O objeto da licitação é a contratação de empresa para explorar comercialmente um espaço público para uma cafeteria na Casa de Cultura Amado Muniz. A participação é aberta a pessoas jurídicas do ramo, cadastradas na plataforma Licitardigital. A abertura da sessão pública eletrônica será em 30/03/2026. O critério de julgamento é o maior preço. A vistoria prévia é obrigatória. O contrato terá vigência de 12 meses, podendo ser prorrogado. O pagamento será feito através de documento de arrecadação municipal. A empresa deve seguir as normas de segurança e higiene, além de manter o local limpo. A impugnação ao edital deve ser feita até 3 dias úteis antes da abertura.
O edital não especifica o prazo de entrega.
O pagamento será realizado pelo licitante vencedor, exclusivamente, através de documento de arrecadação municipal DAM ou na conta corrente do município de simonésiamg.
O critério de julgamento é o maior preço.
Na presente licitação, a fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas, lances e de julgamento.
A administração poderá aplicar sanções aos licitantes e/ou adjudicatários, como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade.
O licitante deve atestar que conhece o local e as condições de realização do serviço, assegurado a ele o direito de realização de vistoria prévia.
Se o termo de referência exigir a apresentação de amostra, o licitante classificado em primeiro lugar deverá apresentá-la, conforme disciplinado no termo de referência, sob pena de não aceitação da proposta.
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
O valor estimado da contratação foi apurado a partir de pesquisa de mercado realizada de forma criteriosa e fundamentada.
