Licitação para aquisição e instalação de câmaras frigoríficas. O certame será realizado na modalidade pregão eletrônico, tipo menor preço por item. O início do acolhimento das propostas é em 24/07/2026 e a abertura das propostas em 06/08/2026. O edital está disponível no PNCP e nos sites www. ***. *. * e licitanet. com. br. A participação é restrita a empresas credenciadas nos sistemas Sicaf, PNCP e Licitanet. Há tratamento diferenciado para microempresas e empresas de pequeno porte em alguns itens. O prazo de validade da proposta é de 90 dias. O contrato terá vigência até 31 de dezembro de 2026. A entrega do objeto deverá ocorrer em até 30 dias úteis após o recebimento da nota de empenho, no endereço Rua Des. Moreira da Rocha, 609, Centro, Sobral/CE. A garantia do bem será de 12 meses.
O objeto contratual deverá ser entregue, no prazo de até 30 trinta dias úteis contado a partir do recebimento da nota de empenho ou instrumento hábil, na rua Des. Moreira da Rocha, 609, centro, Sobral CE , ****.
As condições de pagamento estão definidas no anexo B (minuta do contrato).
O prazo de garantia do bem objeto da contratação será de 12 doze meses, contado a partir do primeiro dia útil subsequente à data do recebimento definitivo do objeto.
O tipo da licitação é de menor preço por item.
Os documentos exigidos para fins de habilitação poderão ser apresentados em original, por cópia autenticada ou por via digital autenticada através de assinatura digital.
A administração poderá aplicar sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei, devendo encaminhar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
O licitante poderá ser desclassificado caso não atenda às condições do edital, esteja em estado de insolvência, falência, ou tenha sido sancionado.
