Registro de preços para aquisição de tubos de concreto para as Secretarias de Obras e Meio Ambiente. Abertura das propostas em 25/06/2026 às 13h00. Critério de julgamento: menor preço por item. Valor estimado: R$ ****,00. O edital prevê a participação de micro e pequenas empresas com tratamento favorecido. A entrega dos materiais será realizada em locais distintos conforme a secretaria solicitante, sem custo adicional de frete. O prazo de vigência da contratação é de 12 meses.
O prazo de entrega dos itens será de 07 dias úteis após a emissão da autorização de fornecimento.
O pagamento será efetuado mensalmente em até 30 dias após a emissão da nota fiscal eletrônica.
A garantia cobre defeitos de fabricação e material que comprometam a integridade estrutural e funcionalidade dos tubos de concreto.
O critério de julgamento adotado será o menor preço por item.
A habilitação será verificada por meio do SICAF e demais documentos previstos em lei, com tratamento favorecido para micro e pequenas empresas.
As penalidades incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.
Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.
A desqualificação pode ocorrer por não conformidade com o edital, vício insanável, preços inexequíveis ou apresentação de documentação falsa.
O custo estimado total da contratação é de R$ ****,00.