A licitação tem como objeto a aquisição de equipamentos de academia ao ar livre para revitalização de áreas públicas no município de Acarirn. O processo será realizado por dispensa de licitação, com critério de julgamento pelo menor preço por lote. O prazo de entrega dos equipamentos é de até 15 dias úteis após o recebimento da ordem de compra, com entrega no endereço Rua Vicente de Moura, 497, Bairro Dinarte Mariz, Acarirn. A garantia mínima dos equipamentos é de 12 meses. Não será admitida subcontratação e não haverá exigência de garantia da contratação. O pagamento será efetuado em até 30 dias após o atesto da nota fiscal. O valor estimado total da contratação é de R$ ****,08. As despesas correrão à conta do orçamento de 2026 da Secretaria Municipal de Saúde.
O edital prevê que o fornecimento deverá ser feito em até 15 quinze dias úteis, a contar da data de recebimento da ordem de compra.
O pagamento de cada fatura deverá ser realizada em um prazo não superior a 30 trinta dias contados a partir do atesto da nota fiscal, após comprovado o adimplemento do contratado em todas as suas obrigações.
Os equipamentos devem possuir garantia técnica do fabricante, não podendo ser inferior a 01 um ano, conforme certificado de garantia do produto.
O fornecedor será selecionado por meio da realização de procedimento de contratação direta, via dispensa, sob a forma eletrônica, com adoção do critério de julgamento pelo menor preço por lote.
Para fins de habilitação, o licitante deverá comprovar habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, qualificação econômico-financeira e qualificação técnica.
O licitante e o contratado que incorram em infrações sujeitam-se às sanções administrativas previstas no art. 156 da lei federal no ****, de 2021, sem prejuízo de eventuais implicações penais.
O valor estimado total da contratação é de r ****,08 vinte e seis mil, seiscentos e trinta e quatro reais e oito centavos.