O edital visa a concessão de uso de área para exploração de espaço comercial para cafeteria no museu histórico de santa catarina. A abertura das propostas é em 05/01/2026 e a abertura da sessão em 20/01/2026. A participação é aberta a licitantes que atenderem às exigências do edital. A visita técnica é facultativa. O critério de julgamento é a maior oferta. O prazo de validade da proposta é de 90 dias. O valor estimado é de R$ ****,00. A concessionária terá direito a um período de carência para o pagamento do preço público, contado a partir da assinatura do contrato e limitado ao prazo de 6 meses, condicionado à apresentação e aprovação do projeto de reforma/adaptação do espaço. O prazo de execução é de até cinco dias úteis contados da assinatura do contrato para apresentar o projeto, cronograma de execução e demais documentos técnicos necessários à implantação da cafeteria no espaço cedido. A concessionária deverá iniciar as atividades em até 15 dias após as adaptações necessárias.
O prazo de execução é de até cinco dias úteis contados da assinatura do contrato para apresentar o projeto, cronograma de execução e demais documentos técnicos necessários à implantação da cafeteria no espaço cedido.
A concessionária deverá pagar mensalmente, até o 5 quinto dia útil do mês subsequente ao uso do espaço, o valor informado em sua proposta.
Não haverá exigência de garantia contratual da execução.
O critério de julgamento é a maior oferta.
A habilitação das licitantes será analisada por meio do certificado de cadastro de fornecedores ccf, emitido pela diretoria de gestão de licitações e contratos dglc, da secretaria de estado da administração, pertinente ao grupo/classe objeto desta licitação, para verificação da regularidade dos documentos.
A administração poderá aplicar às licitantes e/ou adjudicatários as seguintes sanções, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar e contratar com a administração pública direta e indireta de todos os entes federativos, pelo prazo mínimo de 3 três anos e máximo de 6 seis anos.
A vistoria dos locais de prestação dos serviços é facultativa.
Qualquer pessoa, até 03 três dias úteis antes da abertura da sessão, poderá impugnar o ato convocatório e ou solicitar esclarecimentos sobre os seus termos, exclusivamente por meio eletrônico via internet.
O valor estimado é de R$ ****,00.
