Licitações de Esgotamento Fossas

O edital prevê que os materiais fornecidos/entregues, deverão ser prestados e/ou executados pela contratada/prestadora de serviços, por meios próprios, em até 10 dez dias úteis após a emissão da solicitação formal encaminhada via email com a devida ordem de compra anexa.

O edital informa que o pagamento será realizado por meio de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado.

O edital estabelece que o prazo de garantia mínima dos materiais empregados será de 06 seis meses, a partir da emissão da nota fiscal.

O edital indica que será considerada primeira classificada, a proposta que, obedecendo às condições, especificações e procedimentos estabelecidos em conformidade com este edital, apresentar o menor preço por item.

O edital menciona os documentos exigidos para habilitação, deverão ser apresentados por meio eletrônico, após convocação do pregoeiro no sistema eletrônico via chat, em até 120 cento e vinte minutos.

O edital informa que a administração poderá, garantida a prévia defesa, aplicar aos licitantes e/ou adjudicatários as seguintes sanções, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

O edital diz que até 03 três dias úteis antes da data fixada para recebimento das propostas, qualquer pessoa poderá solicitar esclarecimentos, providências ou impugnar o ato convocatório deste pregão.

O edital informa que o custo estimado para esta contratação é de ****,60 dez mil seiscentos e quarenta e oito reais e sessenta centavos.

O período da diária do caminhão é de até 8 horas durante o horário comercial, conforme o edital.

O pagamento será efetuado no prazo máximo de até 30 dias úteis contados da finalização da liquidação da despesa, conforme o edital.

O edital informa que não haverá exigência da garantia da contratação.

O critério de julgamento será pelo menor preço, conforme o edital.

O edital lista os requisitos de habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista, e qualificação econômico-financeira.

Em caso de transgressão das regras, a contratada estará sujeita às sanções administrativas contidas na lei federal n 14. 133/21, conforme o edital.

O valor estimado para contratação consta no anexo único do termo de referência, conforme o edital.

O edital prevê que os serviços deverão ser executados em até 03 três dias após o recebimento da autorização de fornecimento.

O edital prevê que o pagamento será efetuado ao final de cada execução efetivamente concluída.

O critério de julgamento adotado será o menor preço do item, considerado o menor dispêndio para a administração.

O edital informa que os licitantes encaminharão, exclusivamente por meio do sistema eletrônico a proposta com a descrição do objeto ofertado e o preço, até a data e o horário estabelecidos para abertura da sessão pública, quando, então, após a fase de lances, a pregoeira convocará as empresas vencedoras para anexar os documentos de habilitação exigidos no edital no prazo improrrogável de 24 vinte e quatro horas.

O edital informa que a contratada será responsabilizada administrativamente pelas infrações nas quais incorrer, conforme especificado no artigo 155 da lei federal n ****.

O edital assegura à empresa interessada o direito de realização de vistoria prévia.

O edital informa que até 03 três dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital eou apresentar pedido de esclarecimento.

O edital informa que o custo estimado da prestação de serviços já foi detalhado no estudo técnico preliminar, porém possui para a prefeitura de domingos martins caráter sigiloso, e será tornado público apenas e imediatamente após o julgamento das propostas, conforme o artigo 24 da lei federal n **** e a recomendação técnica n **** processo pmdm n **** emitida pela controladoria interna.

O prazo para realização dos serviços será tempestivo, de acordo com as necessidades da administração pública municipal.

O pagamento será realizado, obedecendo à ordem cronológica da fonte de recurso informada na ordem de serviço a partir do recebimento da nota fiscal ou fatura, através de ordem bancária.

A empresa deverá apresentar toda a documentação necessária à habilitação, bem como: atestado de capacidade técnica e certidão negativa de falência.

O não cumprimento das condições estipuladas neste termo de referência implicará na adoção de medidas e penalidades previstas no artigo 156 da lei 14. 133/2021.

O edital informa o valor estimado: r ****, 00.