Concessão onerosa de espaço físico para lanchonete no Parque do Cristo em Araxá/MG. Pregão eletrônico com critério de maior oferta. Valor mínimo mensal de R$ ****,00. Visita técnica obrigatória com agendamento prévio. Propostas até 21/09/2026 às 13:00. Disputa eletrônica no site licitanet. com. br. Pagamento antecipado via DAM. Proibida venda de bebidas alcoólicas e cigarros. Concessionária responsável por manutenção, equipamentos e despesas.
A concessionária deverá entrar em funcionamento em até 20 dias corridos após publicação do extrato do contrato, conforme edital: a concessionária deverá entrar em funcionamento em at� 20 vinte dias corridos ap�s publica��o do extrato do contrato.
Pagamento antecipado mediante Documento de Arrecadação Municipal (DAM), conforme edital: o pagamento dever� ser efetuado antecipadamente, mediante documento de arrecada��o municipal dam.
O critério de julgamento é o de maior oferta, conforme edital: o crit�rio de julgamento ser� o de maior oferta.
Exige-se documentação de habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e declarações, conforme edital: para comprovar habilita��o jur�dica. . . para comprovar regularidade fiscal e trabalhista. . . para comprovar qualifica��o econ�micofinanceira.
O descumprimento do prazo de pagamento configurará inexecução contratual e ensejará aplicação de multa, juros e correção monetária, conforme edital: o descumprimento do prazo de pagamento configurar� inexecu��o contratual e ensejar� a aplica��o da multa, juros e corre��o monet�ria.
A visita técnica é obrigatória e deve ser agendada antecipadamente junto à Secretaria Municipal de Turismo, conforme edital: a visita t�cnica � obrigat�ria, e dever� ser agendada antecipadamente junto a secretaria municipal de turismo.
Propostas com preço final inferior ao preço mínimo fixado ou manifestamente inexequíveis serão desclassificadas, conforme edital: apresentar pre�o final inferior ao pre�o m�nimo fixado, ou que apresentar pre�o manifestamente inexequ�vel.
O valor mínimo mensal de ocupação é de R$ ****,00, conforme edital: a ofertas m�nimas estimadas e admitidas pela administra��o pertinente � taxa mensal de ocupa��o do espa�o � de r ****, ****.