Licitações de Consultas Medicas

O consórcio público será responsável pela orientação dos contratados em relação aos procedimentos, desde o uso do sistema, o agendamento, faturamento até a emissão de nota fiscal para pagamento.

Poderão participar deste credenciamento as pessoas jurídicas que satisfaçam as condições de habilitação e disposições contidas no edital, bem como atenderem as condições procedimentais reguladas pelo CIS-AMEOSC e, também atenderem as condições e os critérios mínimos estabelecidos pelo SUS.

Não poderão participar do credenciamento: a aquele que não atenda às condições deste edital e seus anexos; b pessoa jurídica que se encontre, ao tempo de credenciamento, impossibilitada de participar da licitação em decorrência de sanção que lhe foi imposta; c aquele que mantenha vínculo de natureza técnica, comercial, econômica, financeira, trabalhista ou civil com o presidente do consórcio e/ou sua diretoria executiva; d empresas controladoras, controladas ou coligadas; e pessoa jurídica que, nos 5 cinco anos anteriores à divulgação do edital, tenha sido condenada judicialmente, com trânsito em julgado, por exploração de trabalho infantil; f esteja cumprindo a penalidade de suspensão temporária de contratar; g tenham sofrido, nos últimos 5 cinco anos, sanção de descredenciamento pelo consórcio público.

O valor total estimado para um período de 12 doze meses será de R$ ****,00 (cento e cinquenta mil e trezentos reais).

Os serviços deverão ser iniciados imediatamente após a assinatura de credenciamento e emissão de empenho específico. O prazo para assinatura do contrato pelo prestador credenciado é de até 48 horas após a emissão e a convocação para a assinatura. o prazo para assinatura do contrato pelo prestador credenciado é de até 48horas após a emissão e a convocaçãopara a assinatura

O pagamento devido à contratada será efetuado mensalmente, até o dia 15 do mês subsequente ao da prestação dos serviços. o pagamento devido à contratada será efetuado mensalmente, até o dia 15 do mês subsequente ao da prestação dos serviços

O critério de julgamento é por Valor previamente definido.

Os interessados deverão apresentar documentos de habilitação jurídica, técnica, fiscal, social e trabalhista, e econômico-financeira, conforme artigos 62 e seguintes da Lei Federal nº 14. 133/2021. deverão ser contemplados os documentos de habilitação jurídica, técnica, fiscal, social e trabalhista e econômico-financeira, constantes nos artigos 62 e seguintes da lei federal n. o ****.

As sanções incluem advertência, multa de mora (2% do recebimento médio mensal por dia de inadimplência até 2 dias úteis), multa compensatória (10% do recebimento médio mensal pela inadimplência além de 2 dias úteis), impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. o credenciado que cometer qualquer das infrações discriminadas nos subitens anteriores ficará sujeito, sem prejuízo da responsabilidade civil e criminal, às seguintes sanções: ****

Até 03 dias úteis após a data da publicação do edital, qualquer pessoa poderá solicitar esclarecimentos, providências ou impugnar o presente ato convocatório. até 03 três dias úteis após a data da publicação do edital, qualquer pessoa poderá solicitar esclarecimentos, providências ou impugnar o presente ato convocatório

Riscos como documentação incompleta ou inválida, inadimplência fiscal, ausência de experiência comprovada em urologia, desistência após credenciamento, equipamentos insuficientes ou inadequados, erro no diagnóstico, não conformidade com normas do SUS, problemas de relacionamento com pacientes e sobrecarga de pacientes podem levar à desqualificação ou outras sanções. documentação incompleta ou inválida no credenciamento

O valor total estimado para a contratação é de R$ ****,20. o valor total estimado para a aquisição pretendida é de r****, 20