O Conselho Regional de Enfermagem da Paraíba (Coren-PB) realiza pregão eletrônico para registro de preços visando a contratação de empresa especializada em serviços terceirizados de mão de obra operacional e administrativa. O certame ocorrerá no dia 12 de maio de 2026, às 09:00h (horário de Brasília), com critério de julgamento pelo menor preço global e modo de disputa aberto. O valor estimado para a contratação é de R$ ****,64. A licitação prevê a contratação de auxiliares de serviços gerais, vigias e apoio administrativo para diversas localidades na Paraíba. O edital detalha as obrigações das empresas, os requisitos de habilitação, as sanções administrativas e os critérios de medição e pagamento. A vigência do contrato será de 24 meses, prorrogável por até 10 anos.
O início da execução do objeto será no prazo máximo de 15 quinze dias após a assinatura do contrato.
O pagamento será efetuado no prazo máximo de até dez dias úteis, contados da finalização da liquidação da despesa. O valor será redimensionado com base na qualidade do serviço prestado, conforme o Instrumento de Medição de Resultados (IMR).
Será exigida garantia de execução do contrato no valor de 5% do valor total do contrato, com validade durante a execução e por 90 dias após o término da vigência contratual.
O critério de julgamento adotado será o menor preço global.
A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances. Os licitantes deverão comprovar capacidade jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira, podendo ser substituída pelo registro cadastral no SICAF.
O edital prevê sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, conforme a gravidade da infração cometida.
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da Lei nº ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
O valor médio total estimado para a contratação é de R$ ****,64.
