Lote 10: Lote 2 - SISTEMA DE CONTROLE INTERNO ( PORTAL DO GESTOR): PLATAFORMA INFORMATIZADA, INTEGRADA E OFICIAL DE MONITORAMENTO E
GESTÃO DOS INDICADORES DO DESEMPENHO DA
GESTÃO PÚBLICA, COM TECNOLOGIA EM NUVEM, QUE TEM COMO OBJETIVO AUXILIAR NO MONITORAMENTO DO CUMPRIMENTO DAS OBRIGAÇÕES LEGAIS, RECEITAS, DESPESAS, E INVESTIMENTOS PÚBLICOS, BEM COMO AUXILIAR O PROCESSO DECISÓRIO DO GESTOR E DE SEUS AUXILIARES COM MAIOR NÍVEL DE EFICIÊNCIA. SISTEMA DEVE SER INTEGRA` DO VIA API COM OS SISTEMAS DE CONTABILIDADE, FOLHA DE PAGAMENTO, ARRECADAÇÃO TRIBUTÁRIA ENTRE OUTROS; O SISTEMA DEVE TER SEU FUNCIONAMENTO DIVIDIDO EM MÓDULOS, QUE TEM COMO OBJETIVO AUXILIAR AO( S) GESTOR( ES) NA ANÁLISE DO DESEMPENHO DO MUNICÍPIO, SECRETARIA, AUTARQUIA, EMPRESA PÚBLICA, INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA, CUJOS MÓDULOS PODEM SER ACESSADOS SOMENTE POR USUÁRIOS CADASTRADOS, DEVIDAMENTE AUTORIZADOS E CONFIGURADOS DURANTE O PROCESSO DE IMPLANTAÇÃO DA PLATAFORMA; COMPARATIVOS: MÓDULO( S) QUE REALIZE ANÁLISES COMPARATIVAS POR PERÍODO, POR TIPOS DE RECEITA, POR TIPOS DE DESPESA E SUAS VARIAÇÕES SENDO SEMPRE APRESENTADAS ATRAVÉS DE REPRESENTAÇÕES GRÁFICAS E/OU ÍNDICES PERCENTUAIS. ÍNDICES CONSTITUCIONAIS: MÓDULO QUE MOSTRE O DESEMPENHO DOS PRINCIPAIS ÍNDICES CONSTITUCIONAIS E AS APLICAÇÕES REALIZADAS EM EDUCAÇÃO COM RECEITA PRÓPRIA, EDUCAÇÃO COM RECURSOS DO FUNDEB, SAÚDE E CONTRATAÇÃO DE PESSOAL. TODOS OS ÍNDICES SÃO APRESENTADOS EM TEMPO REAL, CONFORME REGISTROS CONTÁBEIS SÃO LANÇADOS. TODOS OS DADOS TAMBÉM SÃO APRESENTADOS ATRAVÉS DE REPRESENTAÇÕES GRÁFICAS E ÍNDICES PERCENTUAIS. DISPONIBILIDADE FINANCEIRA: MÓDULO QUE APRESENTA EM TEMPO REAL A DISPONIBILIDADE, OU SEJA A CAPACIDADE PAGAMENTO, NA DATA DESEJADA, DO ÓRGÃO A CUMPRIR COM SUAS OBRIGAÇÕES A PAGAR. O ADMINISTRADOR DEVE TER ACESSO E
PERMISSÃO PARA CADASTRAR OS USUÁRIOS, BEM COMO CUSTOMIZAR OS ACESSOS POR MÓDULOS. A PLATAFORMA DEVE EMITIR RELATÓRIOS E DOCUMENTOS QUE POSSAM SER ASSINADOS DIGITALMENTE ( INDIVIDUAL E EM LOTES), SEGUINDO O PADRÃO ICP- BRASIL, COM USO DE CER
A licitação visa a contratação de serviços de locação e manutenção de softwares de
gestão pública para diversas secretarias do município. O processo será realizado por pregão eletrônico, com critério de julgamento pelo menor preço. O custo estimado total é de R$ ****,44. Os serviços serão agrupados em lotes. Os preços contratados serão fixos e irreajustáveis, pelo período de 12 meses a partir da data do orçamento estimado, podendo ser corrigidos anualmente mediante requerimento da contratada, após o interregno mínimo de um ano, pela variação do IPCA. O contrato terá duração de 12 meses, podendo ser prorrogado por sucessivos períodos. O edital prevê infrações administrativas e sanções, incluindo advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade. A administração poderá exigir prova de conceito dos softwares. A contratação não terá impactos ambientais. O município não possui sistemas integrados, necessitando de um sistema único e integrado para centralizar as informações. O parcelamento do objeto não é viável, sendo a adjudicação por lote.