Licitações Itariri - SP

O prazo de entrega dos materiais é de 10 dias corridos, contados a partir do recebimento da autorização de fornecimento pedido.

O critério de julgamento adotado será o menor preço por item.

A habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, e qualificação econômica financeira e técnica são exigidas.

Serão aplicadas sanções como advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade e multa.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame.

A falta de assinatura em proposta ou documento de habilitação pode acarretar inabilitação.

O prazo de entrega dos materiais será de acordo com o termo de referência do edital. Os materiais deverão ser entregues no departamento de esporte e lazer, sito à Rua Flávio Trigo, s/n. , Centro, Itariri/SP, no prazo de 10 dias corridos, contados da solicitação emitida pela diretoria do departamento de esportes e/ou departamento de educação. os materiais deverão ser entregues de acordo com o termo de referência e demais normas aplicáveis à espécie.

A liquidação da despesa ocorrerá em até 10 dias corridos, contados do recebimento da nota fiscal devidamente atestada pelo fiscal do contrato. O pagamento será realizado em até 10 dias corridos, contados da conclusão da etapa de liquidação. o efetivo pagamento será realizado em até 10 dez dias corridos, contados da conclusão da etapa de liquidação mencionada no item anterior.

A partir da emissão do termo de recebimento definitivo, ou do aceite da substituição se houver, iniciará a contagem do prazo de garantia dos produtos. a partir da emissão do termo de recebimento definitivo, ou do aceite da substituição se houver, iniciar� a contagem do prazo de garantia dos produtos.

O critério de julgamento adotado será o menor preço por item, observadas as exigências contidas neste edital e seus anexos quanto às especificações do objeto. o critério de julgamento adotado ser� o menor pre�o por �tem, observadas as exig�ncias contidas neste edital e seus anexos quanto �s especifica�es do objeto.

A habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, qualificação econômica-financeira e técnica são requisitos para participação. o julgamento da habilita��o se processar� ap�s a fase de lances e negocia��o, mediante o exame dos documentos a seguir relacionados. . .

Serão aplicadas sanções como advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade e multa, conforme previsto na lei federal nº 14. 133/2021 e no edital. ser�o aplicadas ao�, s contratadoa, s que incorrer nas infra�es acimadescritas as san�es previstas na legisla��o, no instrumento eou edital eou ata, taiscomo: i advert�ncia, ii impedimento de licitar e contratar, iii declara��o de inidoneidade. . .

Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame, pelo e-mail ***@***. *. * pessoa � parte leg�tima para impugnar edital de licita��o por irregularidade na aplica��o desta lei ou para solicitar esclarecimento sobre os seustermos, devendo protocolar o pedido at� 3 tr�s dias �teis antes da data de abertura docertame. . .

A não apresentação de documentos exigidos, a falsidade de informações ou a não regularização de pendências fiscais e trabalhistas podem levar à desclassificação ou inabilitação. a n�o regulariza��o da documenta��o, no prazo previsto, implicar� a decad�ncia do direito � contrata��o. . .

O prazo de entrega das licenças é de até 05 dias para entregar o produto, contados a partir do recebimento do pedido emitido pelo departamento de compras.

O valor será pago em parcela única por meio de crédito na conta corrente ou boleto bancário a ser emitido pela contratada em até 10 dias úteis, a contar da liquidação da nota fiscal.

A garantia consiste na prestação pela empresa de todas as obrigações previstas na legislação vigente, em especial o Código de Defesa do Consumidor.

O critério de julgamento será o de menor preço total.

Serão verificadas as condições de habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, qualificação econômica financeira e técnica.

As infrações administrativas constam na minuta do contrato, anexo IV, deste aviso.

Qualquer pessoa pode impugnar o aviso de dispensa de licitação ou solicitar esclarecimentos, devendo protocolar o pedido no prazo de até 3 dias úteis antes da data de abertura do procedimento.

A não regularização da documentação no prazo previsto implicará na decadência do direito à contratação, sem prejuízo das sanções previstas no artigo 155 da Lei nº ****.

O custo estimado total da contratação é de R$ ****,24.

O pagamento mensal da outorga ofertada é devido em até 10 dias contados da assinatura do termo de permissão de uso, e os demais sucessivamente, até o 10º dia útil de cada mês subsequente ao vencido. o permissionária pagará o valor mensal correspondente à outorga ofertada, sendo o primeiro pagamento devido em até 10 dez dias contados da assinatura do termo de permissão de uso, e os demais sucessivamente, até o 10o décimo dia útil de cada mês subsequente ao vencido.

Para garantia da execução contratual, a permissionária deverá apresentar garantia correspondente a 5% do valor global estimado da permissão de uso. para a garantia da execução contratual, a permissionária deverá apresentar, no prazo de até 10 dez dias úteis contados da assinatura deste termo, garantia correspondente a 5 cinco por cento do valor global estimado da permissão de uso valor da outorga multiplicado por 60 meses.

O critério de julgamento será o de maior lance. o critério de julgamento será o de maior lance, com fundamento direto no art. 2o, inciso iv. . .

Os documentos de habilitação serão exigidos apenas do licitante mais bem classificado após a fase de lances. os documentos de habilitação serão exigidos apenas do licitante mais bem classificado após a fase de lances, nos termos do art. 63, inciso ii, da lei federal no ****.

As penalidades incluem advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade e multa, aplicadas conforme a gravidade da infração. serão aplicadas ao responsável pelas infrações administrativas acima descritas as seguintes sanções: **** de licitar e **** de inidoneidade para licitar ou ****.

A vistoria técnica não é obrigatória, mas o licitante interessado poderá realizá-la mediante agendamento. a vistoria técnica não é obrigatória. o licitante interessado em participar deste certame poderá realizar vistoria nos containers, desde a data de publicação deste edital até 02 dois dias úteis anteriores à data fixada para a abertura da sessão pública.

Impugnações devem ser protocoladas até 3 dias úteis antes da data para abertura dos envelopes. os interessados poderão solicitar esclarecimentos ou impugnar o edital deste pregão presencial, preferencialmente através do email ***@***. *. *, ou protocolados no setor de protocolos da prefeitura municipal de itariri, sito à rua nossa senhora do monte serrat, 133, centro, itaririsp, aos cuidados do pregoeiro, até 03 três dias úteis anteriores à data para abertura dos envelopes

A desclassificação pode ocorrer se a proposta estiver em desacordo com o edital, contiver vício insanável, não obedecer às especificações técnicas ou apresentar desconformidade insanável. será desclassificada a proposta que: **** em desacordo com qualquer das exigências estabelecidas neste edital **** vício insanável **** obedecer às especificações técnicas pormenorizadas no instrumento convocatório