Licitações de Plataforma Telefonia

O prazo máximo para a execução do objeto é de 90 dias contados da data de celebração do contrato.

Os pagamentos serão efetuados no 5º dia útil após a aprovação da nota fiscal/fatura pelo ordenador de despesas, mediante crédito em conta corrente.

Não haverá exigência da garantia da contratação, conforme artigo 96 e seguintes da lei n **** de 2021.

O critério de julgamento da disputa será o menor preço.

A habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira será exigida conforme detalhado no edital, com apresentação de diversos documentos.

A licitante vencedora será responsabilizada administrativamente caso cometa infrações dispostas no artigo 155 da lei federal n 14. 133/2021, com aplicação das sanções previstas no artigo 156 da mesma lei, incluindo multas moratórias e compensatórias.

Não haverá necessidade de envio de amostra.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital por irregularidade ou solicitar esclarecimento até o 3º dia útil que anteceder a data fixada para recebimento das propostas.

O valor total da contratação é de R$ ****,40.

O edital não especifica um prazo de entrega geral para o objeto da licitação, mas detalha prazos para instalação e serviços em diferentes lotes e condições, conforme o Termo de Referência.

As condições de pagamento estão estabelecidas no Termo de Referência, que detalha os procedimentos de liquidação e pagamento, observando a ordem cronológica e a legislação vigente.

A garantia de execução exigida é de 5% do valor total do contrato, podendo ser apresentada em diversas modalidades. A garantia do serviço abrange equipamentos e todos os serviços necessários ao seu pleno funcionamento, incluindo instalação e manutenção.

O critério de julgamento das propostas será o de menor preço por lote.

A habilitação envolve comprovação jurídica, fiscal, social e trabalhista, além de qualificação econômico-financeira e técnico-operacional/técnico-profissional, com base em documentos e atestados.

O edital prevê sanções administrativas como advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade e multa, conforme a Lei Federal nº 14. 133/2021.

Não há necessidade de realização de vistoria prévia ao local de execução dos serviços.

Não haverá apresentação de amostras ou prova de conceito no presente certame.

Os pedidos de esclarecimentos ou registros de impugnações poderão ser feitos exclusivamente por meio eletrônico no portal de compras MG, até 03 dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública.

O valor estimado total da contratação é de R$ ****,00 (vinte e um milhões, quatrocentos e oitenta mil reais).

O edital prevê a contratação de serviços de telecomunicações por um período de 60 sessenta meses.

O critério de julgamento da licitação é o de menor preço global.

O fornecedor interessado em participar do certame deverá ser previamente cadastrado no sistema oficial de cadastro de fornecedores do estado.

O edital não especifica a necessidade de envio de amostras.

O valor total estimado para a contratação é de ****, 84 duzentos mil, setecentos e trinta e quatro reais e oitenta e quatro centavos.

O edital não especifica um prazo de entrega para o objeto da licitação, mas menciona que o prazo de vigência da contratação será estabelecido no termo de referência.

O edital não detalha a forma de pagamento, mas indica que o aceite da nota de empenho ou instrumento equivalente implica o reconhecimento das disposições da lei e do edital.

O edital não especifica a necessidade de garantia para esta licitação.

O edital prevê que o critério de julgamento será o Menor Preço.

O edital informa que a fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento, e que os documentos necessários para comprovar a capacidade do licitante serão exigidos nos termos da lei.

O edital detalha as infrações administrativas e sanções aplicáveis, incluindo advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

O edital não menciona a necessidade de vistoria ou visita técnica.

O edital não exige a apresentação de amostras para esta licitação.

O edital estabelece que qualquer pessoa pode impugnar o edital por irregularidade na aplicação da lei, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.

O edital informa que o valor total da contratação é R$ ****,42.