Licitações de Servi Conserva Documento

O prazo de entrega dos materiais é de até 10 dias úteis, contados a partir do recebimento do empenho emitido pela administração.

Os pagamentos serão efetuados em até 10 dias úteis após a entrega da nota fiscal, mediante a verificação de regularidade ou apresentação dos seguintes documentos: certidão negativa de débito de FGTS, certidão conjunta negativa de débitos relativos aos tributos federais e à dívida ativa da união, certidão negativa de débitos trabalhistas (CNDT), certidão negativa de débitos municipais e certidão negativa de débitos da fazenda estadual.

A garantia mínima exigida para os produtos é de 01 ano, a contar da data da entrega do equipamento.

O critério de julgamento adotado será o menor preço por item.

A habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômicofinanceira será comprovada através de documentos específicos listados no edital, incluindo certidões negativas e balanço patrimonial.

O licitante e a contratada que incorram em infrações sujeitam-se às sanções previstas no artigo 156 da Lei Federal nº 14. 133/2021, incluindo advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade e multa de 0,5% a 30% sobre o valor do contrato.

Não será exigida a apresentação de amostras, salvo se futuramente houver necessidade técnica devidamente justificada e prevista no edital.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital por irregularidade na aplicação da Lei nº 14. 133/2021, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.

A falsidade de qualquer documento apresentado ou a inverdade das informações nele contidas implicará a imediata desclassificação do proponente que o tiver apresentado, ou, caso tenha sido o vencedor, a rescisão do contrato.

O preço máximo total para a presente contratação é de R$ ****,51.

O prazo de entrega dos materiais é de até 10 dias úteis, contados a partir do recebimento do empenho emitido pela administração.

Os pagamentos serão efetuados em até 10 dias úteis após a entrega da nota fiscal, mediante a verificação de regularidade ou apresentação dos seguintes documentos: certidão negativa de débito de FGTS, certidão conjunta negativa de débitos relativos aos tributos federais e à dívida ativa da união, certidão negativa de débitos trabalhistas (CNDT), certidão negativa de débitos municipais e certidão negativa de débitos da fazenda estadual.

A garantia mínima exigida para os produtos é de 01 ano, a contar da data da entrega do equipamento.

O critério de julgamento adotado será o menor preço por item.

A habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômicofinanceira será comprovada através de documentos específicos listados no edital, incluindo certidões negativas e balanço patrimonial.

O licitante e a contratada que incorram em infrações sujeitam-se às sanções previstas no artigo 156 da Lei Federal nº 14. 133/2021, incluindo advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade e multa de 0,5% a 30% sobre o valor do contrato.

Não será exigida a apresentação de amostras, salvo se futuramente houver necessidade técnica devidamente justificada e prevista no edital.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital por irregularidade na aplicação da Lei nº 14. 133/2021, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.

A falsidade de qualquer documento apresentado ou a inverdade das informações nele contidas implicará a imediata desclassificação do proponente que o tiver apresentado, ou, caso tenha sido o vencedor, a rescisão do contrato.

O preço máximo total para a presente contratação é de R$ ****,51.

O edital prevê que o prazo máximo de entrega ou início da prestação do serviço é de 5 dias corridos.

O edital estabelece que o pagamento será realizado em até 30 dias úteis, mediante apresentação de nota fiscal/fatura ou documento equivalente, com crédito em conta do fornecedor, obrigatoriamente no banco Bradesco.

O edital informa que o critério de julgamento da disputa será o de menor lance por grupo.

O edital indica que para ser declarado vencedor, o fornecedor deverá estar em situação regular no cadastro de fornecedores do estado e poderá ser exigida documentação complementar para comprovação da habilitação técnica e econômico-financeira.

O edital prevê penalidades como multa de 1% do valor do bem/serviço não entregue por dia em caso de atraso, limitada a 10%, e 10% do valor do bem/serviço pela recusa em efetuar o fornecimento.

O edital exige que os interessados compareçam no endereço informado para realizar vistoria, de forma a identificar as atividades e materiais necessários à formulação da proposta eletrônica, até antes da abertura das propostas, sob pena de desclassificação.

O edital não especifica a necessidade de envio de amostras.

O edital informa que o procedimento da cotação eletrônica não admite a apresentação de recursos administrativos por parte dos participantes.

O prazo de execução é de 30 dias corridos, contados a partir da emissão da ordem de serviço.

O pagamento será efetuado em parcelas, com periodicidade quinzenal, até 30 dias após a aprovação da medição e apresentação da nota fiscal, condicionado à regularidade fiscal da empresa e à inexistência de pendências na execução.

A contratada prestará garantia de execução contratual de 5% do valor total do contrato, com validade de 12 meses para demais vícios e defeitos, além da garantia legal de 5 anos para defeitos estruturais.

O critério de julgamento adotado é o de menor preço global.

A habilitação será verificada por meio do sistema eletrônico, exigindo documentos de qualificação técnica, econômico-financeira e regularidade fiscal e trabalhista, com exclusividade para ME, EPP e MEI.

As penalidades incluem advertência, multa (moratória e compensatória), impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade, conforme a gravidade da infração.

A visita técnica é facultativa, e a não realização implica no reconhecimento pleno das condições do local pela interessada.

O prazo limite para impugnação e esclarecimentos é 29/05/2026, às 23h59.

O valor total estimado da obra é de R$ ****,96.

O prazo máximo para execução do objeto será de até 100 cem dias corridos, contados a partir da assinatura do contrato, incluindo a elaboração e aprovação do projeto executivo, a fabricação, a entrega e a instalação dos móveis.

O pagamento será efetuado em parcela única em conta corrente indicada pela contratada, no prazo de 10 dez dias úteis, contados a partir do ateste pela supervisão competente.

Será exigida a garantia dos serviços contratados de no mínimo 12 meses, sem prejuízo da garantia legal estabelecida no Código de Defesa do Consumidor, contados a partir da data do recebimento definitivo do objeto.

O fornecedor será selecionado por meio de disputa sob o critério de julgamento menor preço, desde que atendidas as especificações técnicas.

A habilitação jurídica e regularidade fiscal serão verificadas por meio do SICAF e documentos elencados no edital. Para qualificação técnica, serão exigidos atestados de capacidade técnica.

O descumprimento de quaisquer das obrigações assumidas importará na aplicação de advertência, multa de 0,5% a 20% sobre o valor do empenho ou contrato, impedimento de licitar e contratar com o município por até 3 anos, ou declaração de inidoneidade por 3 a 6 anos.

O valor estimado para a contratação é de R$ ****,34.