O edital trata da aquisição de coletes balísticos para a Guarda Municipal de Aracaju, com critério de julgamento por menor preço. A entrega deve ser feita em até 90 dias após a emissão da nota de empenho. A garantia dos painéis balísticos é de 6 anos. Amostras serão solicitadas. O valor estimado da contratação é de R$ ****,32. A participação é ampla, com tratamento favorecido para ME/EPP. A abertura da sessão de disputa de preços é em 23/12/2025.
O prazo de entrega é de até 90 dias corridos, contados a partir da expedição da nota de empenho, na sede da Guarda Municipal de Aracaju (GMA).
O pagamento será efetuado por meio de ordem bancária, em conta corrente informada pela contratada, no prazo de até 30 dias, contados a partir da apresentação da nota fiscal ou fatura, devidamente certificada pelo fiscal do contrato.
A garantia técnica para os painéis balísticos é de 6 anos, e para a capa, tecido e demais componentes, de 2 anos, a partir da data de fabricação.
O critério de julgamento adotado será menor preço.
A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances.
O fornecedor que cometer qualquer infração estará sujeito a advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, ou declaração de inidoneidade.
O fornecedor classificado provisoriamente em primeiro lugar será convocado para apresentar amostras.
A impugnação ao edital deve ser protocolada até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame.
O valor estimado da contratação é de R$ ****,32.
