O edital refere-se a um pregão eletrônico para registro de preços de serviços de apoio técnico e operacional para eventos municipais. Os serviços incluem brigadista, segurança desarmada, limpeza, serviços gerais e intérprete de Libras. O valor máximo estimado para a contratação é de R$ ****,34. A data limite para recebimento de propostas é 25/05/2026, às 08:00. A sessão pública inicia-se em 25/05/2026, às 08:15. Esclarecimentos e impugnações podem ser solicitados até 20/05/2026, às 23:59, via sistema. O critério de julgamento é menor preço por item. Há preferência para MEI/EPP. Não há exigência de vistoria técnica, visita prévia ou envio de amostras.
O edital prevê que a execução do objeto ocorrerá de forma parcelada, sob demanda, conforme a necessidade da administração, com solicitação de serviços com antecedência mínima de 48 horas, salvo em situações excepcionais. A ata de registro de preços terá vigência de 12 meses, prorrogáveis por igual período.
O pagamento será efetuado em até 30 dias, contados da liquidação da nota fiscal, que ocorrerá após a certificação da regular execução dos serviços pelo fiscal ou gestor da ata.
Para a presente contratação, não haverá exigência de garantia contratual.
O critério de julgamento da licitação é o de menor preço por item.
A habilitação exigirá comprovação de qualificação jurídica, fiscal, social, trabalhista, econômico-financeira e técnica, conforme detalhado no edital.
O edital prevê sanções administrativas como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade, conforme a Lei Federal nº 14. 133/2021 e decretos municipais.
Não será exigida vistoria técnica como condição de participação ou requisito de habilitação.
Não será exigida a apresentação de amostra para esta contratação.
O prazo limite para formalização de esclarecimento e impugnação ao edital é até 20/05/2026, às 23:59 horas.
O valor máximo estimado para a contratação é de R$ ****,34.
