A licitação visa contratar empresa para obra de contenção de erosão costeira. A sessão pública será em 11/12/2025, com fase de lances das 08:00 às 14:00. O critério de julgamento é o menor preço global. O edital está disponível no portal de compras do governo federal. A participação é por meio do sistema de dispensa eletrônica. Microempresas e empresas de pequeno porte terão tratamento favorecido. A proposta deve ter validade mínima de 60 dias.
O prazo de entrega não é especificado no edital.
O edital não especifica a forma de pagamento.
O edital não exige garantia contratual.
O critério de julgamento adotado será o menor preço global, observadas as exigências contidas no aviso de contratação direta e seus anexos quanto às especificações do objeto.
Os documentos a serem exigidos para fins de habilitação, nos termos dos arts. 62 a 70 da lei n ****, de 2021, serão solicitados do fornecedor mais bem classificado na fase de lances.
O fornecedor que cometer qualquer das infrações discriminadas nos subitens anteriores ficará sujeito, sem prejuízo da responsabilidade civil e criminal, às seguintes sanções: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade.
O licitante que optar por realizar vistoria prévia terá disponibilizado pela administração data e horário exclusivos, a ser agendado junto a secretaria de infraestrutura, através do telefone: 47 ****, de modo que seu agendamento não coincida com o agendamento de outros licitantes.
O edital não menciona envio de amostras.
O edital não especifica o prazo para impugnação.
O valor estimado total para a aquisição do objeto é de ****,81.
