Licitações Aracati - CE

Os documentos de habilitação e propostas deverão ser apresentados exclusivamente por meio da plataforma bll, no período de 03 06 2026 a 18 06 2026, às 23h59min, para participação na primeira etapa de análise dos pedidos de credenciamento.

A emissão inicial dos cartões deve ocorrer em até 10 dias úteis, e a substituição de cartões em até 5 dias úteis. i emissão inicial dos cartões em até 10 dez dias úteis ii substituição de cartões em até 5 cinco dias úteis

O prazo de execução do objeto contratual é de 330 dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. o prazo de execu��o do objeto contratual � de 330 trezentos e trinta dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente.

O prazo para pagamento ao contratado e demais condições a ele referentes encontram-se definidos no termo de referência, anexo a este contrato. o prazo para pagamento ao contratado e demais condi��es a ele referentes encontramse definidos no termo de refer�ncia, anexo a este contrato.

O contratado deve manter durante toda a vigência do contrato, em compatibilidade com as obrigações assumidas, todas as condições exigidas para habilitação na licitação. manter durante toda a vig�ncia do contrato, em compatibilidade com asobriga��es assumidas, todas as condi��es exigidas para habilita��o na licita��o.

Em caso de atraso na entrega, multa de 1% do valor do bem/serviço não entregue, por dia decorrido, até o limite de 10%. Em caso de recusa em efetuar o fornecimento, multa de 10% do valor do bem. pelo atraso na entrega do material ou servi�o em rela��o ao prazo estipulado: 1um por cento do valor do bemservi�o n�o entregue, por dia decorrido, at� o limite de10 dez por cento do valor do bemservi�o

O prazo de execução do objeto contratual é de 60 sessenta dias, contado a partir do recebimento da ordem de serviços pelo contratado.

O pagamento das faturas parceladas será realizado mediante crédito em conta corrente em nome da contratada, exclusivamente no banco Bradesco SA. A cada parcela ser paga com emissão de laudo de medição do engenheiro da seduc responsável pelo orçamento da obra ou serviço.

A contratação conta com garantia de execução, nos moldes do art. 96 da lei no 14. 133/2021, em valor correspondente a 5 cinco por cento do valor contratual, que deverá ser prestada no ato de assinatura deste instrumento.

O contratado deve manter durante toda a vigência do contrato, em compatibilidade com as obrigações assumidas, todas as condições exigidas para habilitação na licitação.

As sanções administrativas incluem advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade e multa moratória e compensatória, conforme previsto na lei e no contrato.

O prazo de execução do objeto contratual é de 330 dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. o prazo de execu��o do objeto contratual � de 330 trezentos e trinta dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente.

O prazo para pagamento ao contratado e demais condições a ele referentes encontram-se definidos no termo de referência, anexo a este contrato. o prazo para pagamento ao contratado e demais condi�es a ele referentes encontramse definidos no termo de refer�ncia, anexo a este contrato.

O contratado deve manter durante toda a vigência do contrato, em compatibilidade com as obrigações assumidas, todas as condições exigidas para habilitação na licitação. manter durante toda a vig�ncia do contrato, em compatibilidade com asobriga�es assumidas, todas as condi�es exigidas para habilita��o na licita��o.

Em caso de manifestação de desistência do fornecedor, fica caracterizado o descumprimento total da obrigação assumida, sujeitando-o às penalidades legalmente estabelecidas. O fornecedor que não mantiver a proposta, falhar ou fraudar a execução do fornecimento estará sujeito às sanções previstas na lei federal nº 14. 133/2021. em caso de manifesta��o de desist�ncia do fornecedor, fica caracterizado odescumprimento total da obriga��o assumida, consoante o estabelecido no 5o, do art. 90, da lei federal no ****, sujeitandoo �s penalidades legalmenteestabelecidas.