Licitações Araçariguama - SP

O prazo de entrega deve ser conforme o edital e o termo de referência.

O pagamento será efetuado em até 28 dias corridos, mediante apresentação de cada nota fiscal, devidamente acompanhada de atestado de recebimento.

O critério de julgamento é o menor preço por item.

A habilitação será verificada por meio eletrônico ou no CRC municipal, nos documentos por ele abrangidos. A documentação exigida para habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista e econômico-financeira poderá ser substituída pelo registro cadastral no município CRC.

As sanções para o caso de inadimplemento incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

O prazo para impugnar o edital é de até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.

O objeto deverá ser executado em local pré-determinado, conforme as normas estabelecidas no termo de referência, anexo II, e planilhas, que integra o presente edital. Os serviços contratados deverão ser concluídos dentro do prazo estipulado no cronograma físico-financeiro, contados do recebimento da ordem de serviço respectiva.

O pagamento será efetuado em até 28 vinte e oito dias corridos, mediante apresentação de cada nota fiscal com sua devida medição do objeto, devidamente atestada pela secretaria de planejamento.

A licitante vencedora deverá oferecer a título de garantia do termo contratual, através de carta fiança bancária ou qualquer modalidade prevista em lei conforme o art. 96 da lei federal no ****, o montante de 5 cinco por cento do valor do termo contratual.

O critério de julgamento é o menor preço global e o modo de disputa é aberto.

Os documentos de habilitação poderão ser substituídos pela cópia do c. r. c. certificado de registro cadastral, em plena validade, emitido pela prefeitura municipal de araçariguama sp. Os documentos exigidos para habilitação que não estejam contemplados no crc serão enviados por meio do sistema, em formato digital, no prazo de 02 horas, prorrogável por igual período, contado da solicitação do agente de contratação.

Comete infração administrativa, nos termos da lei, o licitante que deixar de entregar a documentação exigida para o certame ou não mantiver a proposta. A administração poderá aplicar as seguintes sanções: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

A visita técnica é facultativa e poderá ser efetuada por representante devidamente credenciado pela empresa licitante, devendo o mesmo comprovar esta condição no ato da visita. A visita técnica será entre os dias 29/04/2026 até 13/05/2026, que deverá ser agendada pelo telefone: 11 **** com a secretaria de planejamento.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor total estimado é de R$ ****,51.

O início e a execução dos serviços deverão observar o seguinte cronograma: início dos serviços a partir das 21h00 do dia 23/05/2026, com atendimento nas mesas, liberação do consumo do buffet das 00h00 às 03h00, encerramento do evento às 05h00 do dia 24/05/2026, e limpeza, organização e entrega da cozinha e do salão até as 13h00 do dia 24/05/2026. O cronograma poderá ser ajustado mediante comum acordo entre as partes.

O pagamento será efetuado em 28 dias, mediante apresentação de cada nota fiscal, devidamente acompanhada de atestado de recebimento do departamento municipal de tecnologia da informação. A nota fiscal também pode ser encaminhada para os e-mails ***@***. *. * e governo@aracariguama. sp. gov. br.

A contratada deverá oferecer como garantia do termo contratual, através de carta fiança bancária ou qualquer modalidade prevista em lei, o montante de 5% do valor do termo contratual, a qual será prestada até 10 dias após a data de sua assinatura, sendo liberada ao final do contrato.

O critério de julgamento adotado é o de menor preço global.

Para habilitação, os interessados deverão atender a todas as exigências do edital, incluindo documentação exigida para cadastramento, ter objeto social pertinente e compatível com o objeto licitado, e serem detentores de senha para participar de procedimentos eletrônicos junto à bolsa brasileira de mercadorias.

O edital prevê sanções administrativas como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, aplicadas em caso de inadimplemento ou infração administrativa.

Não há necessidade de realização de avaliação prévia do local de execução dos serviços.

O edital não prevê a necessidade de envio de amostras.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.

O prazo máximo para implantação integral da solução será de até 30 trinta dias úteis, contados do recebimento da respectiva ordem de serviço.

O pagamento será efetuado em até 28 vinte e oito dias úteis, mediante apresentação de nota fiscal, acompanhada de atestado de recebimento.

A licitante vencedora deverá oferecer a título de garantia do termo contratual, 5% do valor do termo contratual, através de carta fiança bancária ou seguro-garantia.

O critério de julgamento adotado é o de menor preço global.

A habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira será comprovada por meio de documentos específicos, podendo ser substituída pelo registro cadastral no CRC municipal.

As penalidades incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade, com multas variando de 0,5% a 30% do valor do contrato.

Não há menção explícita sobre a obrigatoriedade de vistoria técnica no edital.

É exigida a apresentação de amostras digitais do material paradidático, em formato PDF, com identificação editorial, sumário e demonstração de alinhamento à BNCC.

O prazo para impugnar o edital é de até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.