Licitações de Traducao Interpretacao Libras Libras

Não haverá exigência de garantia da contratação. Conforme o edital: não haverá exigência da garantia da contratação dos artigos 96 e seguintes da lei no ****, de 2021.

O critério de julgamento é o menor preço. Conforme o edital: com critério de julgamento menor preço.

As sanções incluem advertência, multa, impedimento de licitar e declaração de inidoneidade. Conforme o edital: a administração poderá. . . aplicar aos licitantes e/ou adjudicatários as seguintes sanções: advertência; multa; impedimento de licitar e contratar; e declaração de inidoneidade.

Não há necessidade de realização de avaliação prévia do local de execução dos serviços. Conforme o termo de referência: não há necessidade de realização de avaliação prévia do local de execução dos serviços.

O pedido de impugnação deve ser protocolado até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame. Conforme o edital: qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital. . . devendo protocolar o pedido até 3 (três) dias úteis antes da data da abertura do certame.

Riscos incluem não manter a proposta, não enviar documentação, apresentar documentação falsa e fraudar a licitação. Conforme o edital: deixar de entregar a documentação exigida para o certame, não mantiver a proposta, apresentar declaração ou documentação falsa e fraudar a licitação.

O valor global estimado é de R$ ****,00. Conforme o termo de referência: valor global estimado r$ ****,00.

O critério de julgamento é menor preço por lote único.

Os documentos de habilitação do licitante vencedor serão enviados por meio do sistema eletrônico, em formato digital, no prazo de 3 (três) horas, prorrogável por igual período, contado da solicitação do responsável pela licitação.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade ou para solicitar esclarecimentos sobre os seus termos, devendo encaminhar o pedido até 3 (três) dias úteis antes da data da abertura do certame.

O não envio de qualquer dos documentos por meio do chat no prazo indicado pelo responsável pela licitação será considerada desistência, implicando na desclassificação do licitante e à sujeição às sanções administrativas pertinentes.

Os serviços serão executados conforme dias, horários, locais e condições definidos pela contratante, incluindo a participação nas paradas italianas, de acordo com a programação oficial do evento. O evento ocorrerá nos dias 26, 27 e 28 de fevereiro e 4, 5, 6, 7, 11, 12, 13 e 14 de março de 2027.

O pagamento será efetuado em moeda corrente nacional, no prazo de até 60 (sessenta) dias após a efetiva prestação dos serviços, mediante apresentação da documentação fiscal correspondente, devidamente atestada pela secretaria municipal de cultura e turismo. O pagamento será realizado por ordem bancária.

Os interessados deverão apresentar as solicitações de inscrição para o credenciamento, em conjunto com os documentos solicitados neste edital, acompanhados de seus anexos, todos em um único arquivo pdf, exclusivamente através do link: www. ***. *. *, do dia 30 de novembro a 07 de dezembro de 2026.

Pelo descumprimento total ou parcial das obrigações assumidas no instrumento contratual, o prestador de serviço contratado ficará sujeito às sanções previstas na lei federal no 14. 133/2021, assegurados o contraditório e a ampla defesa. A ausência do prestador de serviço ou de integrantes envolvidos nas apresentações previstas implicará penalidade correspondente a 10 (dez) por cento do valor total da contratação por apresentação não realizada.

As solicitações de esclarecimentos, impugnações e recursos deverão ser dirigidos à comissão, exclusivamente por meio de correspondência eletrônica, para o endereço: ***@***. *. *, até dia 03 de dezembro de 2026.

Serão indeferidas as inscrições em que o interessado apresentar documentação em desconformidade com este edital, bem como documentos rasurados, ilegíveis ou com prazo de validade vencido. Não será admitida complementação, modificação ou substituição de documentos após o encerramento do prazo de inscrição.

Pela prestação dos serviços de apresentações artísticas itinerantes, o valor da contratação será fixado entre R$ ****,00 (mil reais) e R$ ****,00 (dezoito mil reais), conforme avaliação da comissão especial de seleção.