Licitações de Pluviais

O edital prevê que o prazo para o início dos serviços será de 05 cinco dias úteis, contados do recebimento da ordem de início da execução ou dos serviços.

O edital prevê que os pagamentos serão efetuados de acordo com os critérios de medição definidos pela secretaria municipal de planejamento, obras e serviços públicos, conforme o anexo ii termo de referência.

O edital prevê que o critério de julgamento da presente licitação é o menor preço por item.

O edital prevê que o prazo de execução da obra será de , contado da emissão da ordem de serviço, e conforme o memorial descritivo, planilha orçamentária e cronograma físicofinanceiro.

O edital prevê que o pagamento será realizado através de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pela contratada.

O edital prevê que a contratação conta com garantia de execução, nos moldes dos arts. 96 e 97 da lei n ****, de 2021 em valor correspondente a 5 cinco por cento do valor total do contrato, a qual deverá ser prestada no ato da assinatura do contrato.

O edital informa que o critério de julgamento será o menor preço global.

O edital informa que a documentação exigida para fins de habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista e econômiconanceira, poderá ser substituída pelo certificado de registro cadastral crc, emitdo pelo município eou pelo registro cadastral no sicaf.

O edital informa que a contratada que cometer qualquer das infrações discriminadas nos subitens anteriores ficará sujeita, sem prejuízo da responsabilidade civil e criminal, às seguintes sanções: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

O edital informa que a vistoria é facultativa.

O edital informa que, caso a compatibilidade com as especificações demandadas, sobretudo quanto a padrões de qualidade e desempenho, não possa ser aferida pelos meios previstos nos subitens acima, o pregoeiro exigirá que o licitante classificado em primeiro lugar apresente amostra, sob pena de não aceitação da proposta, no local a ser indicado e dentro de 03 três dias úteis contados da solicitação.

O edital informa que qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 cinco dias úteis antes da data da abertura do certame.

O edital informa que o valor total da contratação é de r ****,07.

O edital prevê que o prazo para execução dos serviços descritos nos itens 1, 2, 3, 4, 5 e 7 será de 90 noventa dias, contado a partir da assinatura da ordem de serviço, para a conclusão integral da obra e dos serviços. para o item 6, o prazo será de 120 cento e vinte dias, igualmente contado da assinatura da ordem de serviço.

O edital informa que o pagamento será efetuado, em até 30 trinta dias, após a apresentação das notas fiscaisfaturas, na tesouraria do contratante, mediante a apresentação das respectivas comprovações de fornecimento dos materiaisserviços, devidamente atestadas pelo setor responsável, mediante, e em conformidade ao discriminado na proposta apresentada pela contratada, observandose ainda a comprovação da regularidade fiscal e trabalhista do contratado junto à justiça do trabalho, ao fgts e às fazendas federal, estadual e municipal em plena validade.

O edital estabelece que a licitante deverá fornecer, no momento da apresentaçãoregistro da proposta a comprovação de garantia da proposta no valor correspondente a 1 um por cento do valor máximo previsto para esta licitação, como requisito de préhabilitação, com validade mínima igual ou superior à vigência da proposta.

O critério de julgamento da licitação é menor preço por lote.

O edital menciona que o julgamento da habilitação, no que concerne a vedação à inclusão de novos documentos, oa senhora agente de contratação adotará o entendimento do tribunal de contas da união proferido no acórdão n **** plenário.

O edital informa que serão aplicadas ao responsável pelas infrações administrativas acima descritas as seguintes sanções: advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade para licitar e contratar, multa.

O edital informa que até 3 três dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital.

O valor total máximo para o lote 01 é de ****, 42 e para o lote 02 é de ****, 23.