A licitação visa o registro de preços para aquisição de ovos de chocolate para distribuição gratuita. A participação é exclusiva para microempresas, empresas de pequeno porte e microempreendedores individuais. A abertura da sessão ocorrerá em 11 de março de 2026. A entrega dos bens é de 15 dias corridos após o pedido. Será exigida amostra dos produtos. O critério de julgamento é o menor preço por item. O prazo de validade da proposta é de 60 dias. O pagamento será efetuado em até 5 dias úteis após a finalização da liquidação da despesa.
O prazo de entrega dos bens é de 15 quinze dias corridos, contados do pedido de despesa emitido pelo setor de compras.
O pagamento será realizado por meio de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado.
O prazo de garantia é aquele estabelecido na lei n ****, de 11 de setembro de **** código de defesa do consumidor.
O fornecedor será selecionado por meio da realização de procedimento de licitação, na modalidade pregão, sob a forma eletrônica, com adoção do critério de julgamento pelo menor preço, critério de julgamento por item.
Os documentos previstos no termo de referência, necessários e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação, serão exigidos para fins de habilitação, nos termos dos arts. 62 a 70 da lei n ****, de 2021.
A administração poderá, garantida a prévia defesa, aplicar aos licitantes eou adjudicatários as seguintes sanções, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
Havendo o aceite da proposta quanto ao valor, o interessado classificado provisoriamente em primeiro lugar deverá apresentar amostra.
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 03 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
O custo estimado total da contratação é de r ****,50 oitenta mil, trezentos e cinquenta e três reais e cinquenta centavos, conforme custos unitários apostos na tabela acima.
