O edital refere-se à contratação de empresa especializada em serviços geológicos para regularização de poços artesianos no município de São Pedro do Butiá. O processo licitatório será na modalidade Pregão Eletrônico, com critério de julgamento de menor preço por item. O valor estimado para a contratação é de R$ ****,04. Os serviços serão executados em duas etapas, com prazos definidos para junho e dezembro de 2026. O pagamento será efetuado em até 30 dias após a emissão da outorga. A vigência do contrato será de 12 meses, com possibilidade de prorrogação. O edital detalha as obrigações da contratada, as sanções administrativas em caso de inexecução do contrato e os documentos necessários para habilitação técnica e profissional. As respostas aos pedidos de esclarecimentos e impugnações serão divulgadas no sítio eletrônico da administração.
O edital prevê que os serviços deverão ser prestados conforme demanda da secretaria, com a Etapa 1 com prazo até 30 de junho de 2026 e a Etapa 2 até 31 de dezembro de 2026.
O edital informa que o pagamento será efetuado em até 30 trinta dias após a emissão da outorga, mediante apresentação dos documentos e da nota fiscal pertinente.
O edital especifica que a contratação será realizada por meio de pregão eletrônico, sob o critério de julgamento de menor preço por item.
Para habilitação, os interessados deverão comprovar atuação em ramo compatível e apresentar documentos fiscais, sociais, trabalhistas, técnico-profissionais, incluindo inscrição no CNPJ/CPF, regularidade fiscal federal, estadual e municipal, FGTS, CNDT, certidão do CREA/CAU e comprovação de vínculo do responsável técnico.
O edital lista diversas infrações administrativas, como inexecução parcial ou total do contrato, apresentação de documentação falsa, fraude, entre outras, que podem resultar em advertência, multa de até 30% do valor do objeto, impedimento de licitar e contratar por até 3 anos, ou declaração de inidoneidade por até 6 anos.
O edital informa que as respostas aos pedidos de esclarecimentos e às impugnações serão divulgadas no seguinte sítio eletrônico da administração: https:www. saopedrodobutia. rs. gov. brsite.
O edital estima para a presente contratação o valor total de R$ ****,04.