Licitação para contratação de empresa especializada em serviços de saúde e segurança do trabalho. Abertura da sessão pública em 03/08/2026. Valor total estimado R$ ****,96. Critério de julgamento: menor preço por item. Modalidade: pregão eletrônico. O edital e anexos estão disponíveis no portal de compras do município, site do pregão online Banrisul e Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Pedidos de esclarecimentos e impugnações devem ser feitos pelo sistema eletrônico. Não há exigência de garantia de execução ou de proposta.
A carga inicial para **** funcionários deverá ocorrer até o último dia útil de agosto de 2026 (31/08/2026). Para visitas técnicas ou execução de serviços, a contratada tem até 2 dias úteis para se manifestar sobre a solicitação e, confirmada a execução, os serviços deverão ser concluídos em até 5 dias úteis, com possibilidade de prorrogação. quando houver necessidade de visita técnica ou execu��o de servi�os, a contratante encaminhar� solicita��o � contratada por e mail. a contratada dever� manifestarse acerca da possibilidade de atendimento no prazo de at� 2 dois dias �teis, contados do recebimento da solicita��o. confirmada a execu��o, os servi�os dever�o ser conclu�dos em at� 5 cinco dias �teis.
O pagamento será efetuado em até 30 dias após o recebimento definitivo e aprovação da fatura. É necessário apresentar nota fiscal ou fatura com identificação da contratação, número do processo licitatório e modalidade, além de todos os documentos necessários. o pagamento ser� efetuado em at� 30 trinta dias ap�s o recebimento definitivo e aprova��o da fatura, pelo servidor respons�vel pela fiscaliza��o do contrato e pelo secret�rio municipal solicitante.
Não será exigida garantia de execução nem de proposta para esta contratação. �o ser� exigido garantia da execu��o para referida contrata��o. e �o ser� exigido garantia da proposta para referida contrata��o.
O critério de julgamento adotado é o de menor preço por item. crit�rio de julgamento menor pre�o por item
A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas, lances e julgamento. Os documentos de habilitação exigidos são para qualificação jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômica. a presente licita��o, a fase de habilita��o suceder� as fases de apresenta��o de propostas, lances e de julgamento
As penalidades incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. As multas podem variar de 0,5% a 30% do valor contratado, dependendo da infração. a administra��o poder�, garantida a pr�via defesa, aplicar aos licitantes eou adjudicat�rios as seguintes san�es, sem preju�zo das responsabilidades civil e criminal: **** ****
Qualquer pessoa pode impugnar o edital ou solicitar esclarecimentos em até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame, exclusivamente através do sistema eletrônico. qualquer pessoa � parte leg�tima para impugnar este edital ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, em at� 3 tr�s dias �teis antes da data de abertura do certame, exclusivamente atrav�s do sistema eletr�nico www. ***. *. *
A desqualificação pode ocorrer se a proposta vencedora contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou acima do preço máximo, não tiver sua exequibilidade demonstrada quando exigido, ou apresentar desconformidade com outras exigências do edital. ser� desclassificada a proposta vencedora que: 6. 9. 1. contiver v�cios insan�veis
O valor total estimado é de R$ ****,96. valor total r ****, 96 cinquenta e cinco mil, setecentos e cinquenta e nove reais e noventa e seis centavos
