Registro de preços para aquisição de combustíveis (gasolina, etanol, diesel comum e S10) para veículos municipais. A licitação será realizada na modalidade pregão eletrônico, com abertura da sessão pública em 28/07/2026. O critério de julgamento é o menor preço por item. A plataforma para participação é a Licitapp. É exigido que os postos credenciados possuam equipamento bomba ou similar dentro do perímetro urbano de Borebi-SP, com atendimento mínimo de segunda a domingo das 7h às 20h, e um posto com atendimento 24 horas. O prazo de vigência da contratação será de 12 meses, prorrogável por igual período.
O edital não especifica um prazo de entrega fixo para os combustíveis, mas menciona que em caso de falta de qualquer combustível no estoque da licitante vencedora, esta se responsabilizará pelo seu fornecimento no prazo máximo de 1 hora. Em caso de falta de quaisquer dos combustíveis no estoque da licitante vencedora, esta se responsabilizará pelo seu fornecimento, no prazo máximo de 01 uma hora, em outro estabelecimento, sem ônus adicionais para a administração, mantendo o desconto ou menor majoração registrado
O pagamento será realizado em até 30 dias após a apresentação das notas fiscais/faturas, isentas de erros, devidamente datadas e atestadas pelo fiscal designado e pela secretaria, acompanhada da ordem de fornecimento. O pagamento será realizado no prazo de 30 dias, após a apresentação das notas fiscais/faturas, isenta de erros, devidamente datadas e atestadas pelo(a) fiscal(is) designado(s) e pela secretaria acompanhada da ordem de fornecimento, e só serão pagos os valores mensais referentes ao equipamento locado.
O critério de julgamento adotado é o menor preço por item. Critério de julgamento: menor preço por item
A habilitação será verificada após a fase de lances e negociação, e o licitante terá uma única chance para anexar e enviar a documentação. Os documentos de habilitação serão solicitados após a fase de lances e negociação, sendo que o licitante terá somente uma única chance para anexar e enviar.
Pela recusa em efetuar o fornecimento e/ou pela não entrega do objeto, caracterizada em dez dias após o vencimento do prazo de entrega estipulado, será aplicada multa de 10% do valor do objeto. Pela recusa em efetuar o fornecimento e/ou pela não entrega do objeto, caracterizada em dez dias após o vencimento do prazo de entrega estipulado, multa de 10 dez por cento do valor do objeto.
Qualquer pessoa pode impugnar o edital por irregularidade na aplicação da lei, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame. Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei nº ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
A não observância da exatidão dos dados cadastrais na plataforma Licitapp pode ensejar desclassificação no momento da habilitação. A não observância do disposto no item anterior poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação.
O valor estimado da contratação é de R$ ****,00. Valor estimado da contratação: R ****,00
