Licitações de Esgotamento Fossas

O edital não especifica um prazo de entrega fixo para os serviços, pois a contratação é para registro de preços e a execução ocorrerá mediante solicitação formal das secretarias municipais, com atendimento em até 48 horas (ou 24 horas em casos emergenciais).

O pagamento será efetuado em até 30 dias após a apresentação da nota fiscalfatura devidamente atestada e instruída com a documentação necessária, mediante ordem bancária.

O edital informa que não será exigida garantia contratual para a execução do objeto desta contratação, considerando a natureza do serviço.

O julgamento das propostas será realizado pelo critério de menor preço por lote.

A habilitação será comprovada mediante análise de documentos de habilitação jurídica, qualificação fiscal, social e trabalhista, qualificação técnica e qualificação econômico-financeira, conforme detalhado no edital e anexos.

O edital prevê a aplicação de sanções administrativas como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, em caso de descumprimento das obrigações contratuais.

O edital menciona a formação de registro de visita técnica, com as opções sim e ão marcadas como sim, indicando a possibilidade ou necessidade de visita técnica.

O edital informa que não será exigida a apresentação de amostras para fins de análise ou julgamento das propostas, pois o objeto da contratação refere-se à prestação de serviços especializados.

O prazo para solicitação de esclarecimentos e impugnação é de até 3 dias úteis antes da data fixada para abertura da sessão pública.

O valor total estimado da contratação é de R$ ****,61.

O edital não especifica um prazo de entrega geral para os serviços, mas a execução ocorrerá mediante solicitação formal, com início em até 48 horas (ou 24 horas em casos emergenciais) após o recebimento da solicitação.

O pagamento será efetuado em até 30 dias após a apresentação da nota fiscalfatura devidamente atestada e instruída com a documentação necessária à liquidação da despesa, mediante ordem bancária.

O edital informa que não será exigida garantia contratual para a execução do objeto desta contratação, considerando a natureza do serviço.

O julgamento das propostas será realizado pelo critério de menor preço por lote.

A habilitação exigirá comprovação de regularidade fiscal, social e trabalhista, qualificação técnica (atestados de capacidade técnica) e qualificação econômico-financeira (certidão negativa de falência ou recuperação judicial).

O edital prevê sanções como advertência, multa (de até 20% sobre o valor da contratação), impedimento de licitar e contratar (até 3 anos) e declaração de inidoneidade para licitar e contratar (de 3 a 6 anos), além de outras previstas em lei.

O edital menciona a formação de registro de visita técnica, com opções sim e ão, mas não especifica se é obrigatória ou opcional.

O edital informa que não será exigida a apresentação de amostras para fins de análise ou julgamento das propostas, pois o objeto refere-se à prestação de serviços.

O prazo para solicitação de esclarecimentos e impugnação é de até 3 dias úteis antes da data fixada para abertura da sessão pública.

O valor total estimado da contratação é de R$ ****,61.

O serviço deverá ser executado em até 24 vinte e quatro horas, contados do recebimento da solicitação, nas quantidades nela especificadas, salvo se houver pedido formal de prorrogação deste, devidamente justificado pela licitantecontratada e acatado pelo contratante, sem nenhum custo adicional.

O pagamento ocorrerá dentro de 30 trinta dias, após a efetiva prestação dos serviços, mediante apresentação de nota fiscal devidamente atestada pelo setor competente, acompanhada do relatório de fiscalização da atacontrato, de acordo com a ordem cronológica de pagamento a fornecedores, nos termos da lei federal n **** e decreto municipal ****.

O critério de julgamento adotado será o menor preço por lote, observadas as exigências contidas neste edital e seus anexos quanto às especificações do objeto.

Os documentos necessários e suficientes para demonstrar a capacidade da licitante de realizar o objeto da licitação, serão exigidos para fins de habilitação, nos termos dos arts. 62 a 70 da lei n ****, de 2021.

Cometem infração administrativa à licitante que cometer, por dolo ou culpa, quaisquer das infrações previstas na lei federal ****, quais sejam: dar causa à inexecução parcial ou total do contrato, deixar de entregar documentação exigida, não manter a proposta, não celebrar o contrato, ensejar retardamento, apresentar declaração falsa, fraudar a licitação, comportar-se de modo inidôneo, praticar atos ilícitos ou ato lesivo. As sanções incluem advertência, multa moratória, multa compensatória, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

Não será exigido amostrasprotótipos

Até 03 três dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital.

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Os serviços deverão ser executados no prazo máximo de até 24 horas após o recebimento da ordem de serviço, salvo em casos excepcionais devidamente justificados e autorizados pela administração.

O pagamento será efetuado em até 5 dias após a apresentação da nota fiscal/fatura correspondente ao objeto efetivamente entregue, devidamente atestada pelo setor responsável.

O critério de julgamento é o de menor preço por item.

A habilitação dos licitantes será comprovada por meio de prévia e regular inscrição cadastral, além da apresentação de diversos documentos listados no edital, como registro comercial, CNPJ, certidões negativas de débitos, atestado de capacidade técnica, entre outros.

Pela inexecução total ou parcial da ata, poderão ser aplicadas sanções como advertência, multa de 10% sobre o valor total registrado, suspensão temporária de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

O edital não prevê a necessidade de envio de amostras.

Qualquer pessoa poderá impugnar os termos do edital até três dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública.

O valor total estimado para a contratação é de R$ ****,00.

O edital prevê que a contratada deverá iniciar a execução dos serviços objeto do contrato imediato após o início da vigência contratual. O prazo de vigência da contratação é de 24 meses.

O edital prevê que o pagamento será realizado mensalmente, após a apresentação da nota fiscal correspondente, devidamente aceita pela contratante, e será efetuado até o último dia do mês subsequente à apresentação da nota fiscal, mediante transferência bancária.

Será exigida a garantia da contratação no percentual de 5% do valor total da contratação, podendo ser em caução, seguro-garantia, fiança bancária ou título de capitalização.

O critério de julgamento adotado será o menor preço por lote no valor mensal do serviço prestado.

A habilitação exigirá comprovação de regularidade fiscal, trabalhista, econômico-financeira e jurídica, além de qualificação técnica comprovada por atestados e certidões.

O edital prevê sanções administrativas como multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade em caso de infrações.

A visita técnica é facultativa e deve ser agendada até 2 dias antes da data prevista para abertura do pregão.

O edital não prevê a necessidade de envio de amostras.

O prazo para impugnação ao edital é de até 03 dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública.

O valor total estimado para 24 meses é de R$ ****,00.