Registro de preço para contratação de execução de galerias de águas pluviais. Licitação exclusiva para ME/EPP locais. Abertura das propostas em 22/06/2026 às 08:30. Disputa de preços a partir das 08:45. Valor estimado anual de R$ ****,36. O edital pode ser adquirido nos sites www. ***. *. * e www. ***. *. * de validade da proposta de 60 dias. Recursos em até 3 dias úteis.
O prazo de entrega deverá ser de forma imediata, em até 10 dias após a solicitação do departamento, diretamente nos locais indicados na NAD. o prazo de entrega dever� ser de forma imediata, em at� 10 dez dias ap�s a solicita��o do departamento.
Não haverá exigência da garantia da contratação dos artigos 96 e seguintes da lei nº ****, de 2021. N�o haver� exig�ncia da garantia da contrata��o dos artigos 96 e seguintes da lei no ****, de 2021.
O critério de julgamento é o de menor preço unitário. forma de julgamento: menor pre�o. unitario.
A habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, e qualificação técnica serão verificadas. os documentos necess�rios e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objetoda licita��o, ser�o exigidos para fins de habilita��o.
As penalidades incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. a administra��o poder�, garantida a pr�via defesa, aplicar aoslicitantes eou adjudicat�rios as seguintes san�es, sem preju�zo das responsabilidades civil e criminal: a advert�ncia b multa c impedimento de licitar e contratar e d declara��o de inidoneidade.
Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da abertura do certame. qualquer pessoa � parte leg�tima para impugnar este edital por irregularidade na aplica��o da lei ****, de 2021, devendo protocolar o pedido at� 3 cinco dias �teis antes da data da abertura do certame.
A não observância das exigências do edital, como dados cadastrais desatualizados ou falsidade em declarações, pode ensejar desclassificação. a n�o observ�ncia do disposto no item anterior poder� ensejar desclassifica��o no momento dahabilita��o.
O valor máximo anual estimado para a aquisição será de R$ ****,36. o valor maximo anual com a referida aquisi�ao sera de r ****, 36.
