O edital se refere à contratação de serviços de desinsetização, dedetização, desratização e limpeza de caixas d'água para o Hospital Maternidade Sílvio Ávidos. A licitação será realizada em dois lotes, com critério de julgamento de menor preço por lote. A abertura das propostas e o início da sessão pública estão marcados para 26 de fevereiro de 2026. A visita técnica é facultativa. O pagamento será feito por transferência bancária, até o último dia do mês subsequente à apresentação da nota fiscal. O prazo de vigência da contratação é de 24 meses, podendo ser prorrogado por até 10 anos.
O edital prevê que a contratada deverá iniciar a execução dos serviços de imediato após o início da vigência contratual.
O edital informa que o pagamento será feito por meio de transferência bancária e será realizado até o último dia do mês subsequente à apresentação da nota fiscal.
O edital estabelece que será exigida a garantia da contratação no percentual de 5 cinco por cento no valor total da contratação.
O critério de julgamento adotado será o menor preço por lote, considerado o menor dispêndio para a fundação, nos termos do art. 34 da lei n ****.
O edital informa que a habilitação dos licitantes será verificada por meio do portal de compras públicas, em relação à habilitação jurídica, à regularidade fiscal e trabalhista, à qualificação econômica financeira e à habilitação técnica.
O edital informa que o licitante ou adjudicatário que cometer qualquer das infrações discriminadas ficará sujeito, sem prejuízo da responsabilidade penal e civil, às seguintes sanções: multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
O edital informa que a visita técnica será facultativa nos locais onde serão realizados os serviços e deverá ser agendada até 02 dois dias antes da data prevista para abertura do ato convocatório.
O pedido de esclarecimento deverá ser enviado ao pregoeiro em até 03 três dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública.
O preço máximo admitido para a presente licitação é de: lote 001 r ****,80 e lote 002 r ****,00.
