Contratação direta por inexigibilidade para 02 inscrições no Seminário Nacional de Inteligência e Inovação na Gestão Pública, presencial em Foz do Iguaçu/PR, de 01 a 03/12/2026. Valor total de R$ ****,00. Não há garantia contratual, subcontratação é vedada. Pagamento em até 10 dias úteis após liquidação. Preços fixos e irreajustáveis. Vigência até a conclusão do seminário.
O seminário está previsto para ocorrer nos dias 01 a 03 de dezembro de 2026, conforme o trecho: o seminário está previsto para ocorrer nos dias 01 a 03 de dezembro de 2026.
O pagamento será efetuado no prazo de até 10 dias úteis contados da finalização da liquidação da despesa, por meio de ordem bancária, conforme o trecho: o pagamento será efetuado no prazo de até 10 dez dias úteis contados da finalização da liquidação da despesa.
Não haverá exigência de garantia contratual da execução, conforme o trecho: não haverá exigência de garantia contratual da execução.
O fornecedor será selecionado por meio de procedimento de contratação direta, na modalidade inexigibilidade, com adoção do critério de julgamento nos termos do art. 74, inciso III e alínea f da lei 14. 133/2021, conforme o trecho: com adoção do critério de julgamento nos termos do art. 74, inciso iii e alínea f da lei ****.
Para fins de habilitação, deverá o licitante comprovar requisitos de habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista, conforme o trecho: para fins de habilitação, deverá o licitante comprovar os seguintes requisitos: habilitação jurídica.
Serão aplicadas sanções como advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade e multa, conforme o trecho: serão aplicadas ao contratado que incorrer nas infrações acima descritas as seguintes sanções: i. advertência.
Não poderá ser contratado aquele que não atenda às condições do termo de referência, que mantenha vínculo com dirigente do órgão, ou que tenha sido condenado por exploração de trabalho infantil, conforme o trecho: não poderá ser contratado: aquele que não atenda às condições deste termo de referência.
O custo da contratação é de R$ ****,00, valor total para 02 duas inscrições, conforme o trecho: o custo da contratação é de r ****, 00 nove mil cento e oitenta reais, valor total para 02 duas inscrições.
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