O edital refere-se à contratação de empresa especializada para prestação de serviços de capina elétrica. A entrega dos serviços será realizada de forma parcelada, conforme demanda da secretaria solicitante, e deverá ocorrer nos locais indicados após a emissão da ordem de fornecimento e empenho, em até 15 dias. O pagamento será efetuado em até 30 dias após a prestação dos serviços, mediante apresentação da nota fiscal. O contrato terá vigência de 12 meses, com possibilidade de prorrogação. O reajuste será permitido a partir de 12 meses da data base (19/03/2026). A disputa ocorrerá na modalidade Pregão Eletrônico, com critério de julgamento de menor preço por item. A plataforma para lances é www. ***. *. * respostas aos pedidos de esclarecimentos e impugnações serão divulgadas no mesmo sítio eletrônico. O valor total estimado é de R$ ****,00. A empresa vencedora deverá comprovar atuação em ramo de atividade compatível e apresentar documentos de habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista, econômica, financeira e técnico-operacional. O foro eleito para dirimir litígios é a comarca de Cerro Largo/RS.
O edital prevê que os serviços deverão ser prestados em até 15 dias após a emissão da ordem de fornecimento e empenho, mediante agendamento prévio com a secretaria de obras.
O edital prevê que o pagamento será efetuado em até 30 dias após a prestação dos serviços, mediante apresentação da nota fiscal pertinente.
O edital prevê que o critério de julgamento da disputa será de menor preço por item.
O edital exige comprovação de atuação em ramo de atividade compatível e apresentação de documentos de habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista, econômica, financeira e técnico-operacional.
O edital prevê sanções administrativas como advertência, multa de 0,5% a 30% do valor do objeto, impedimento de licitar e contratar por até 3 anos, e declaração de inidoneidade por 3 a 6 anos.
O edital não prevê a necessidade de envio de amostras.
O edital prevê que as respostas aos pedidos de esclarecimentos e às impugnações serão divulgadas no sítio eletrônico da administração: www. ***. *. *
O edital estima o valor total da contratação em R$ ****,00.