Licitações Herculândia - SP

O edital prevê que a entrega dos serviços será nos termos e condições estabelecidos no termo de referência anexo i, parte integrante deste edital.

O edital informa que o pagamento será efetuado em até 30 trinta dias após a execução dos serviços, mediante apresentação da nota fiscal eletrônica, devidamente emitido pela contratada, e atestado pela secretaria requisitante.

O edital estabelece que o critério de julgamento será menor preço por item.

O edital informa que os documentos exigidos para habilitação deverão ser apresentados somente pelo licitante vencedor, após convocação realizada em sessão pelo pregoeiro.

O edital informa que a administração poderá, garantida a prévia defesa, aplicar aos licitantes eou adjudicatários as seguintes sanções, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

O edital informa que é facultado a qualquer interessado a apresentação de pedido de esclarecimento ou impugnação ao ato convocatório do pregão e seus anexos, observado, para tanto, o prazo de até 03 três dias úteis dias úteis antes da data fixada para abertura das propostas.

O edital informa que o custo estimado total da contratação é de r ****, 40 cinquenta e oito mil, duzentos e cinquenta e oito reais e quarenta centavos.

O edital prevê que o início dos serviços deverá ocorrer em até 24 vinte e quatro horas úteis após a autorização formal da administração. Em casos emergenciais, o atendimento deverá ser imediato.

O edital informa que o pagamento será efetuado em até 30 trinta dias após a execução dos serviços contratados, mediante apresentação da nota fiscal eletrônica, devidamente emitido pela contratada, e atestado pela secretaria requisitante.

O edital estabelece que os serviços executados deverão ter garantia mínima de 90 noventa dias, conforme previsto no código de defesa do consumidor e demais legislações aplicáveis.

O edital informa que o critério de julgamento será menor preço por item.

O edital menciona que para fins de habilitação, o licitante deverá comprovar que preenche o conjunto de informações e documentos necessários e suficientes para demonstrar sua capacidade em realizar o objeto da licitação, nos termos do que estabelece o artigo 62 da lei 14. 133/2021.

O edital informa que pela inexecução do objeto, a administração aplicará multa de 20 vinte por cento sobre o valor contratado.

O edital informa que os interessados poderão interpor recurso, no prazo de 03 três dias úteis, a contar da publicação do resultado no site www. ***. *. *

O edital informa que o custo estimado da presente prestação de serviços é de R$ ****,00 setenta e oito mil cento e quatro reais.