O edital visa a contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços médicos em ginecologia e obstetrícia. A abertura das propostas e da sessão pública ocorrerá em 05/01/2026. O critério de julgamento será o menor preço. O prazo para impugnação é de até 3 dias úteis antes da abertura do certame. A empresa vencedora deverá apresentar os documentos de habilitação em até 24 horas após a declaração da melhor proposta. O valor estimado do objeto é de R$ ****,00. A participação de consórcios é permitida, mas a subcontratação é vedada.
O edital não especifica um prazo de entrega, mas sim a carga horária mensal de 32 horas presenciais na unidade.
O pagamento será efetuado mensalmente, mediante comprovação da efetiva realização dos atendimentos aos pacientes do sistema único de saúde sus.
O critério de julgamento é o menor preço.
Após o julgamento das propostas, será exigido do licitante com a melhor proposta os documentos de habilitação, o qual deverá apresentar os documentos na data e hora informados no preâmbulo.
O licitante ou o contratado será responsabilizado administrativamente pelas infrações, com aplicação das sanções previstas no edital.
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar edital de licitação por irregularidade na aplicação da legislação vigente ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data de abertura do certame.
O valor total estimado para a contratação é de R$ ****,00.
