Licitações de Esgotamento Fossas

O edital prevê um registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais de construção, com vigência de 12 meses, com possibilidade de prorrogação por igual período.

O critério de julgamento é o de Menor Preço.

O envio dos documentos de habilitação será exclusivamente por meio eletrônico.

O valor máximo estimado para o registro de preços é de R$ ****,35.

O edital prevê que os produtos deverão ser entregues no Samae em até 10 (dez) dias corridos após a emissão da ordem de compra ou nota de empenho.

O pagamento será efetuado em até o 10º (décimo) dia útil do mês subsequente, após o recebimento definitivo do bem.

Os materiais ofertados deverão atender às normas técnicas brasileiras exigidas pelo Inmetro e serão fornecidos com garantia contra defeito de fábrica, não inferior a 90 (noventa) dias.

O critério de julgamento adotado será o de menor preço por lote.

Os documentos necessários para habilitação incluem prova de inscrição no CNPJ, regularidade fiscal federal, estadual e municipal, regularidade com o FGTS, inexistência de débitos trabalhistas, registro comercial ou ato constitutivo, balanço patrimonial e demonstrações contábeis, e atestados de capacidade técnica.

O descumprimento das condições estipuladas pode acarretar advertência, multa, suspensão temporária do direito de licitar e impedimento de contratar com a administração pública, e declaração de inidoneidade.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este aviso de contratação direta por irregularidade na aplicação da Lei nº ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 (três) dias úteis antes da data da abertura do certame.

O custo total estimado da contratação é de R$ ****,35.

O edital não especifica um prazo de entrega para o objeto da licitação, mas as regras de execução e prazos contratuais estão detalhadas no Termo de Referência/Projeto Básico, anexo ao edital.

O edital informa que o prazo para pagamento ao contratado e demais condições a ele referentes encontram-se definidos no termo de referência, parte integrante a este contrato.

O edital prevê a exigência de garantia de proposta sim 1 e exigência de garantia de contrato não. As regras específicas sobre a prestação de garantia na contratação estão estabelecidas no Termo de Referência/Projeto Básico.

O critério de julgamento da licitação é o menor preço, com forma de adjudicação global e modo de disputa aberto.

A fase de habilitação precederá a fase de apresentação das propostas e lances, conforme o art. 17, 1º, da Lei nº 14. 133/2021. Os documentos necessários para habilitação estão previstos no Termo de Referência/Projeto Básico.

O edital prevê sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, com base na Lei nº 14. 133/2021.

O edital informa que a exigência de visita técnica não.

O edital informa que a apresentação de amostras não.

O edital estabelece que até 3 três dias úteis antes da data fixada para abertura da sessão pública, qualquer pessoa, física ou jurídica, poderá impugnar o ato convocatório.

O valor total estimado da licitação é de ****,40 (cento e quarenta e um mil seiscentos e oitenta e sete reais e quarenta centavos).

O edital não especifica um prazo de entrega para os serviços, mas a execução ocorrerá mediante solicitação formal da secretaria requisitante, com início em até 48 horas após o recebimento da solicitação, ou 24 horas em casos emergenciais.

O pagamento será efetuado em até 30 dias após a apresentação da nota fiscalfatura devidamente atestada e instruída com a documentação necessária, mediante ordem bancária para crédito em conta corrente indicada pelo contratado.

O edital informa que não será exigida garantia contratual para a execução do objeto desta contratação, considerando a natureza do serviço.

O julgamento das propostas será realizado pelo critério de menor preço por lote.

A habilitação jurídica, qualificação fiscal, social e trabalhista, e qualificação técnica são exigidas, com a apresentação de documentos como CNPJ, contrato social, certidões negativas e atestados de capacidade técnica.

O edital prevê sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, conforme a gravidade da infração.

O prazo para solicitação de impugnação é de até 3 dias úteis antes da data fixada para abertura da sessão pública.

O valor total estimado da contratação é de R$ ****,61.