Licitações de Traducao Interpretacao Libras Libras

O termo de referência oferece mais detalhes das regras que serão aplicadas em relação às condições e forma de pagamento.

Para participar, o interessado deve providenciar o seu cadastramento, com atribuição de chave e senha, diretamente junto ao provedor do sistema de compras pregão online banrisul.

A administração poderá aplicar sanções aos credenciados, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal, nos termos do disposto no art. 156 da lei n ****.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade ou para solicitar esclarecimento sobre seus termos, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura da sessão pública.

O valor a ser pago ao credenciado pela execução do objeto é de r 160, 00 cento e sessenta reais, por hora, fixo e irreajustável pelo prazo de 12 meses a contar da publicação deste edital.

O prazo de execução está definido no termo de referência, sob pena de incidir nas sanções estabelecidas neste instrumento.

O prazo para pagamento ao contratado e demais condições a ele referentes, encontram-se definidos no termo de referência.

Não haverá exigência de garantia contratual da execução.

Serão aplicadas ao contratado que incorrer nas infrações administrativas as seguintes sanções: advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade para licitar e contratar, multa contratual e multa de mora.

O valor total estimado da contratação é de R. . . . . . . . . . .

O edital não especifica o prazo de entrega.

O pagamento será realizado em até 5 cinco dias úteis, mediante aceite do setor fiscalizador.

Para julgamento e classificação das propostas será adotado critério de menor preço global, observadas as especificações exigidas neste edital e seus anexos.

Os documentos a serem exigidos para fins de habilitação constam do anexo i documentação exigida para habilitação deste aviso e serão solicitados do fornecedor mais bem classificado da fase de lances.

O fornecedor que cometer qualquer das infrações discriminadas nos subitens anteriores ficará sujeito, sem prejuízo da responsabilidade civil e criminal, às seguintes sanções: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade.

Dos atos da administração praticados em decorrência desta dispensa eletrônica cabe recurso no prazo de 3 três dias úteis, nos termos do art. 71 da lei federal n **** de 2021.

O valor estimado para a contratação total é de r ****, 00 cinquenta e três mil e cento e nove reais.

O serviço deverá iniciar em até 05 cinco dias após a assinatura do contrato.

O pagamento será efetuado em moeda nacional, no prazo de até de 20 vinte dias corridos a contar do atesto da fatura/nota fiscal, por meio de depósito em conta corrente, mediante ordem bancária.

Não haverá exigência do seguro ou fiança a título de garantia da contratação.

A licitação será realizada pelo critério de julgamento menor preço por item.

Os documentos previstos abaixo, necessários e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação, serão exigidos para fins de habilitação.

A administração poderá aplicar à contratada, as seguintes sanções: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, formular questionamento ou pedido de esclarecimento, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

Com base em pesquisas de mercado e em contratações similares realizadas por outros órgãos públicos, estimase que o valor global da contratação seja de r ****, 25 quatorze mil, oitocentos e setenta e cinco reais e vinte e cinco centavos.