Licitações de Paraiso

Os prazos e locais de entrega estão descritos no termo de referência, anexo II deste edital.

As condições de pagamento estão previstas no termo de referência, anexo II deste edital. A Prefeitura Municipal de Alto Paraíso não efetua pagamento antecipado.

O julgamento da proposta de preços dar-se-á pelo critério de menor preço por item.

A habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, qualificação econômico-financeira e qualificação técnica são exigidas, conforme detalhado no edital.

Cometem infração administrativa o licitante que der causa à inexecução parcial ou total do contrato, deixar de entregar documentação exigida, não mantiver a proposta, entre outras. As sanções incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

Até 3 (três) dias úteis antes da data fixada para abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar o ato convocatório do pregão.

A desclassificação pode ocorrer por não conformidade com o edital, omissão ou irregularidades insanáveis, proposta manifestamente inexequível, identificação da empresa na proposta, entre outros.

Valor total estimado: R$ ****,01.

Os prazos e locais de entrega estão descritos no termo de referência, anexo II deste edital.

As condições de pagamento estão previstas no termo de referência, anexo II deste edital. A Prefeitura Municipal de Alto Paraíso não efetua pagamento antecipado.

O julgamento da proposta de preços dar-se-á pelo critério de menor preço por item.

A habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, qualificação econômico-financeira e qualificação técnica são exigidas, conforme detalhado no edital.

Cometem infração administrativa o licitante que der causa à inexecução parcial ou total do contrato, deixar de entregar documentação exigida, não mantiver a proposta, entre outras. As sanções incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

Até 3 (três) dias úteis antes da data fixada para abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar o ato convocatório do pregão.

A desclassificação pode ocorrer por não conformidade com o edital, omissão ou irregularidades insanáveis, proposta manifestamente inexequível, identificação da empresa na proposta, entre outros.

Valor total estimado: R$ ****,01.

O pagamento será efetuado em até 30 dias corridos após entrega e liquidação da nota fiscal pelo município, devidamente atestada e aprovada pelo departamento/setor requerente. O pagamento ocorrerá através de boleto bancário ou depósito em conta corrente em banco público (Banco do Brasil ou Caixa Econômica Federal). o pagamento será efetuado em até 30 trinta dias corridos após entrega e liquidação da nota fiscal pelo município, devidamente atestada e aprovada pelo departamentosetor requerente.

A garantia dos bens fornecidos é de 12 meses contra defeito de fabricação. Garantia de 12 meses contra defeito de fabricação.

O critério de julgamento adotado será o menor preço por item. o critério de julgamento adotado será o menor pre�o por item

As empresas devem apresentar documentação exigida para cadastramento na LicitaNet, incluindo regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômica-financeira e técnica. Microempresas e empresas de pequeno porte podem ter tratamento diferenciado. poder�o participar deste preg�o eletr�nico as empresas que apresentarem toda a documenta��o exigida para respectivo cadastramento junto � licitanet licita�￵es eletr�nicas.

Infrações podem resultar em impedimento de licitar e contratar com o município por 12 meses, como deixar de entregar documentação, não manter a proposta, não celebrar contrato ou apresentar recursos protelatórios. a licitante infratora poder� ser aplicada penalidade de impedimento de licitar e contratar com estaadministra��o, nos termos da tabela: infra��o cometida penalidade prazo deixar de entregar a documenta��o impedimento de licitar e contratar com 12 meses exigida para o certame, mesmo ap�s a o munic�pio de para�so do nortepr possibilidade de saneamento.

Até 3 dias úteis antes da abertura da sessão pública, qualquer pessoa pode impugnar o edital eletronicamente na plataforma LicitaNet. at� 03 tr�s dias �teis antes da data designada para a abertura da sess�o p�blica, qualquer pessoapoder� impugnar este edital.

A desqualificação pode ocorrer se a proposta não estiver em conformidade com os requisitos do edital, contiver vícios, ilegalidades, não apresentar as especificações exigidas, ou se a empresa apresentar informações falsas. ser� desclassificada a proposta que identifique a licitante.

O valor estimado da contratação é de R$ ****,00. valor estimado da contrata��o r ****, 00 duzentos e treze mil cento e setenta e seis reais

A entrega deverá efetuar-se em até 10 dias úteis, após a emissão da ordem de compra.

O julgamento será realizado pelo critério de menor preço por item.

A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento.

Comete infração administrativa o licitante que deixar de entregar a documentação exigida, não mantiver a proposta, não celebrar o contrato, recusar-se a assinar o contrato ou ata, apresentar declaração ou documentação falsa, fraudar a licitação, comportar-se de modo inidôneo ou cometer fraude, praticar atos ilícitos ou ato lesivo previsto no art. 5º da lei nº ****, de **** sanções incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade.

Se o termo de referência exigir a apresentação de amostra, o licitante classificado em primeiro lugar deverá apresentá-la, conforme disciplinado no termo de referência, sob pena de não aceitação da proposta.

A data e hora limite para impugnação é 29/06/2026 às 23:59.

A não observância do disposto no item 3. 4 (manter dados cadastrais atualizados) poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação.