Licitações de Costeira

O prazo para execução do objeto desta licitação é de 03 (três) meses, cujo início das obras deverá ocorrer até 05 (cinco) dias após recebimento da ordem de serviços, emitida pela secretaria gestora.

O pagamento será efetuado no prazo máximo de até 30 (trinta) dias úteis, contados da finalização da liquidação da despesa.

A proponente deverá fornecer comprovante do depósito da garantia da proposta comercial na importância de R$ ****,29.

O critério de julgamento será global, na modalidade concorrência, do tipo menor preço.

A habilitação dos interessados é condicionada à apresentação dos documentos especificados no edital, incluindo qualificação técnica, regularidade fiscal e qualificação econômico-financeira.

A administração poderá aplicar sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

As interessadas deverão realizar visita técnica nos locais dos serviços, objetivando tomar conhecimento das especificações técnicas envolvidas. A visita técnica deverá ser confirmada e agendada junto ao departamento de compras e licitações projetos.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei nº ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 (três) dias úteis antes da data da abertura do certame.

A não observância do disposto no item 2. 3 (manter dados cadastrais atualizados) poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação.

O valor global da obra com BDI incluso conforme planilha orçamentária anexo IV representará sua única remuneração e que não poderá ser superior a R$ ****,28.

O regime é empreitada por preço unitário.

O prazo de execução dos serviços será de 30 dias, a contar da data de emissão da ordem de serviço.

O prazo para pagamento ao contratado e demais condições a ele referentes encontram-se definidos no termo de referência, anexo a este contrato.

Não haverá exigência de garantia contratual da execução.

O critério de julgamento é o de menor preço global.

A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento. Os documentos de habilitação deverão ser enviados exclusivamente via sistema eletrônico, no prazo máximo de até 02 duas horas após a convocação do agente de contratação.

A administração poderá aplicar sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, garantida a prévia defesa.

É exigido atestado de visita técnica comprovando que o licitante, através de seu responsável técnico, visitou e vistoriou o local das instalações do objeto e que nada tem a reivindicar. O licitante que optar por não realizar vistoria poderá substituir o atestado exigido por declaração formal assinada pelo seu responsável técnico acerca do conhecimento pleno das condições e peculiaridades da contratação.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei nº ****, de 2021, ou para solicitar esclarecimentos, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

A falsidade da declaração de que trata os itens 3. 3 ou 3. 5 sujeitará o licitante às sanções previstas na lei nº ****, de 2021, e neste edital.

O valor estimado total para a contratação do objeto é de R$ ****,24.

O prazo de execução dos serviços será de 30 dias, a contar da data de emissão da ordem de serviço.

O prazo para pagamento ao contratado e demais condições a ele referentes encontram-se definidos no termo de referência, anexo a este contrato.

Não haverá exigência de garantia contratual da execução.

O critério de julgamento é o de menor preço global.

A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento. Os documentos de habilitação deverão ser enviados exclusivamente via sistema eletrônico, no prazo máximo de até 02 duas horas após a convocação do agente de contratação.

A administração poderá aplicar sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, garantida a prévia defesa.

É exigido atestado de visita técnica comprovando que o licitante, através de seu responsável técnico, visitou e vistoriou o local das instalações do objeto e que nada tem a reivindicar. O licitante que optar por não realizar vistoria poderá substituir o atestado exigido por declaração formal assinada pelo seu responsável técnico acerca do conhecimento pleno das condições e peculiaridades da contratação.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei nº ****, de 2021, ou para solicitar esclarecimentos, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

A falsidade da declaração de que trata os itens 3. 3 ou 3. 5 sujeitará o licitante às sanções previstas na lei nº ****, de 2021, e neste edital.

O valor estimado total para a contratação do objeto é de R$ ****,24.

otal lote: r ****, 00