O edital trata da contratação de empresa para obras de saneamento em Açailândia, incluindo drenagem, pavimentação e sistema de esgotamento. A licitação é na modalidade concorrência eletrônica, com critério de menor preço. A abertura da sessão eletrônica é em 27/01/2026. O valor estimado da contratação é de R$ ****,31. A visita técnica é facultativa. A garantia da proposta é de 1% do valor estimado. O prazo de validade da proposta não será inferior a 90 dias. O prazo de vigência da contratação é de 12 meses, podendo ser prorrogado.
O prazo para a execução dos serviços é de 12 doze meses, a contar da emissão da ordem de serviço.
O pagamento será efetuado no prazo máximo de até 30 trinta dias corridos, contados da finalização da liquidação da despesa.
Será exigida a garantia da contratação de que tratam os arts. 96 e seguintes da lei n ****, podendo o contratado optar pela caução em dinheiro ou em títulos da dívida pública, segurogarantia, fiança bancária ou título de capitalização, em valor correspondente a 5 cinco por cento do valor total da contratação.
O critério de julgamento adotado será aquele constante no campo dados do processo, observadas as exigências contidas neste edital e seus anexos.
Na presente licitação, a fase de habilitação antecederá a fase de apresentação de propostas e lances.
As sanções administrativas são aquelas previstas no projeto básico anexo i deste edital.
A avaliação prévia do local de execução dos serviços é imprescindível para o conhecimento pleno das condições e peculiaridades do objeto a ser contratado, sendo assegurado ao interessado o direito de realização de vistoria prévia, acompanhado por servidor designado para esse fim, de segunda à sexta feira, das 08 horas às 14 horas.
A contratada deverá submeter a fiscalização amostras de todos os materiais a serem empregados nos serviços antes de executálos.
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
O custo estimado total da contratação é de r ****, 31 nove milhões, duzentos e oitenta e oito mil, trezentos e nove reais e trinta e um centavos.
