Licitação para registro de preços visando a aquisição de coturnos e boinas para a guarda municipal. O processo segue a Lei Federal nº 14. 133/21. A participação é restrita a pessoas jurídicas do ramo pertinente. O critério de julgamento é o menor preço por item. A habilitação ocorrerá após a fase de lances. A apresentação de amostras é obrigatória em até 48 horas após a sessão pública. O prazo de entrega dos produtos é de 10 dias úteis após o recebimento da autorização de fornecimento. O pagamento será efetuado em até 30 dias após o recebimento definitivo da nota fiscal.
Os produtos deverão ser entregues no prazo de 10 dias úteis após o encaminhamento da autorização de fornecimento. os produtos dever�o ser entregues no prazo de 10 dez dias �teis depois de encaminhada a autoriza��o de fornecimento.
O pagamento será efetuado em até 30 dias após o recebimento definitivo da nota fiscal. o pagamento ser� efetuado em at� 30 trinta dias ap�s o recebimento definitivo da nota fiscal.
Para julgamento, será adotado o critério de menor preço por item. para julgamento, ser� adotado o crit�rio de menor pre�o por item.
A habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento. Os licitantes deverão encaminhar os documentos de habilitação exigidos no edital. a presente licita��o, a habilita��o suceder� as fases de apresenta��o depropostas e lances e de julgamento.
A recusa injustificada da licitante vencedora em assinar o contrato implicará em multa de 20% sobre o valor total da proposta. O não cumprimento das obrigações pode resultar em impedimento de licitar e contratar por até 2 anos, além de multas de 10% a 20% e declaração de inidoneidade. a recusa injustificada da licitante vencedora em assinar o contratoadministrativo eou retirar o documento equivalente, implicar� no pagamento demulta correspondente a 20 vinte por cento calculada sobre o valor total daproposta apresentada.
A empresa arrematante deverá apresentar amostra emitida no prazo de 48 horas após a sessão pública. As amostras serão submetidas a testes para aferição de qualidade. a empresa arrematante dever� apresentar amostra emitida no prazo de 48quarenta e oito horas ap�s a sess�o p�blica em que sagrouse vencedora docertame
As impugnações aos termos do edital poderão ser interpostas até 3 dias úteis antes da data fixada para a abertura da sessão pública. as impugna��es aos termos do edital poder�o ser interpostas por qualquer pessoa, at� o prazo de 03 tr�s dias �teis antes da data fixada para a aberturada sess�o p�blica
A falsidade de qualquer documento apresentado ou a inverdade das informações implicará na imediata desclassificação ou inabilitação da proponente. a falsidade de qualquer documento apresentado ou a inverdade das informa��es nele contidas implicar� na imediata desclassifica��o ou inabilita��o da proponente
O valor máximo estimado para o presente processo licitatório é de R$ ****,40. o pre�o m�ximo estimado para o presente processo licitat�rio � de r****, 40 treze mil duzentos e oitenta e seis reais e quarenta centavos.