Pregão eletrônico para fornecimento de GLP envasado em botijões de 13kg e 45kg, com entrega parcelada em até 3 horas após solicitação, por 12 meses. Pagamento em 28 dias. Exige autorização da ANP e atestado de fornecimento. Disputa eletrônica em 02/12/2026 às 09:30. Prazo para impugnação até 3 dias úteis antes da abertura.
O prazo para entrega é de no máximo 3 horas após o recebimento da solicitação. Conforme o edital: a contratada deverá efetuar a entrega dos produtos nos endereços indicados pela administração, no prazo máximo de 3 (três) horas, contadas do recebimento da solicitação.
O pagamento será efetuado em 28 dias, mediante apresentação de cada nota fiscal. O edital afirma: o pagamento será efetuado em 28 (vinte e oito) dias, mediante apresentação de cada nota fiscal.
O prazo de garantia é aquele estabelecido no Código de Defesa do Consumidor. O edital menciona: o prazo de garantia é aquele estabelecido na lei no ****, de 11 de setembro de **** (código de defesa do consumidor).
O critério de julgamento é o menor preço global. O edital especifica: do tipo menor preço, critério de julgamento menor preço global.
Exige-se comprovação de aptidão técnica com atestado de fornecimento de produto semelhante e autorização válida da ANP. O edital cita: deverá ser apresentada comprovação de aptidão para o desempenho de atividade pertinente e compatível em características com o objeto desta licitação, por meio da apresentação de atestado(s).
As sanções incluem advertência, multa de 0,5% a 30% do valor do contrato, impedimento de licitar e declaração de inidoneidade. O edital prevê: a multa será recolhida em percentual de 0,5 a 30 incidente sobre o valor do contrato licitado.
O prazo para impugnar o edital é até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame. O edital informa: qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 (três) dias úteis antes da data da abertura do certame.
Propostas com preço manifestamente inexequível, que não atendam às especificações ou que permitam a identificação do licitante serão desclassificadas. O edital cita: serão desclassificadas as propostas: a) cujo objeto não atenda as especificações, prazos e condições fixadas neste edital.