Licitação para aquisição de tatames em EVA para creche municipal. Modalidade: Dispensa Eletrônica. Critério de julgamento: Menor Preço Global. Recebimento e abertura de propostas em 05/08/2026. Plataforma: www. ***. *. * exclusivamente a microempresas e empresas de pequeno porte. Valor estimado: R$ ****,00. Prazo de entrega: 90 dias após autorização. Pagamento em até 28 dias após entrega.
O prazo de vigência desta contratação será de 90 noventa dias, contados a partir da sua autorização, não sendo autorizados prorrogações ou aditamentos. O prazo de entrega dos produtos será de . . . . . . . . . . . . dias úteis, contados do envio da autorização de fornecimento.
O pagamento será realizado em até 28 vinte e oito dias, após a efetiva entrega dos materiais, mediante apresentação de nota fiscal e após atesto do setor competente, nos termos da lei federal no. 14. 133/2021.
Garantia mínima de 3 três meses a partir da data da entrega, contra defeitos de fabricação.
Critério de julgamento menor preço global.
A participação neste certame é destinada exclusivamente a microempresas e empresas de pequeno porte, nos termos do art. 48 e art. 49, inciso IV da Lei Complementar no 123, de 14 de dezembro de ****.
Comete infração administrativa, nos termos da lei, o participante que, com dolo ou culpa: [. . . ] A administração poderá aplicar sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade.
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este aviso por irregularidade na aplicação da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido o último dia para apresentação da proposta.
Serão desclassificadas as propostas: a) cujo objeto não atenda as especificações, prazos e condições fixadas neste aviso; b) que por ação do interessado ofertante contenham elementos que permitam a sua identificação; c) apresentar preço manifestamente inexequível conforme artigo 59 § 4 da lei 14. 133/2021; d) ofertar propostas alternativas.
Valor total R$ ****,00
