A Prefeitura Municipal de Itariri, São Paulo, realiza licitação na modalidade Concorrência Pública Presencial nº 005/2026 para contratação de empresa especializada em serviços de engenharia, com fornecimento de materiais e mão de obra, para readequação, reforma e reforço da infraestrutura elétrica da Escola Municipal Ivete Santana Pinto. O critério de julgamento é o menor preço global. A data para apresentação e abertura dos envelopes é 22 de abril de 2026, às 9:00 horas. A vistoria técnica é facultativa e pode ser substituída por declaração formal. O edital está disponível gratuitamente no site da prefeitura. O valor estimado da contratação é de R$ ****,71. A licitação é exclusiva para microempresas e empresas de pequeno porte.
O prazo de execução dos serviços será de 3 meses, a contar do recebimento da ordem de serviço.
O pagamento será efetuado em até 30 dias, contados da data da aprovação definitiva da medição e apresentação da nota fiscal eletrônica.
O contratado prestará garantia no valor correspondente a 5% do valor do contrato, com validade mínima de 3 meses após o término da vigência contratual.
O critério de julgamento adotado será o menor preço global.
A habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, e qualificação econômica financeira e técnico-operacional/profissional são exigidas conforme detalhado no edital.
As penalidades incluem advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade e multa, conforme previsto na Lei nº 14. 133/2021 e no edital.
A vistoria técnica é facultativa e pode ser substituída por declaração formal do fornecedor.
Os pedidos de esclarecimentos ou impugnações devem ser feitos até 3 dias úteis anteriores à data de abertura dos envelopes.
O valor total estimado para a execução dos serviços é de R$ ****,71.