Dispensa eletrônica para contratação de serviços, aquisição de itens e fornecimento de kit lanche para conferência municipal. Critério de julgamento: menor preço. Não há exigência de garantia, amostra, vistoria ou visita prévia. Subcontratação vedada. Pagamento em parcela única até 30 dias após a comprovação da execução. Proposta com validade mínima de 90 dias. Entrega em remessa única: kits lanches e tradutores no Teatro Pedro II em 25/11/2026; certificados, mochilas e crachás na Secretaria Municipal de Assistência Social até 16/11/2026. Valor estimado: R$ ****,16.
Os tradutores de libras e os kits lanches devem ser entregues no dia 25 de novembro de 2026, conforme o texto: tradutores de libras: teatro pedro ii rua alvares cabral, no 370 centro, dia 25 de novembro de 2026, das 08h00 às 13h00 e kits lanches: teatro pedro ii rua alvares cabral, no 370 centro, dia 25 de novembro de 2026 às 08h30. Certificados, crachás e mochilas devem ser entregues até 16 de novembro de 2026.
O pagamento será efetuado em parcela única, até 30 dias após a comprovação da execução do objeto, conforme o texto: o pagamento será efetuado no prazo de até 30 trinta dias contados após a comprovação da execução do objeto.
Não haverá exigência de garantia da contratação, conforme o texto: não haverá exigência da garantia da contratação dos artigos 96 e seguintes da lei no ****, de 2021.
O critério de julgamento é o menor preço, conforme o texto: adoção do critério de julgamento pelo menor preço.
A habilitação será verificada por meio do SICAF, conforme o texto: a habilitação dos fornecedores será verificada por meio do sicaf, nos documentos por ele abrangidos.
As sanções incluem advertência, multa, impedimento de licitar e declaração de inidoneidade, conforme o texto: a administração poderá, garantida a prévia defesa, aplicar aos licitantes e/ou adjudicatários as seguintes sanções: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade.
Não há necessidade de realização de avaliação prévia do local, conforme o texto: não há necessidade de realização de avaliação prévia do local de execução dos serviços.
Não será exigido o envio de amostra, conforme o texto: não será exigido o envio de amostra.
A proposta será desclassificada se contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou acima do máximo, conforme o texto: será desclassificada a proposta vencedora que: contiver vícios insanáveis; não obedecer às especificações técnicas pormenorizadas neste aviso ou em seus anexos; apresentar preços inexequíveis ou que permanecerem acima do preço máximo definido para a contratação.
O custo estimado total da contratação é de R$ ****,16, conforme o texto: o custo estimado total da contratação é de r$ ****,16.