O edital trata da contratação de empresa para realizar um espetáculo artístico natalino, incluindo desfile temático e apresentação cênicomusical. A modalidade é dispensa de licitação, com critério de julgamento por menor preço. A data limite para apresentação da proposta e documentos de habilitação é 18/12/2025. O valor máximo da contratação é de R$ ****,59. A participação é aberta a empresas que atendam às condições do aviso, com preferência para MEs e EPPs. Os documentos de habilitação devem ser enviados junto com a proposta de preços. A contratação ocorrerá em lote único. O prazo de vigência da contratação é de 30 dias, contados da assinatura do contrato. O pagamento será efetuado em até 30 dias úteis após a finalização da liquidação da despesa.
O prazo de vigência da contratação é de 30 dias, contados da assinatura do contrato, na forma do artigo 105, da lei ****, podendo ser prorrogado, de acordo com a legislação de regência.
O pagamento será efetuado no prazo máximo de até 30 trinta dias úteis, contados da finalização da liquidação da despesa, conforme seção anterior.
Não haverá exigência de garantia da contratação prevista nos arts. 96 e seguintes da lei n ****, em razão da natureza do objeto, cujo escopo é pontual, de execução determinada e sem riscos que justifiquem a imposição de garantia contratual, mantendose a proporcionalidade e eficiência administrativa.
O critério de julgamento adotado será o menor preço observadas as exigências contidas neste aviso de contratação direta e seus anexos quanto às especificações do objeto.
Os documentos a serem exigidos para fins de habilitação constam do anexo i termo de referência deste aviso e serão solicitados de todos e deverão ser encaminhados junto a proposta de preços.
As sanções aplicáveis à contratação buscada estão previstas na minuta do termo contratual em anexo.
O valor orçado pelo fundo municipal de educação para a presente prestação de serviços é de ****, 00 sessenta e um mil novecentos e vinte e cinco reais, conforme mapa comparativo de preços em anexo.
