais efeitos da Lei n ? ****, de 23 de setembro de ****, do Decreto n? ****, de 5 de janeiro de ****, e legislação correlata complementar. Pacote com no mínimo 08 unidades. COTA EXCLUSIVA ME EPP
Lote 4: FRALDA GERIÁTRICA ADULTO TAMANHO G GRANDE. - Fralda geriátrica adulto tamanho G Grande. Características: Indicador de umidade, formato anatômico, barreiras protetoras antivazamento, elástico ao redor das pernas, 04 fitas adesivas reposicionáveis para o máximo de ajuste e proteção, com sistema para maior rapidez na absorção e melhor distribuição dos líquidos flocos de gel super absorventes para maior absorção e retenção de líquido, por até 06 horas de proteção, reduzindo a umidade. Hipoalergênica e parapeso de 40 a 90 kg e cintura de 80 a 150 cm. Na embalagem deverão estar impressos todos os dados do fabricante, lote e validade, com registro no Ministério da Saúde. A empresa fabricante deverá ser detentora de autorização de funcionamento ( AFE) emitida pela agência Nacional de vigilância sanitária ANVISA para atividade de fabricar importar cosméticos/produtos de higiene, requisito estabelecido na portaria n? 111, de 28 de janeiro de 2016, considerando a portaria n? 1480/GM/MS, de 31 de dezembro de **** e a RDC/ANVISA n? 10, de 21 de outubro de ****, as quais resolvem que os produtos absorventes higiênicos descartáveis, destinados ao asseio corporal, estão isentos de registros, continuando, porém, sujeitos ao regime de Vigilância Sanitária, para os demais efeitos da Lei n? ****, de 23 de setembro de ****, do Decreto n? ****, de 5 de janeiro de ****, e legislação correlata complementar. Pacote com no mínimo 08 unidades. COTA PRINCIPAL
Lote 5: FRALDA GERIÁTRICA ADULTO TAMANHO G GRANDE. CARACTERÍSTICAS: INDICADOR DE UMIDADE, FORMATO ANATÔMICO, BARREIRAS PROTETORAS ANTI VAZAMENTO, ELÁSTICO AO REDOR DAS PERNAS, 4 FITAS ADESIVAS REPOSICIONÁVEIS PARA O MÁXIMO DE AJUSTE E PROTEÇÃO, COM SISTEMA P - Fralda geriátrica adulto tamanho G Grande. Características: Indicador de umidade, formato anatômico, barreiras protetoras antivazamento, elástico ao redor das pernas, 04 fitas adesivas reposicionáveis para o máximo de ajuste e proteção, com sistema para maior rapidez na absorção e melhor distribuição dos líquidos flocos de gel super absorventes para maior absorção e retenção de líquido, por até 06 horas de proteção, reduzindo a umidade. Hipoalergênica e para peso de 40 a 90 kg e cintura de 80 a 150 cm. Na embalagem deverão estar impressos todos os dados do fabricante, lote e validade, com registro no Ministério da Saúde. A empresa fabricante deverá ser detentora de autorização de funcionamento ( AFE) emitida pela agência Nacional de vigilância sanitária ANVISA para atividade de fabricar importar cosméticos/produtos de higiene, requisito estabelecido na portaria n? 111, de 28 de janeiro de 2016, considerando a portaria n? 1480/GM/MS, de 31 de dezembro de **** e a RDC/ANVISA n? 10, de 21 de outubro de ****, as quais resolvem que os produtos absorventes higiênicos descartáveis, destinados ao asseio corporal, estão isentos de registros, continuando, porém, sujeitos ao regime de Vigilância Sanitária, para os demais efeitos da Lei n? ****, de 23 de setembro de ****, do Decreto n? ****, de 5 de janeiro de ****, e legislação correlata complementar. Pacote com no mínimo 08 unidades. COTA EXCLUSIVA ME EPP
Lote 6: FRALDA GERIÁTRICA ADULTO TAMANHO EG ( EXTRAGRANDE). CARACTERÍSTICAS: INDICADOR DE UMIDADE, FORMATO ANATÔMICO, BARREIRAS PROTETORAS ANTIVAZAMENTO, ELÁSTICO AO REDOR DAS PERNAS, 04 FITAS ADESIVAS REPOSICIONÁVEISPARA O MÁXIMO DE AJUSTE E PROTEÇÃO, COM SI - Fralda geriátrica adulto tamanho EG ( extragrande). Características: Indicador de umidade, formato anatômico, barreiras protetoras antivazamento, elástico ao redor das pernas, 04 fitas adesivas reposicionáveispara o máximo de ajuste e proteção, com sistema para maior rapidez na absorção e melhor distribuição do líquido flocos de gel super absorventes para maior absorção e retenção de líquido, por até 06 horas de proteção, reduzindo a umidade. Hipoalergénica e para peso acima de 90 kg e cintura de 110 a 165 cm. Na embalagem deverão estar impressos todos os dados do fabricante, lote e validade, com registro no Ministério daSaúde. A empresa fabricante deverá ser detentora de autorização de funcionamento ( AFE) emitida pela agência Nacional de vigilância sanitária ? ANVISA paraatividade de fabricar ? importar cosméticos/produtos de higiene, requisito estabelecido na portaria n? 111, de 28 de janeiro de 2016, considerando a portaria n? 1480/GM/MS, de 31 de dezembro de ****, e a RDC/ANVISA n? 10, de 21 de outubro de ****, as quais resolvem que os produtos absorventes higiênicos descartáveis, destinados ao asseio corporal, estão isentos de registros. higiênico descartáveis, destinados ao asseio corporal, estão isentos de registros, continuando, porém, sujeitos ao regime de Vigilância Sanitária, para os demais efeitos da Lei n? ****, de 23 de setembro de ****, do Decreto n? ****, de 5 de janeiro de ****, e legislação correlata complementar. Pacote com no mínimo 07 unidades. COTA PRINCIPAL
Lote 7: FRALDA GERIÁTRICA ADULTO TAMANHO EG ( EXTRAGRANDE). CARACTERÍSTICAS: INDICADOR DE UMIDADE, FORMATO ANATÔMICO, BARREIRAS PROTETORAS ANTIVAZAMENTO, ELÁSTICO AO REDOR DAS PERNAS, 04 FITAS ADESIVAS REPOSICIONÁVEIS PARA O MÁXIMO DE AJUSTE E PROTEÇÃO, COM S - Fralda geriátrica adulto tamanho EG ( extragrande). Características: Indicador de umidade, formato anatômico, barreiras protetoras antivazamento, elástico ao redor das pernas, 04 fitas adesivas reposicionáveis para o máximo de ajuste e proteção, com sistema para maior rapidez na absorção e melhor distribuição do líquido flocos de gel super absorventes para maior absorção e retenção de líquido, por até 06 horas de proteção, reduzindo a umidade. Hipoalergénica e parapeso acima de 90 kg e cintura de 110 a 165 cm. Na embalagem deverão estar impressos todos os dados dofabricante, lote e validade, com registro no Ministério da Saúde. A empresa fabricante deverá ser detentora de autorização de funcionamento ( AFE) emitida pela agência Nacional de vigilância sanitária ANVISA para atividade de fabricar importar cosméticos/produtos de higiene, requisito estabelecido na portaria n? 111, de 28 de janeiro de 2016, considerando a portaria n? 1480/GM/MS, de 31 de dezembro de ****, e a RDC/ANVISA n? 10, de 21 de outubro de ****, as quaisresolvem que os produtos absorventes higiênicos descartáveis, destinados ao asseio corporal, estãoisentos de registros. higiênico descartáveis, destinados ao asseio corporal, estão isentos de registros, continuando, porém, sujeitos ao regime de Vigilância Sanitária, para os demais efeitos da Lei n? ****, de 23 de setembro de ****, do Decreto n? ****, de 5 de janeiro de ****, e legislação correlata complementar. Pacote com no mínimo 07 unidades. COTA EXCLUSIVA ME EPP

A licitação visa à aquisição de fraldas geriátricas descartáveis para pessoas com deficiência e idosos, com quantidades estimadas no anexo I. O processo será realizado por meio de pregão eletrônico, com recebimento de propostas até 08h30min do dia 15/09/2025 e abertura/julgamento das propostas das 08h31min às 08h59min do mesmo dia. A participação está condicionada ao credenciamento na Bolsa Nacional de Compras (BNC) e apresentação de documentos de habilitação, conforme itens 7. 2, 7. 3, 7. 4, 7. 5 e 7. 6 do edital. Há exigência de envio de amostra dos itens, a ser avaliada pela assistente social. O prazo de vigência da ata de registro de preços é de 1 ano, prorrogável por igual período. O custo estimado total é de R$ ****,60. A entrega será feita em todo o território municipal, no almoxarifado da saúde, na Av. Ivaí, 768, Centro, Paiçandu-PR. O prazo de entrega é de 20 dias corridos após a solicitação e autorização via nota de empenho. O critério de julgamento é o menor preço por item. O edital prevê a possibilidade de impugnação até 05 dias úteis antes do recebimento dos documentos de habilitação e proposta de preço.