Licitações de Esgotamento Fossas

A entrega do objeto deverá ocorrer no local indicado pela administração, no prazo máximo de 45 quarenta e cinco dias, contados a partir do recebimento da ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. a entrega dos produtos deverá ocorrer no local indicado pela administração, no prazo máximo de 45 quarenta e cinco dias

O pagamento será efetuado conforme decreto executivo n. º 011/2017, alterado pelo decreto municipal n. º 081/2025, mediante a apresentação da nota fiscal ao setor de tesouraria. O pagamento será efetuado conforme decreto executivo n. º 011/2017, alterado pelo decreto municipal n. º 081/2025

Os produtos deverão possuir garantia mínima de 12 doze meses, contados a partir do recebimento definitivo. os produtos deverão possuir garantia mínima de 12 doze meses

O tipo de julgamento é menor preço do lote. ipo de julgamento: menor preço do lote

A licitante vencedora deverá enviar documentos de habilitação jurídica, regularidade fiscal, trabalhista e qualificação econômico-financeira. para fins de habilitação neste pregão, a licitante vencedora deverá enviar os seguintes documentos

Serão aplicadas sanções como advertência, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade, além de multas, em caso de descumprimento contratual. a contratada cometerá infração administrativa, nos termos da lei n. º ****, de 2021 se realizar as seguintes condutas

Os pedidos de impugnações poderão ser enviados até 03 três dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública. os pedidos de impugnações poderão ser enviados ao pregoeiro, até 03 três dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública

Propostas em desconformidade com o edital, com omissões, rasuras, entrelinhas, ilegíveis, ou com preços unitários superestimados ou inexequíveis serão desclassificadas. serão desclassificadas as propostas que se apresentarem em desconformidade com este edital e contiverem omissões, rasuras, entrelinhas ou forem ilegíveis, bem como com preços unitários superestimados ou inexequíveis.

A contratada ficará obrigada a entregar os serviços em até 10 dias corridos após emissão da nota de autorização de despesas emitida pela secretaria demandante. Em situações emergenciais que possam comprometer a saúde pública, a contratada deverá iniciar o atendimento em até 48 horas após a solicitação da administração, conforme trecho a contratada ficará obrigada a entregar os serviços em até 10 dez dias corridos após emissão da nota de autorização de despesas emitida pela secretaria demandante. Em situaçõ. . . .

Os pagamentos serão efetuados através de depósito bancário em conta corrente em nome da contratada em até 30 dias corridos, mediante apresentação de requisição ou ordem de fornecimento, nota fiscal atestada e documentos de adimplência, conforme trecho atendido todos os requisitos deste edital, os pagamentos ser�o efetuados atrav�s de dep�sito banc�rio em conta corrente em nome da contratada em at� 30 trinta dias corridos. .

Não será exigida garantia contratual, tendo em vista a natureza do objeto, os valores envolvidos e a baixa complexidade da execução, conforme trecho �o ser� exigida garantia contratual, tendo em vista a natureza do objeto, os valores envolvidos e a baixa complexidade da execu��o, nos termos do art. 96 da lei federal no ****.

O critério de julgamento adotado será o menor preço por lote, conforme trecho com crit�rio menor pre�o por lote. .

A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento. Os licitantes deverão anexar documentos como declaração de que atende aos requisitos de habilitação, declaração de cumprimento de reserva de cargos para pessoas com deficiência, declaração de que a proposta econômica compreende os direitos trabalhistas, e documentos de habilitação jurídica, técnica e econômico-financeira, conforme trecho para fins de habilita��o neste preg�o, o licitante dever� anexar em um prazo m�nimo de 2 duas horas, oprazo ser� contado a partir da convoca��o registrada no chat daplataforma bll, sendo de responsabilidade do licitante acompanharas comunica��es do sistema na plataforma. .

O fornecedor que cometer infrações administrativas, como inexecução parcial ou total do contrato, não manter a proposta, apresentar declaração falsa, entre outras, ficará sujeito a advertência, multa de 10% sobre o valor estimado dos itens prejudicados, impedimento de licitar e contratar por até 3 anos, ou declaração de inidoneidade por 3 a 6 anos, conforme trecho o fornecedor que cometer qualquer das infra�es discriminadas nos subitens anteriores ficar�sujeito, sem preju�zo da responsabilidade civil e criminal, �s seguintes san�es: a advert�ncia. . . .

Não se aplica a exigência de amostras, conforme trecho da exig�ncia de amostras: n�o se aplica. .

Qualquer pessoa pode impugnar o edital por irregularidade na aplicação da lei, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame, conforme trecho qualquer pessoa � parte leg�tima para impugnar este edital por irregularidade na aplica��o da lei ****, de 2021, devendo protocolar o pedido at� 3 tr�s dias �teis antes da data da abertura do certame. .

A desclassificação pode ocorrer se a proposta contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou permanecerem acima do preço máximo, não tiver sua exequibilidade demonstrada, ou apresentar desconformidade insanável com o edital. A não apresentação de documentos essenciais na diligência também pode levar à inabilitação, conforme trecho ser� desclassificada a proposta vencedora que: 6. 9. 1. contiver v�cios insan�veis. . . .

O valor total estimado da contratação é de R$ ****,81, conforme trecho o valor total estimado da contrata��o � de r ****, 81 cento e sessenta mil seiscentos e oitenta e oito reais e oitenta e um centavos.

O prazo de fornecimento é de 5 cinco dias, em conformidade com o termo de referência e a emissão da ordem de compra ou serviços emitida pela secretaria demandante.

O pagamento será realizado no prazo máximo de até 30 trinta dias, contados a partir do recebimento da nota fiscal ou fatura, através de ordem bancária.

Não haverá exigência de garantia contratual da execução.

O critério de julgamento adotado será o menor preço do item.

A habilitação dos licitantes será verificada por meio do portal de compras de Governador Eugênio Barros MA, em relação à habilitação jurídica, à regularidade fiscal e trabalhista, à qualificação econômica financeira e à habilitação técnica.

O licitante adjudicatário que cometer infração administrativa ficará sujeito a advertência por escrito, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

Até 03 três dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital e/ou apresentar pedido de esclarecimento.

A declaração falsa relativa ao cumprimento de qualquer condição sujeitará o licitante às sanções previstas em lei e neste edital.