Licitações de Previd

O imóvel deverá ser definitivamente entregue 60 dias após a assinatura do contrato, podendo esse prazo ser prorrogado por igual período. O im�vel dever� ser definitivamente entregue 60 sessenta dias ap�s a assinatura do contrato, podendo esse prazo ser prorrogado por igual per�odo.

O INSS pagará aluguel mensal, além de efetuar o pagamento de contas de energia elétrica, telefonia fixa e condomínio, se houver. o inss pagar� aluguel mensal � proponente adjudicat�ria, al�m de efetuar o pagamento, mediante faturas de energia el�trica, telefonia fixa e do condom�nio, se houver tal previs�o

Nesta licitação não será exigida a garantia de execução.

Esta licitação será do tipo menor preço.

A habilitação dos licitantes será verificada, quanto aos documentos a seguir abrangidos na FDL, necessários e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação quanto a: habilitação jurídica, qualificação técnica, qualificação fiscal, social e trabalhista e qualificação econômico-financeira.

A administração poderá aplicar aos licitantes e/ou adjudicatários as seguintes sanções: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

A apresentação de amostra não será exigida.

Qualquer interessado é parte legítima para impugnar este edital, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

O licitante que não atender às condições de elegibilidade, indicados na ial 5 do edital, não poderá participar direta ou indiretamente desta licitação.

O prazo para apresentação de propostas adicionais é de 03 dias solicitados na lei ****, em seu art. 75 3.

VALORTOTAL R 21 . 000, 00

A estrutura do rodeio deverá estar montada e concluída no máximo 78 horas antes do evento, que inicia em 23 de julho de 2026. a contratada dever� estar com a estrutura montada e conclu�da do rodeio no m�ximo em 78 horas antes do evento, que iniciar� no dia 23 de julho de 2026.

O pagamento será efetuado após a liberação dos recursos financeiros, ao término do período eleitoral, observados os procedimentos de liquidação da despesa. o pagamento ser� efetuado ap�s a libera��o dos recursos financeiros, ao t�rmino do per�odo eleitoral, observados os procedimentos de liquida��o da despesa

O edital não especifica um valor ou tipo de garantia para a proposta, mas prevê sanções em caso de descumprimento contratual, como a perda da garantia de proposta. a recusa injustificada do adjudicat�rio em assinar o contrato ou a ata de registro de pre�o, ou em aceitar ou retirar o instrumento equivalente no prazo estabelecido pela administra��o, descrita no item ****, caracterizar� o descumprimento total da obriga��o assumida e o sujeitar� �s penalidades e � imediata perda da garantia de proposta em favor do �rg�o ou entidade promotora da licita��o.

O critério de julgamento é o de menor preço global. crit�rio de julgamento: menor pre�o global

Os licitantes deverão atender às condições exigidas no cadastramento no SICAF até o terceiro dia útil anterior à data prevista para recebimento das propostas. os interessados dever�o atender �s condi�es exigidas no cadastramento no sicaf at� o terceiro dia �til anterior � data prevista para recebimento das propostas.

As penalidades incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar. a administra��o poder�, garantida a pr�via defesa, aplicar aos licitantes eou adjudicat�rios as seguintes san�es, sem preju�zo das responsabilidades civil ecriminal: **** **** **** de licitar e contratar e **** de inidoneidade para licitar ou contratar

A avaliação prévia do local de execução dos serviços é imprescindível, sendo assegurado ao interessado o direito de realização de vistoria prévia. a avalia��o pr�via do local de execu��o dos servi�os � imprescind�vel para o conhecimento pleno das condi�es e peculiaridades do objeto a ser contratado, sendo assegurado ao interessado o direito de realiza��o de vistoria pr�via

O edital não exige a apresentação de amostras. sample_submission: FALSE

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame. qualquer pessoa � parte leg�tima para impugnar este edital por irregularidade na aplica��o da lei federal no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido at� 03 tr�s dias �teis antes da data da abertura do certame.

A desqualificação pode ocorrer por não atender às condições do edital, apresentar propostas inexequíveis, não comprovar exequibilidade, ou apresentar desconformidade insanável com as exigências do edital. ser� desclassificada a proposta vencedora que: 7. 6. 1. contiver v�cios insan�veis 7. 6. 2. n�o obedecer �s especifica�es t�cnicas contidas no termo de refer�ncia 7. 6. 3. apresentar pre�os inexequ�veis ou permanecerem acima do pre�o m�ximo definido para a contrata��o

O valor total estimado da contratação é de R$ ****,66. valor total da contrata��o r ****, 66

A contratada deverá concluir o serviço de manutenção objeto deste termo de referência no prazo de até 30 trinta dias úteis a contar da assinatura da autorização de fornecimento ou documento equivalente. a contratada deverá concluir o servi�o de manuten��o objeto deste termo de refer�ncia no prazo de at� 30 trinta dias �teis a contar da assinatura da autoriza��o de fornecimento ou documento equivalente.

O pagamento será realizado no prazo máximo de 05 cinco dias úteis a contar da emissão do atestado de recebimento, através de depósito em conta corrente ou boleto bancário. a contratante realizar� o pagamento � contratada no prazo m�ximo de 05 cinco dias �teis a contar da emiss�o do atestado de recebimento, atrav�s de dep�sito em conta corrente, desde que a referida conta esteja no nome da empresa contratada, ou por meio de boleto banc�rio.

O critério de julgamento adotado será o menor preço global. o crit�rio de julgamento adotado ser� o menor pre�o global

A habilitação exigirá comprovação de regularidade fiscal, social e trabalhista, além de outros documentos especificados no edital. as exig�ncias de habilita��o a serem atendidas pelo fornecedor s�o aquelas discriminadas nos itens a seguir

O fornecedor que cometer infrações administrativas estará sujeito a advertência, multa, impedimento de contratar e licitar, e declaração de inidoneidade. o fornecedor que praticar quaisquer das hip�teses previstas no art. 155 da lei n ****, de 2021, quais sejam

A vistoria ao local onde será prestado o serviço é facultativa. a vistoria ao local onde ser� prestado o servi�o � facultativa.

Antes da aplicação da multa, será facultada a defesa do interessado no prazo de 15 quinze dias úteis. antes da aplica��o da multa, ser� facultada a defesa do interessado no prazo de 15 quinze dias �teis, contado da data de sua intima��o art. 157.

Será desclassificada a proposta vencedora que contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou permanecerem acima do preço máximo, ou não tiver sua exequibilidade demonstrada. ser� desclassificada a proposta vencedora que: 4. 7. 1. contiverem v�cios insan�veis.

O valor total estimado da contratação é de R$ ****,66. valor total estimado da contrata��o: r ****, 66