Pregão eletrônico para contratação de leiloeiro oficial para alienação de bens móveis inservíveis. Critério de julgamento: maior desconto sobre a taxa máxima de 5% sobre o valor dos bens. Sessão em 19/11/2026 às 09h no portal Licitar Digital. Propostas com validade de 60 dias. Início dos serviços em até 10 dias úteis após ordem de serviço. Pagamento em até 30 dias após a prestação dos serviços. Impugnação até 3 dias úteis antes da sessão. Habilitação com documentos em 24 horas. Consórcios permitidos.
O prazo para início da prestação dos serviços é de no máximo 10 dias úteis a contar do recebimento da ordem de serviço, conforme o edital: conter prazo para início da prestação dos serviços de no máximo 10 dez dias úteis a contar do recebimento da ordem de serviço.
O pagamento será realizado em até 30 dias após a prestação dos serviços, mediante apresentação da nota fiscal, conforme o edital: o pagamento será realizado em moeda corrente nacional, em até 30 trinta dias após a data em que forem prestados os serviços, mediante apresentação da respectiva nota fiscal de prestação de serviços.
O critério de julgamento é o maior desconto sobre a taxa máxima de 5% sobre o valor dos bens, conforme o edital: o critério de julgamento será o maior desconto sobre a taxa máxima de 5 cinco por cento sobre o valor dos bens móveis.
O licitante classificado em primeiro lugar deve apresentar os documentos de habilitação no prazo de 24 horas, conforme o edital: o licitante classificado em primeiro lugar deverá apresentar os seguintes documentos de habilitação, no prazo de 24 vinte e quatro horas, contados da notificação via sistema.
As penalidades incluem advertência, multa, impedimento de licitar e declaração de inidoneidade, conforme o edital: o fornecedor prestador de serviços que cometer qualquer das infrações discriminadas nos subitens anteriores ficará sujeito, sem prejuízo da responsabilidade civil e criminal, às seguintes sanções: a de advertência. . . b de multa. . . c de impedimento de licitar e contratar. . . d de declaração de inidoneidade.
Qualquer pessoa poderá impugnar os termos do edital até três dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública, conforme o edital: qualquer pessoa poderá impugnar os termos do edital do pregão, por meio eletrônico, na forma prevista no edital, até três dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública.
Propostas que não atenderem às exigências do edital ou apresentarem preço excessivo ou manifestamente inexequível serão desclassificadas, conforme o edital: será desclassificada: a a proposta que não atender às exigências deste edital b a proposta que apresentar preço excessivo ou manifestamente inexequível.
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