Licitações de Previd

O edital prevê que a contratada deverá executar a instalação dos itens licitados no prazo máximo de 10 dez dias úteis, contados a partir do recebimento da respectiva requisição de compra, expedida pelo contratante, conforme as necessidades da secretaria.

O edital prevê que o pagamento será feito por crédito em conta bancária da licitante vencedora deposito em conta bancário no prazo de 30 trinta dias contados do recebimento da nota fiscal/fatura, estando condicionado à aceitação e atesto da secretaria solicitante.

O edital prevê que os equipamentos/materiais/insumos deverão ser novos, serão de propriedade da contratada e serão disponibilizados durante todo o prazo contratual para o uso da contratante, em forma de comodato.

O edital prevê que o critério de julgamento é menor preço por item.

O edital exige documentos de habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista, e qualificação econômico-financeira.

O edital prevê que o descumprimento da ata de registro de preços ensejará aplicação de penalidades, conforme as infrações previstas no art. 155 da lei n ****, de 2021.

O edital prevê que qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei federal n ****, de 2021, ou solicitar esclarecimentos sobre os seus termos, devendo protocolar diretamente no sistema eletrônico do portal de compras públicas www. ***. *. * o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

O edital informa que o custo estimado total da contratação é de R$, conforme custos unitários apostos no mapa de pesquisa anexo ao processo.

O prazo de execução será de até 120 dias corridos.

O pagamento será realizado em um prazo de até 30 dias após o recebimento dos equipamentos.

Não há necessidade de garantia para este contrato.

O critério de julgamento é o menor preço por item.

A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento.

As sanções podem incluir advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade.

O pedido de impugnação deve ser protocolado até 3 dias úteis antes da abertura do certame.

O valor unitário estimado para a prestação do serviço é de R$ ****,67.

O prazo para execução do serviço é de 15 quinze dias corridos, contados da data de recebimento da autorização de fornecimento AF.

O pagamento será realizado por meio de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado.

O prazo de garantia é aquele estabelecido na lei n ****, de 11 de setembro de **** código de defesa do consumidor.

Para julgamento das propostas será adotado critério de menor preço global.

O proponente deverá apresentar os documentos para sua habilitação especificados a seguir, com validade vigente à data de sua apresentação, à exceção daqueles que, por sua natureza, não contenham validade.

Serão aplicadas à contratada que incorrer nas infrações administrativas as seguintes sanções: advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade para licitar e contratar, multa moratória e compensatória.

Da exigência de amostra não se aplica.

Observado o prazo legal, os interessados poderão formular consultas em campo próprio do sistema provedor.

O custo estimado total da contratação é de R$ ****,00.