Licitações Araçariguama - SP

O início e a execução dos serviços deverão observar o seguinte cronograma: início dos serviços a partir das 21h00 do dia 23/05/2026, com atendimento nas mesas, liberação do consumo do buffet das 00h00 às 03h00, encerramento do evento às 05h00 do dia 24/05/2026, e limpeza, organização e entrega da cozinha e do salão até as 13h00 do dia 24/05/2026. O cronograma poderá ser ajustado mediante comum acordo entre as partes.

O pagamento será efetuado em 28 dias, mediante apresentação de cada nota fiscal, devidamente acompanhada de atestado de recebimento do departamento municipal de tecnologia da informação. A nota fiscal também pode ser encaminhada para os e-mails ***@***. *. * e governo@aracariguama. sp. gov. br.

A contratada deverá oferecer como garantia do termo contratual, através de carta fiança bancária ou qualquer modalidade prevista em lei, o montante de 5% do valor do termo contratual, a qual será prestada até 10 dias após a data de sua assinatura, sendo liberada ao final do contrato.

O critério de julgamento adotado é o de menor preço global.

Para habilitação, os interessados deverão atender a todas as exigências do edital, incluindo documentação exigida para cadastramento, ter objeto social pertinente e compatível com o objeto licitado, e serem detentores de senha para participar de procedimentos eletrônicos junto à bolsa brasileira de mercadorias.

O edital prevê sanções administrativas como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, aplicadas em caso de inadimplemento ou infração administrativa.

Não há necessidade de realização de avaliação prévia do local de execução dos serviços.

O edital não prevê a necessidade de envio de amostras.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.

O prazo máximo para implantação integral da solução será de até 30 trinta dias úteis, contados do recebimento da respectiva ordem de serviço.

O pagamento será efetuado em até 28 vinte e oito dias úteis, mediante apresentação de nota fiscal, acompanhada de atestado de recebimento.

A licitante vencedora deverá oferecer a título de garantia do termo contratual, 5% do valor do termo contratual, através de carta fiança bancária ou seguro-garantia.

O critério de julgamento adotado é o de menor preço global.

A habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira será comprovada por meio de documentos específicos, podendo ser substituída pelo registro cadastral no CRC municipal.

As penalidades incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade, com multas variando de 0,5% a 30% do valor do contrato.

Não há menção explícita sobre a obrigatoriedade de vistoria técnica no edital.

É exigida a apresentação de amostras digitais do material paradidático, em formato PDF, com identificação editorial, sumário e demonstração de alinhamento à BNCC.

O prazo para impugnar o edital é de até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

O início e a execução dos serviços deverão observar o seguinte cronograma: início dos serviços a partir das 21h00 do dia 23/05/2026, com atendimento nas mesas, liberação do consumo do buffet das 00h00 às 03h00, encerramento do evento às 05h00 do dia 24/05/2026, e limpeza, organização e entrega da cozinha e do salão até as 13h00 do dia 24/05/2026. O cronograma poderá ser ajustado mediante comum acordo entre as partes.

O pagamento será efetuado em 28 dias, mediante apresentação de cada nota fiscal, devidamente acompanhada de atestado de recebimento do departamento municipal de tecnologia da informação. A nota fiscal também pode ser encaminhada para os e-mails ***@***. *. * e governo@aracariguama. sp. gov. br.

A contratada deverá oferecer como garantia do termo contratual, através de carta fiança bancária ou qualquer modalidade prevista em lei, o montante de 5% do valor do termo contratual, a qual será prestada até 10 dias após a data de sua assinatura, sendo liberada ao final do contrato.

O critério de julgamento adotado é o de menor preço global.

Para habilitação, os interessados deverão atender a todas as exigências do edital, incluindo documentação exigida para cadastramento, ter objeto social pertinente e compatível com o objeto licitado, e serem detentores de senha para participar de procedimentos eletrônicos junto à bolsa brasileira de mercadorias.

O edital prevê sanções administrativas como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, aplicadas em caso de inadimplemento ou infração administrativa.

Não há necessidade de realização de avaliação prévia do local de execução dos serviços.

O edital não prevê a necessidade de envio de amostras.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.

O prazo máximo para implantação integral da solução será de até 30 trinta dias úteis, contados do recebimento da respectiva ordem de serviço.

O pagamento será efetuado em até 28 vinte e oito dias úteis, mediante apresentação de nota fiscal, acompanhada de atestado de recebimento.

A licitante vencedora deverá oferecer a título de garantia do termo contratual, 5% do valor do termo contratual, através de carta fiança bancária ou seguro-garantia.

O critério de julgamento adotado é o de menor preço global.

A habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira será comprovada por meio de documentos específicos, podendo ser substituída pelo registro cadastral no CRC municipal.

As penalidades incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade, com multas variando de 0,5% a 30% do valor do contrato.

Não há menção explícita sobre a obrigatoriedade de vistoria técnica no edital.

É exigida a apresentação de amostras digitais do material paradidático, em formato PDF, com identificação editorial, sumário e demonstração de alinhamento à BNCC.

O prazo para impugnar o edital é de até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.