Licitação na modalidade Pregão Eletrônico, tipo menor preço por lote, para registro de preços de materiais de lavanderia com comodato de equipamentos. A sessão pública terá início em 29/04/2026 às 09h. Os interessados devem se cadastrar na plataforma Compras. gov. br. É necessário anexar a documentação descrita no item 14. 1. A proposta deve ser cadastrada conforme item 8. 1. 1. O edital e seus anexos estão disponíveis nos endereços eletrônicos indicados. A participação é restrita a interessados com ramo de atividade compatível e credenciamento regular no SICAF. Microempresas e empresas de pequeno porte terão tratamento favorecido. A proposta deve ser detalhada, sem abreviações. O prazo para impugnação do edital é de até 3 dias úteis antes da abertura da sessão pública, via e-mail. O pagamento será realizado em até 30 dias após o atesto da nota fiscal. A vigência da ata de registro de preços será de 1 ano, prorrogável por igual período. O contrato terá vigência de 12 meses. Não haverá exigência de garantia.
Os itens descritos na tabela deverão ser entregues parcialmente, de acordo com a solicitação, quantidade e descritivo dados pela contratante, em até 15 quinze dias, após o recebimento da ordem de fornecimento (OF), nos endereços mencionados ou em outro endereço na região metropolitana de João Pessoa a ser indicado pela contratante.
O pagamento será realizado em até 30 trinta dias do atesto da nota fiscal eletrônica (NFE), devendo esta ocorrer ao final de cada ciclo mensal e por meio de ordem bancária para a instituição financeira, cuja proponente mantenha conta corrente de sua titularidade, devendo ocorrer após o recebimento definitivo do bem pelo fiscal do contrato.
Não haverá exigência da garantia nesta contratação.
O critério de julgamento adotado será o menor preço, observadas as exigências contidas neste edital e seus anexos quanto às especificações do objeto.
Para a habilitação, o participante detentor da proposta classificada deverá apresentar documentos relativos à habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e qualificação técnica.
O fornecedor/adjudicatário que cometer infrações ficará sujeito a advertência escrita, multa de até 10% sobre o valor dos itens prejudicados, suspensão temporária de participação em procedimento e impedimento de contratar com a entidade sancionadora, por prazo não superior a 02 dois anos.
Em decorrência da natureza do objeto, não há necessidade de realização de avaliação prévia do local para execução de entrega dos bens de consumo desta contratação.
A ficha técnica deverá ser encaminhada junto com os documentos da proposta.
Até 03 três dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá solicitar esclarecimentos, providências ou impugnar este edital, exclusivamente, por meio do email licita05@pbsaude. pb. gov. br.
