Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de interpretação simultânea em Libras, presencial, sob demanda, para a SEMDEF de Aracaju/SE. Critério de julgamento: menor preço. Participação exclusiva para ME, EPP, MEI e cooperativas. Vigência de 12 meses. Pagamento por hora efetivamente prestada, com medição e pagamento em até 30 dias após a apresentação da nota fiscal. Não haverá pagamento antecipado. Não é admitida subcontratação. Prazo de execução de até 5 dias após a ordem de serviço. Valor estimado de R$ ****,20.
O prazo de execução dos serviços será de até 5 dias, com início no momento da assinatura da ordem de serviço. Conforme o texto: o prazo de execução dos serviços será de até 5 cinco dias, com início no momento da assinatura da ordem de serviço.
O pagamento será realizado por crédito em conta bancária em até 30 dias após a apresentação da nota fiscal, certificada pelo fiscal. Conforme o texto: o posterior pagamento por meio de crédito em conta bancária de titularidade da contratada, no prazo de até 30 trinta dias, contados a partir da apresentação da nota fiscal ou fatura.
O critério de julgamento é o menor preço. Conforme o texto: critério de julgamento: menor preço.
As exigências de habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista são as usuais, incluindo inscrição no CPF/CNPJ, regularidade perante fazendas, seguridade social, FGTS e justiça do trabalho. Conforme o texto: as exigências de habilitação jurídica, de regularidade fiscal e de regularidade trabalhista são as usuais para a generalidade dos objetos.
Há previsão de multas para infrações como inexecução parcial, atraso na entrega e apresentação de documentação falsa. Conforme o texto: para a infração de inexecução parcial do contrato ou equivalente incidirá multa de até 10.
Não poderão participar consórcios e pessoas físicas, e a subcontratação do objeto não é admitida. Conforme o texto: não poderão participar direta ou indiretamente desta licitação os fornecedores que se enquadrem em uma ou mais das situações a seguir: 2. 1. 1. constituídos sob a forma de consórcio 2. 1. 2. pessoas físicas e não será admitida a subcontratação do objeto.
O valor estimado da contratação é de R$ ****,20. Conforme o texto: o valor estimado da contratação será de r ****, 20 trinta e dois mil novecentos e cinquenta e nove reais e vinte centavos.
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