Licitação para contratação de pessoa jurídica especializada em serviços médicos assistenciais (clínica médica/generalista e psiquiatria) para a rede de saúde do município de Urânia/SP. O valor total estimado é de R$ ****,50. A abertura das propostas ocorrerá em 26/06/2026. O critério de julgamento é o menor preço por lote. A disputa será realizada na plataforma BLL. Não há tratamento diferenciado para ME/EPP.
A execução do objeto será de 12 meses, contados da assinatura da ordem de serviço.
A remuneração ocorrerá exclusivamente com base na produção efetivamente realizada, mediante comprovação por meio de relatórios mensais.
Será exigida garantia contratual de 5% do valor anual do contrato, podendo ser caução em dinheiro, títulos da dívida pública, fiança bancária, seguro garantia ou título de capitalização.
O critério de julgamento é o menor preço por lote.
A habilitação será verificada por meio dos documentos enviados à plataforma eletrônica, incluindo qualificação jurídica, fiscal, trabalhista e econômico-financeira.
As sanções administrativas podem incluir advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.
Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.
A não observância de dados cadastrais atualizados na plataforma eletrônica poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação.
O valor total estimado é de R$ ****,50.