Licitações de Servi Conserva Documento

O prazo para a execução objeto deste contrato pela contratada é de acordo com o requisitado pela secretaria contratante, a partir do recebimento da ordem de serviços.

O pagamento será efetuado após liquidação da despesa por meio de crédito em conta corrente indicada pelo licitante vencedor, no prazo de até 30 trinta dias consecutivos contados da apresentação de nota fiscal/fatura, devidamente atestada pelo setor responsável pelo recebimento.

Será exigida a apresentação de garantia de proposta de um por cento do valor global desta licitação, conforme as modalidades previstas no art. 96 da lei ****.

O critério de julgamento adotado será o menor preço global.

Para habilitação na presente licitação será exigida a entrega dos seguintes documentos: habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e qualificação técnica.

Ao fornecedor que, convocado dentro do prazo de validade da sua proposta, não celebrar o contrato, deixar de entregar ou apresentar documentação falsa exigida para o certame, não mantiver a proposta, ensejar o retardamento da execução do objeto, falhar ou fraudar na execução do contrato, comportar-se de modo inidôneo ou cometer fraude fiscal, poderão ser aplicadas as seguintes sanções: advertência, multa e suspensão temporária de participar em licitação e impedimento de contratar com a entidade sancionadora por prazo não superior a 2 dois anos.

Qualquer pessoa poderá impugnar os termos do edital da concorrência, por meio eletrônico, na forma prevista no edital, até três dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública.

O edital prevê o recebimento dos documentos de habilitação e proposta dos interessados a partir de 21 05 2026 de 07: 00 às 16: 00 horas.

O edital não especifica um prazo de entrega para o objeto da licitação, mas sim um prazo de vigência do contrato de 12 meses, prorrogável. A contratação tem prazo de vigência de 12 doze meses, conforme art. 106, da lei **** de 2021, podendo ser prorrogado na forma do art. 107 do mesmo diploma legal.

O pagamento será efetuado mensalmente, após a devida liquidação da despesa, mediante apresentação de nota fiscal/fatura, acompanhada dos documentos comprobatórios de regularidade fiscal e trabalhista, bem como da comprovação do cumprimento das obrigações trabalhistas referentes ao período faturado. O pagamento será efetuado mensalmente, após a devida liquidação da despesa, mediante apresentação de nota fiscalfatura, acompanhada dos documentos comprobatórios de regularidade fiscal e trabalhista, bem como da comprovação do cumprimento das obrigações trabalhistas referentes ao período faturado.

Não haverá exigência da garantia de contratação dos artigos 96 e seguintes da lei nº ****, de 2021. Não haverá exigência da garantia da contratação dos artigos 96 e seguintes da lei no ****, de 2021.

O critério de julgamento será o menor preço global. endo como critério de julgamento menor preçoglobal

Os documentos a serem exigidos para fins de habilitação constam do anexo i deste aviso e serão solicitados do fornecedor mais bem classificado, devendo este enviar a referida documentação no prazo de 24 horas a partir da solicitação. os documentos a serem exigidos para fins de habilitação constam do anexo i documentaçãoexigida para habilitação deste aviso e serão solicitados do fornecedor mais bem classificado. devendo este enviar a referida documentação, no email indicado ou entregar de forma física no endereçoindicado, no prazo de 24 vinte e quatro a partir da solicitação.

Comete infração administrativa o fornecedor que cometer quaisquer das infrações previstas no art. 155 da lei nº ****, de 2021. Comete infração administrativa o fornecedor que cometer quaisquer das infrações previstas no art. 155da lei no ****, de 2021.

O valor estimado para esta contratação é de R$ ****,60. O valor estimado para esta contratação é de: r ****, 60 cento e vinte e quatro mil seiscentos e noventa e sete reais e sessenta centavos.

O edital prevê que os serviços serão prestados sob demanda, mediante ordens de serviço emitidas pela fiscalização do contrato. Para chamadas de emergência, o início dos serviços deve ocorrer em até 2 horas. Para serviços preventivos que exijam desligamento de energia, a execução pode ocorrer em fins de semana e feriados. Serviços inadiáveis devem ser executados de forma imediata.

O pagamento será realizado em até 30 dias após a apresentação da nota fiscal atestada e do certificado de regularidade fiscal, mediante medição de serviços efetivamente executados, com aplicação do desconto ofertado. O valor total do contrato é de no máximo R$ ****,98, mas os pagamentos dependerão dos quantitativos de serviços efetivamente prestados.

Não haverá exigência de garantia contratual de execução, visando maior competitividade.

O critério de julgamento das propostas será o de maior desconto sobre os valores unitários da tabela referencial de custos de edificações da SECIDPR.

Os documentos de habilitação incluem registro cadastral, habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista, e econômicofinanceira, além de atestados de capacidade técnica. Microempresas e empresas de pequeno porte terão prazos estendidos para regularização fiscal, se necessário.

O licitante e o contratado sujeitam-se a sanções administrativas previstas na Lei nº 14. 133/2021 e no Decreto Estadual nº 10. 086/2022, incluindo multas que variam de 0,5% a 30% do valor do lote ou contrato, além de outras penalidades como suspensão e declaração de inidoneidade.

Os licitantes poderão vistoriar os locais até o último dia útil anterior à abertura do certame, mediante agendamento.

Impugnações e pedidos de esclarecimentos devem ser protocolados no prazo de até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame.

O valor máximo estimado para o presente procedimento licitatório é de R$ ****,98.

O início da prestação dos serviços deverá ocorrer em no máximo 30 dias corridos contados da assinatura do contrato.

O pagamento será efetuado no prazo de até 10 dias úteis contados da finalização da liquidação da despesa.

Será exigida garantia da contratação no percentual de 2% do valor anual do contrato.

O critério de julgamento da proposta será o de menor preço.

A participação é exclusiva a microempresas e empresas de pequeno porte, que deverão atender às condições exigidas no cadastramento do SICAF e no BLL.

As penalidades incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

A avaliação prévia do local de execução dos serviços é imprescindível, sendo assegurado ao interessado o direito de realização de vistoria prévia.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor total da contratação é de R$ ****,00 (cinquenta e sete mil e setecentos reais) anual.