O edital visa contratar serviços para eventos, incluindo tradução, coffee break, fotografia, filmagem e materiais promocionais. A abertura da sessão pública é em 25/03/2026. O critério de julgamento é menor preço por grupo. O tratamento favorecido para MEs e EPPs é concedido. O prazo de validade da proposta é de 60 dias. A garantia contratual é exigida. A empresa deve apresentar o programa de integridade. A impugnação ao edital deve ser feita até 3 dias úteis antes da abertura.
O edital não especifica o prazo de entrega dos serviços.
O pagamento será efetuado no prazo máximo de até dez dias úteis, contados da finalização da liquidação da despesa, conforme seção anterior, nos termos da instrução normativa segesme n 77, de 2022.
Será exigida a garantia da contratação de que tratam os arts. 96 e seguintes da lei n ****, de 2021, com validade durante a execução do contrato e 90 noventa dias após término da vigência contratual, podendo o contratado optar pela caução em dinheiro ou em títulos da dívida pública, segurogarantia, fiança bancária ou título de capitalização, em valor correspondente a 5 cinco por cento do valor totalda contratação.
O critério de julgamento é menor preço por grupo.
Os documentos previstos no termo de referência, necessários e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação, serão exigidos para fins de habilitação, nos termos dos arts. 62 a 70 da lei n ****, de 2021.
Comete infração administrativa, nos termos da lei, o licitante que, com dolo ou culpa, deixar de entregar a documentação exigida para o certame ou não entregar qualquer documento que tenha sido solicitado pelo pregoeiro agente de contrataçãocomissão durante o certame.
Não há necessidade de realização de avaliação prévia do local de execução dos serviços.
Caso o termo de referência projeto básico exija a apresentação de amostra, o licitante classificado em primeiro lugar deverá apresentála, conforme disciplinado no termo de referência, sob pena de não aceitação da proposta.
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
O custo estimado total da contratação, que é o máximo aceitável, é de r ****, 05 trezentos e vinte e quatro mil trezentos e sessenta e um mil e cinco centavos, conforme custos unitários apostos na tabela contida no item 1. 1 acima.
