Licitações de Efeito

Detalhes sobre condições de pagamento constam na minuta do instrumento contratual (Adendo A).

O critério de julgamento é menor preço por total.

A fase de habilitação será encerrada após as fases de verificação de efetividade e negociação. O prazo para preenchimento dos questionários de habilitação é de 2 dias úteis, prorrogáveis por igual período. A Petrobras analisará a documentação apresentada, podendo realizar diligências.

O proponente que praticar ato ilícito ou que cause prejuízo à Petrobras estará sujeito às sanções previstas na Lei 13. 303/16 e no regulamento de licitações e contratos da Petrobras. Medidas editalícias incluem repreensão formal e impedimento de participar de licitações com escopo semelhante.

Este processo de contratação não prevê a realização de visita técnica.

Qualquer pessoa poderá impugnar os termos do edital e seus adendos até 5 dias úteis anteriores à data de abertura das propostas, através da sala de colaboração no portal Petronect ou fisicamente no endereço: Av. Henrique Valadares, 28, Centro, Rio de Janeiro, RJ.

A falta de qualquer documento solicitado, a apresentação da proposta com emendas, rasuras, entrelinhas, ressalvas ou modificações, ou o não atendimento às especificações técnicas podem implicar a desqualificação da proposta.

A contratação terá vigência de 05 meses, contados da assinatura do contrato, período considerado suficiente para o planejamento, organização, elaboração do projeto artístico, ensaios, montagem da infraestrutura, realização do desfile de natal, desmontagem das estruturas e conclusão de todas as obrigações contratuais. A contrata��o ter� vig�ncia de 05 cinco meses, contados da assinatura do contrato.

A Fundação Cultural de São Carlos efetuará o pagamento do objeto desta licitação, em até 20 dias após a entrega do objeto, mediante recebimento definitivo pelo responsável pela fiscalização. A funda��o cultural de s�o carlos efetuar� o pagamento do objeto desta licita��o, em at� 20vinte dias ap�s a entrega do objeto.

O critério de julgamento adotado será o menor preço global por item. O crit�rio de julgamento adotado ser� o menor pre�o global por item.

A habilitação será verificada por meio do portal de compras públicas, em relação à habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômica financeira e habilitação técnica. a habilita��o dos licitantes ser� verificadapor meio do portal de compras p�blicas, em rela��o � habilita��o jur�dica, � regularidadefiscal e trabalhista, � qualifica��o econ�mica financeira e � habilita��o t�cnica.

O licitante adjudicatário que cometer infração administrativa ficará sujeito a advertência por escrito, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar. o licitanteadjudicat�rio que cometerqualquer das infra�es discriminadas nos subitens anteriores ficar� sujeito. . . �s seguintes san�es: a advert�ncia por escrito b multa c impedimento de licitar e contratar d declara��o de inidoneidade para licitar ou contratar.

Caso a compatibilidade com as especificações demandadas não possa ser aferida, o pregoeiro exigirá que o licitante classificado em primeiro lugar apresente amostra, sob pena de não aceitação da proposta. caso a compatibilidade com as especifica��es demandadas, sobretudo quanto a padr�es de qualidade e desempenho, n�o possa ser aferida pelos meios previstos nos subitens acima, o pregoeiro exigir� que o licitante classificado em primeiro lugar apresente amostra, sob pena de n�o aceita��o da proposta.

Até 03 (três) dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital e/ou apresentar pedido de esclarecimento. At� 03 tr�s dias �teis antes da data designada para a abertura da sess�o p�blica, qualquer pessoa poder� impugnar este edital eou apresentar pedido de esclarecimento.

A declaração falsa relativa ao cumprimento de qualquer condição sujeitará o licitante às sanções previstas em lei e neste edital. a declara��o falsa relativa ao cumprimento de qualquer condi��o sujeitar� o licitante �ssan�es previstas em lei e neste edital.

O fornecimento dos bens será realizado de forma parcelada, mediante prévia solicitação da administração, observadas as condições de entrega, recebimento, aceitação, garantia e assistência técnica previstas no termo de referência.

O julgamento das propostas será realizado pelo critério de menor preço por item.

A habilitação será realizada após as fases de apresentação de propostas e lances, e julgamento, conforme arts. 62 a 70 da lei no 14. 133/2021.

A proponente sujeita-se às penalidades cabíveis, na forma da lei, em caso de alegações posteriores sobre inviabilidade de cumprir com as obrigações do certame.

Para a presente licitação, não será exigida a realização de vistoria técnica prévia no local de entrega dos materiais.

Até 03 (três) dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital.

A falsidade de declaração sujeitará o licitante às sanções previstas na lei no 14. 133/2021, e neste edital.