Licitações de Concessao Cafeteria

O faturamento dos itens demandados, mediante contrato administrativo, será feito mensalmente pela contratada, considerando a dedução do valor fixo mensal referente à concessão onerosa de uso do espaço público, consumo estimado de energia elétrica e consumo estimado de água encanada. o faturamento dos itens demandados, mediante contrato administrativo, será feito mensalmente pela contratada, considerandoa dedução do valor fixo mensal referente a concessão onerosa de uso do espa�o p�blico, consumo estimado de energia el�trica e consumoestimado de �gua encanada

O critério de julgamento adotado neste edital é o de menor preço. crit�rio de julgamentomenor pre�o

A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento. Os licitantes deverão atender às condições exigidas para o cadastramento no SICAF até o terceiro dia útil anterior à data prevista para recebimento das propostas. a presente licita��o, a fase de habilita��o suceder� as fases de apresenta��o de propostas e lances e de julgamento.

O descumprimento das regras supramencionadas pela administração por parte dos contratados pode ensejar a responsabilização pelo tribunal de contas da união e, após o devido processo legal, gerar as seguintes consequências: assinatura de prazo para a adoção das medidas necessárias ao exato cumprimento da lei, nos termos do art. 71, inciso ix, da constituição ou condenação dos agentes públicos responsáveis e da empresa contratada ao pagamento dos prejuízos ao erário, caso verificada a ocorrência de superfaturamento por sobrepreço na execução do contrato. o descumprimento das regras supramencionadas pela administra��o por parte dos contratados pode ensejar a responsabiliza��o pelo tribunal de contasda uni�o e, ap�s o devido processo legal, gerar as seguintes consequ�ncias

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei nº ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 (três) dias úteis antes da data da abertura do certame. qualquer pessoa � parte leg�tima para impugnar este edital por irregularidade na aplica��o da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido at� 3tr�s dias �teis antes da data da abertura do certame.

A falsidade da declaração de que trata os itens 4. 4 ou 4. 5 sujeitará o licitante às sanções previstas na lei nº ****, de 2021, e neste edital. a falsidade da declara��o de que trata os itens 4. 4 ou 4. 5 sujeitar� o licitante �s san�es previstas na lei no ****, de 2021, e neste edital.

O valor anual estimado da contratação é de R$ ****,04. valor anual estimado da contrata��or ****, 04

A Feira Literária ocorrerá de 14 a 17 de agosto de 2026. Os espaços deverão estar montados e abertos durante todo o período do evento.

O valor a ser pago de outorga deverá ser efetuado através de DAM (Documento de Arrecadação Municipal) expedido pelo departamento de arrecadação, da Secretaria Municipal de Fazenda, antes da execução do serviço.

As condições de habilitação jurídica, fiscal, trabalhista, econômica e financeira, e técnica exigidas para participação no presente procedimento de credenciamento encontram-se detalhadamente estabelecidas no termo de referência.

Pela inexecução total ou parcial, ou execução imperfeita do objeto, ou demora do cumprimento das determinações da fiscalização, serão aplicadas à contratada as sanções de que trata a lei n ****, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal que seu ato ensejar.

Qualquer interessado poderá impugnar o presente edital, por irregularidade na aplicação da legislação, devendo protocolar o pedido até 03 três dias antes da data prevista para análise da documentação.

Serão desclassificadas as inscrições que: i. Contiverem vícios insanáveis ii. Não obedecerem às especificações técnicas pormenorizadas no edital iii. Apresentarem desconformidade com quaisquer outras exigências do edital, desde que insanável. iv. Forem apresentadas fora do prazo constante no edital.

A execução do contrato deverá iniciar em até 20 dias úteis, contados do recebimento da ordem de início dos serviços. após o recebimento da ordem de in�cio dos servi�os, ser� realizada vistoria inicial do local

A concessionária pagará mensalmente a taxa de ocupação e ressarcirá o consumo de energia elétrica. a concession�ria obrigase ao pagamento mensal da taxa de ocupa��o pela utiliza��o da �rea objeto da concess�o

O critério de julgamento é o maior pre�o da contrapresta��o pecuni�ria mensal maior lance.

A habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista requer documentos como Certificado de Registro Cadastral (CRC) ou certidões específicas. A habilitação econômico-financeira exige balanços e certidão negativa de feitos sobre falência. A habilitação técnico-operacional e técnico-profissional envolve atestados de capacidade técnica e qualificação de nutricionista. s�o documentos necess�rios � habilita��o jur�dica, fiscal, social e trabalhista para participa��o neste preg�o eletr�nico

As penalidades incluem advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade e multa, que pode ser moratória ou compensatória, dependendo da infração. ser� responsabilizada administrativamente a licitante que incorrer em qualquer das seguintes infra�es

Será facultada a realização de visita técnica prévia à CMPA, devendo ser agendada previamente. ser� facultada �s licitantes a realiza��o de visita t�cnica pr�via � cmpa

Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame, enviando e-mail para ***@***. *. * pessoa � parte leg�tima para impugnar este edital de preg�o eletr�nico por irregularidade na aplica��o da lei federal no ****, de 2021, e altera�es posteriores

A proposta será desclassificada se contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou acima do máximo, não tiver exequibilidade demonstrada ou apresentar desconformidade insanável com o edital. ser� desclassificada a proposta que: **** contiver v�cios insan�veis

O valor global mínimo da taxa de ocupação aceito pela CMPA é de R$ ****,00 para os 24 meses iniciais de contrato. valor m�nimo global da taxa de ocupa��o aceito pela cmpa valor do lance, a ser inserido no item 1 de sua propostao valor global da proposta ser� utilizado exclusivamente para fins de julgamento da licita��o e registro no sistema eletr�nico

O pagamento do valor total homologado pela concessão deverá ser efetuado em valor líquido, sem retenção de parcelas ou percentual de qualquer título, até o 5º (quinto) dia útil de cada mês subsequente ao vencido. o valor mensal da concessão deve ser pago na tesouraria do município, até o 5º quinto dia do mês subsequente ao do vencimento.

O critério de julgamento é o de maior lance.

Para habilitação, a licitante deverá apresentar exclusivamente por meio do sistema eletrônico os documentos relativos à habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e qualificação técnica. os vencedores, deverão inserir os documentos de habilitação exigidos no item 9. 4. , no prazo de 2 duas horas, após a solicitação do agente de contratação no sistema

O licitante/contratado que cometer infração administrativa ficará sujeito a advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. o licitante contratado que cometer qualquer das infrações previstas no art. 155 da **** ficará sujeito, sem prejuízo da responsabilidade civil e criminal, às seguintes sanções

A realização de vistoria técnica no local de execução do objeto será facultativa. a realização de vistoria técnica no local de execução do objeto será facultativa, podendo o licitante, a seu critério, realizar visita às instalações para conhecimento das condições locais

A impugnação ao edital poderá ser feita, por qualquer interessado, até 03 (três) dias úteis antes da data fixada para abertura das propostas. a impugnação ao edital poderá ser feita, por qualquer interessado, até 03 três dias úteis antes da data fixada para abertura das propostas

Serão desclassificadas as propostas que não atenderem as exigências do presente edital e seus anexos, que forem omissas ou apresentarem irregularidades insanáveis. serão desclassificadas as propostas que não atenderem as exigências do presente edital e seus anexos, que forem omissas ou apresentarem irregularidades insanáveis.