Licitações de Colombo

O edital não especifica o prazo de entrega.

Os pagamentos serão efetuados mensalmente, por meio da secretaria municipal da fazenda, em depósito bancário, até 30 trinta dias após a execução dos serviços e emissão das notas fiscais com aceite do fiscal de contrato, acompanhada dos relatórios de prestação dos serviços, de frequência e dos documentos, conforme exigidos em edital.

Será exigida, no momento da assinatura do contrato, a comprovação do recolhimento de quantia a título de garantia de execução, como requisito para contratação.

O critério de julgamento é o menor preço.

O atendimento aos índices estabelecidos no edital, demonstrará uma situação equilibrada da licitante.

O licitante que cometer infração administrativa, nos termos da lei, poderá sofrer advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

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O prazo recursal é de 03 três dias úteis, contados da data de intimação ou de lavratura da ata.

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O prazo de execução será de 60 sessenta dias, após assinatura do contrato e expressa autorização para par início dos serviços ordem de início.

O pagamento será efetuado em até duas parcelas, seguindo o cronograma do projeto, em até 10 dez dias, após a emissão do boletim de mediçãoexecução pelo engenheiro civil responsável e documentação exigida.

O critério de julgamento adotado será o menor preço unitário por item.

Os documentos referentes à habilitação do licitante deverão estar válidos no dia de abertura da sessão pública.

A contratada que incorrer nas infrações administrativas dispostas no art. 155 da lei federal **** se sujeita às seguintes sanções, observado o devido processo legal e assegurados o contraditório e a ampla defesa.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar edital de licitação por irregularidade na aplicação da lei n **** ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data de abertura do certame.

O valor máximo a ser aceito será de r ****, 55 quarenta e um mil, novecentos e quarenta e quatro reais e cinquenta e cinco centavos.

O edital prevê que a empresa deverá entregar os materiais didáticos no local indicado pelo fiscal de contrato e nos prazos de acordo com a tabela: de 01 a 100 kits, 10 dias corridos; de 101 a **** kits, 20 dias corridos; acima de **** kits, 30 dias corridos.

O edital prevê que os pagamentos serão efetuados em até 30 trinta dias, contados da emissão da nota fiscal e aceite do fiscal de contrato juntamente com a comprovação das certidões negativas de debito trabalhista, fgts, estado, união e município, através de depósito em conta em nome da empresa contratada.

O edital prevê que o prazo de garantia é aquele estabelecido na lei n ****, de 11 de setembro de **** código de defesa do consumidor.

O edital não especifica o critério de julgamento da disputa da licitação.

O edital não especifica os critérios de habilitação.

O edital prevê que serão aplicadas à detentora da ata que incorrer nas infrações as seguintes sanções: advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade para licitar e contratar e multa.

O edital prevê que a empresa temporariamente selecionada deve fornecer amostras dos materiais didáticos para avaliação por uma comissão especial a ser designada para esse propósito.

O edital não especifica o prazo para impugnação.

O edital informa que o custo estimado total da contratação é de r ****,00.

O edital prevê critério de julgamento: menor preço por lote.