O edital trata de uma contratação direta por dispensa de licitação para serviço de impressão e encadernação de apostilas para alfabetização. O prazo limite para apresentação das propostas é 10 de abril de 2026, às 09h. A proposta deve ser enviada através do site www. ***. *. * valor estimado para a contratação é de R$ 400,00. A habilitação jurídica, qualificação técnica e regularidade fiscal, social e trabalhista são exigidas, com exceção da qualificação técnica que não será exigida. O pagamento será realizado em até 20 dias após o recebimento e atesto da nota fiscal. O prazo de entrega do serviço é de 10 dias úteis. Penalidades por inexecução total ou parcial incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.
O serviço deverá ser entregue com prazo máximo de 10 dias úteis. O serviço, será entregue, com prazo máximo de 10 dezdias úteis para a entrega do serviço, caso não conseguir, entrarem contato com a diretoria municipal de educação para pedir um prazo maior desde que justificado o motivo.
O pagamento ocorrerá em até 20 dias úteis após a data do recebimento e aceite da nota fiscal. O pagamento ocorrerá até 20 vinte dias úteis após a data do recebimento e aceite da nota fiscal.
Não haverá exigência de garantia da contratação, mas o prazo de garantia contratual dos serviços é aquele estabelecido no Código de Defesa do Consumidor. ão haverá exigência da garantia da contratação dos artigos 96 e seguintes da lei n ****, de 2021. O prazo de garantia contratual dos serviços é aquele estabelecido na lei n ****, de 11 de setembro de **** código de defesa do consumidor.
O critério de julgamento da licitação será o de menor preço. contratação direta, com critério de julgamento menor preço
Serão exigidos documentos para habilitação jurídica, qualificação econômica e regularidade fiscal, social e trabalhista. A qualificação técnica não será exigida. os documentos previstos no termo de referência, necessários e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação, serão exigidos para fins de habilitação, nos termos dos arts. 62 a 70 da lei n ****, de 2021, 5. 6. os licitantes classificados em 1 lugar, declarados vencedores deverão apresentar a seguinte documentação relativa à habilitação jurídica, qualificação economica, qualificação técnica e à regularidade fiscal, social e trabalhista, nas condições seguintes: **** será exigido a apresentação de qualificação técnica.
Pela inexecução total ou parcial das obrigações, a administração poderá aplicar advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. Pela inexecução total ou parcial das obrigações do contratoempenho, a administração poderá, garantida a prévia defesa, aplicar a contratada, segundo a extensão da falta cometida, as penalidades previstas no art. 104 da lei ****.
Não há menção sobre a necessidade de envio de amostras. ull
O valor estimado para a contratação é de R$ 400,00. o valor estimado para contratação é de r. 1
