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CONCESSÃO DE USO ONEROSA DE BENS PÚBLICOS MUNICIPAIS, mediante outorga de uso das instalações do Centro de Comercialização do Assentamento Campanário do Município de São Gabriel do Oeste ( MS), incluindo área construída e área externa, com finalidade estritamente comercial, em conformidade com as normas de direito público aplicáveis.
Concessão de uso onerosa de bens públicos municipais Lote 01: Quinhão A, assentamento Campainário, margem da rodovia BR 163, km 628, 3. Finalidade estritamente comercial, permitindo exploração de atividades como cafeterias, lanchonetes e comercialização de produtos da agricultura familiar.
AI helper
A licitação visa a concessão de uso onerosa do centro de comercialização do assentamento Campainário. A disputa será por maior lance/oferta. As propostas devem ser enviadas eletronicamente até 15/09/2026. O prazo de validade da proposta é de 90 dias. O pagamento será mensal, até o dia 10 de cada mês, e o contrato vigorará por 10 anos. O licitante deve cumprir obrigações sanitárias e operacionais rigorosas.
O pagamento será efetuado mediante emissão de documento de arrecadação municipal dam, a ser quitada integralmente, no valor correspondente ao lance vencedor, até o dia 10 de cada mês.
A contratada deve efetuar caução de 3% do valor do contrato, através de uma das modalidades de garantia conforme o previsto no artigo 96 1o da lei no **** e alterações posteriores, no prazo de 05 cinco dias a contar da assinatura do contrato.
O tipo de julgamento é maior lance ou oferta.
O licitante deve enviar documentos de habilitação em até 2 horas após solicitação, incluindo comprovações jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira.
As sanções incluem advertência, multa de 0,5% a 30% do valor do objeto, impedimento de licitar e declaração de inidoneidade.
Pedidos de impugnações podem ser enviados até 3 trinta dias anteriores à data fixada para abertura da sessão pública, exclusivamente por meio da plataforma eletrônica www. ***. *. *
A proposta implica obrigatoriedade de cumprimento das disposições do termo de referência, assumindo o proponente o compromisso de executar o objeto licitado nos seus termos.
Concessão onerosa de espaço físico para cafeteria/lanchonete no parque do cristo do município de araxá/mg.
AI helper
Concessão onerosa de espaço físico para cafeteria/lanchonete no Parque do Cristo. A taxa mensal de ocupação estimada é de R$ ****,00, a ser paga antecipadamente. A licitação é por Pregão Eletrônico, com critério de julgamento de maior oferta. É obrigatória a visita técnica prévia. A concessionária deve manter serviço ininterrupto, seguir normas sanitárias e só pode comercializar bebidas não alcoólicas, salgados, doces e lanches. A subcontratação total é vedada.
O pagamento deverá ser efetuado antecipadamente, mediante documento de arrecadação municipal.
O critério de julgamento será o de maior oferta.
A licitante deve atender a todas as exigências deste edital, inclusive quanto ao objeto social, e estar credenciada no sistema eletrônico.
O descumprimento do prazo de pagamento configurará inexecução contratual e ensejará aplicação da multa, juros e correção monetária.
A visita técnica é obrigatória e deve ser agendada antecipadamente junto à secretaria municipal de turismo.
A declaração falsa relativa ao cumprimento dos requisitos de habilitação sujeitará o licitante às sanções previstas no edital e leis federais.
O valor mínimo de intervalo de lances é de R$ 10,****, e a taxa mensal estimada é de R$ ****,00.
Lote 1: R$ ****,00 - ESPACO FISICO PARA CAFETERIA/LANCHONETE, SITUADO NO PARQUE DO CRISTO DE ARAXA, AVENIDA WASHINGTON BARCELOS, S/No - SANTA RITA, CEP ****- 000, ARAXA - MG. DESCRICAO DO ESPACO COMERCIAL: QUIOSQUE COM 78, 85 M2 DE AREA COBERTA, COM MEDIDAS DE9, 50M X 8, 30M, SENDO DE AREA DOBAR 28, 80M2, MEDIDAS 6, 0M X 4, 80 M. AREA RODEADACOM BANCOS FIXOS E BANCADAS/BALCAO EM GRANITO. PISO INTERNO EM PORCELANATO E PISO DA VARANDA EM CONCRETO ESTAMPADO. PILARES EM EUCALIPTO E FECHAMENTO COM ROLO NOS 4 ( QUATRO) CANTOS DA AREA. AREA BASTANTE AREJADA E COM GRANDE CAPACIDADE DE ACESSO.
BRASIL | SP | PIRACICABACidade Média
Fundacao Municipal De Ensino De Piracicaba
Cafeteria/ Concessao De Uso
Concessão onerosa de uso de espaço físico localizado nas dependências da Fundação Municipal de Ensino de Piracicaba - FUMEP, com área aproximada de 71, 30 m , destinado à instalação e exploração comercial de cantina, incluindo o fornecimento, por conta da concessionária, de todos os equipamentos, mobiliários, utensílios, materiais de consumo e mão de obra necessários ao pleno funcionamento do serviço, mediante pagamento mensal de concessão à FUMEP.
Concessão onerosa de uso de espaço físico para exploração comercial de cantina Concessão de uso de espaço físico de aproximadamente 71, 30 m nas dependências da FUMEP, destinado à instalação e exploração comercial de cantina. A concessionária deve fornecer todos os equipamentos, mobiliários, utensílios, materiais de consumo e mão de obra necessários ao pleno funcionamento do serviço, mediante pagamento mensal de concessão à FUMEP.
AI helper
A licitação visa a concessão onerosa de uso de espaço para exploração de cantina. O contrato terá vigência de 12 meses, podendo ser prorrogado. A proposta deve considerar a sazonalidade da demanda acadêmica. O pagamento é mensal, devido no dia 10 do mês subsequente. A participação exige credenciamento no portal eletrônico BNC. O critério de julgamento é a maior oferta. A concessionária é responsável por todos os custos de manutenção e operação.
O pagamento deve ocorrer até o dia 10 dez do mês subsequente ao da utilização do espaço.
O critério de julgamento é maior oferta.
Os documentos de habilitação devem ser encaminhados juntamente com a proposta, por meio do sistema eletrônico.
As sanções incluem advertência, multa moratória, multa compensatória, impedimento de licitar e contratar com base na Lei nº 14. 133/2021.
A concessionária assume riscos ordinários da atividade econômica, como oscilações normais de mercado e redução ordinária do consumo.
O valor estimado da contratação é de R$ ****,00 dois mil reais mensais, totalizando ****,00 vinte e quatro mil anual.
Concessão onerosa de uso de espaço físico localizado nas dependências da Fundação Municipal de Ensino de Piracicaba - FUMEP, com área aproximada de 71, 30 m , destinado à instalação e exploração comercial de cantina, incluindo o fornecimento, por conta da concessionária, de todos os equipamentos, mobiliários, utensílios, materiais de consumo e mão de obra necessários ao pleno funcionamento do serviço, mediante pagamento mensal de concessão à FUMEP.
Concessão onerosa de uso de espaço físico para exploração comercial de cantina Concessão de uso de espaço físico de aproximadamente 71, 30 m nas dependências da FUMEP, destinado à instalação e exploração comercial de cantina. A concessionária deve fornecer todos os equipamentos, mobiliários, utensílios, materiais de consumo e mão de obra necessários ao pleno funcionamento do serviço, mediante pagamento mensal de concessão à FUMEP.
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A licitação visa a concessão onerosa de uso de espaço para exploração de cantina. O contrato terá vigência de 12 meses, podendo ser prorrogado. A proposta deve considerar a sazonalidade da demanda acadêmica. O pagamento é mensal, devido no dia 10 do mês subsequente. A participação exige credenciamento no portal eletrônico BNC. O critério de julgamento é a maior oferta. A concessionária é responsável por todos os custos de manutenção e operação.
O pagamento deve ocorrer até o dia 10 dez do mês subsequente ao da utilização do espaço.
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A concessionária assume riscos ordinários da atividade econômica, como oscilações normais de mercado e redução ordinária do consumo.
O valor estimado da contratação é de R$ ****,00 dois mil reais mensais, totalizando ****,00 vinte e quatro mil anual.
Lote 1: R$ ****,00 - Concessão onerosa de uso de espaço físico localizado nas dependências da Fundação Municipal de Ensino de Piracicaba FUMEP, com área aproximada de 71, 30 m, destinado à instalação e exploração comercial de cantina, incluindo o fornecimento, por conta da concessionária, de todos os equipamentos, mobiliários, utensílios, materiais de consumo e mão de obra necessários ao pleno funcionamento do serviço, mediante pagamento mensal de concessão à FUMEP.
Cessão onerosa de uso de área pública com aproximadamente 395, 00 m , localizada na Praça Central, pavimento térreo do Quartel- General do Exército - QGEx, destinada à exploração comercial de restaurante, cafeteria e lanchonete para atendimento ao público militar e civil.
Lote 1: R$ ****,00 - Concessão Uso - Área /Imóvel Público Concessão Uso - Área /Imóvel Público - Cessão de uso onerosa de espaço físico público ( área de 395, 00 m) localizada na Praça Marechal José Pessoa, visando à exploração comercial de restaurante e lanchonete institucional no Complexo do Quartel- General do Exército ( QGEx), conforme condições, obrigações e diretrizes técnicas estabelecidas no Termo de Referência.
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