Licitações Borebi - SP

O edital menciona que os serviços deverão ser executados conforme especificações e em endereço indicado pela secretaria requisitante, quando da emissão da ordem de serviço, com começo imediato, dentro do município de Borebi. Não há prazo específico de entrega em dias.

O pagamento será realizado no prazo de 30 dias, após a apresentação das notas fiscais/faturas, isentas de erros, devidamente datadas e atestadas. O texto diz: o pagamento será realizado no prazo de 30 dias, após a apresentação das notas fiscalaisfaturas.

Não haverá exigência de garantia contratual da execução. O texto afirma: não haverá exigência de garantia contratual da execução.

O critério de julgamento é o menor preço, conforme a modalidade de pregão eletrônico.

O edital exige declaração de pleno conhecimento do objeto, inexistência de fatos impeditivos, cumprimento dos requisitos de habilitação e, para ME/EPP, declaração de enquadramento. O texto menciona: declara que o proponente tem pleno conhecimento do objeto licitado e anuência das exigências constante do edital.

As sanções incluem advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade e multa. O texto cita: multa moratória de 0,5 meio por cento por dia de atraso injustificado sobre o valor total do contrato, até o máximo de 30 trinta por cento.

O edital prevê desqualificação por apresentação de documentação falsa ou declaração falsa, e por inexecução total ou parcial do contrato. O texto menciona: apresentar documentação falsa ou prestar declaração falsa durante a execução do contrato.

O prazo de execução previsto é de 12 meses, conforme o edital: prazo de execução previsto: 12 doze meses.

O pagamento será mensal, conforme o termo de referência: efetuar o pagamento mensal conforme os valores registrados em ata após a comprovação e ateste dos serviços prestados.

O critério de julgamento é o menor preço por item, conforme o edital: critério de julgamento: menor preço por item.

A documentação de habilitação é solicitada após a fase de lances, com prazo de até 2 horas: os documentos exigidos para habilitação serão enviados após a fase de lances, por meio do sistema, em formato digital, no prazo máximo de até 2 duas horas.

As sanções incluem advertência, multa, impedimento de licitar e declaração de inidoneidade, conforme o edital: a administração poderá. . . aplicar aos licitantes e/ou adjudicatários as seguintes sanções. . . advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade.

O pedido de impugnação deve ser protocolado até 3 dias úteis antes da abertura do certame, conforme o edital: qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital. . . devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

A proposta pode ser desclassificada se contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou desconformidade com o edital, conforme o texto: será desclassificada a proposta vencedora que: contiver vícios insanáveis; não obedecer às especificações técnicas. . . apresentar preços inexequíveis. . . apresentar desconformidade com quaisquer outras exigências.

O valor total estimado é de R$ ****,00, conforme o edital: valor estimado: r ****, 00.

Para os itens 1 e 2, as entregas devem ocorrer no prazo máximo de 10 dias úteis do recebimento da AF. Para o item 3, as entregas devem ocorrer no prazo máximo de 48 horas a partir do recebimento da AF.

O critério de julgamento adotado será o menor preço por item, conforme tabela constante do termo de referência.

Os documentos de habilitação serão solicitados após a fase de lances e negociação, sendo que o licitante terá somente uma única chance para anexar e enviar.

Pela recusa em efetuar o fornecimento e/ou pela não entrega do objeto, caracterizada em dez dias após o vencimento do prazo de entrega estipulado, multa de 10 por cento do valor do objeto.

Não será exigida vistoria técnica presencial como condição obrigatória para participação na licitação.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.

Será desclassificada a proposta que contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas contidas no termo de referência, apresentar preços inexequíveis ou permanecerem acima do preço máximo definido para a contratação.

Valor estimado: R$ ****,00.