A licitação tem como objeto a contratação de empresa de engenharia para a construção de uma praça esportiva, com valor total estimado em R$ ****,63. A modalidade é concorrência eletrônica, com critério de julgamento de menor preço global e modo de disputa aberto. A sessão pública ocorrerá em 15 de maio de 2026, às 10:00h, na plataforma Licitanet. O edital prevê a necessidade de habilitação jurídica, fiscal, trabalhista, econômicofinanceira e qualificação técnica. Há previsão de tratamento favorecido para microempresas e empresas de pequeno porte. O prazo para impugnação e solicitação de esclarecimentos é de até 3 dias úteis antes da abertura da sessão. A garantia da proposta é de 1% do valor estimado. A garantia de execução do contrato será de 5% do valor global. O prazo de execução é de 360 dias. O pagamento será efetuado em até 30 dias após a apresentação da nota fiscal. O edital detalha as obrigações da contratada, as sanções administrativas e os procedimentos para recursos.
O prazo de execução é de 360 dias, contados de 5 dias úteis após a data de expedição da ordem de serviço.
O pagamento será efetuado em até 30 dias, contados da data da apresentação das notas fiscais ou faturas satisfatoriamente acompanhadas dos documentos exigidos no edital.
Será exigida do licitante vencedor a prestação de garantia de execução, na modalidade seguro garantia, com cláusula de retomada, em valor correspondente a 5% do valor inicial total anual do contrato.
O critério de julgamento da licitação é o de menor preço global.
A habilitação será verificada por meio de documentos que comprovem a capacidade jurídica, regularidade fiscal, trabalhista, econômicofinanceira e qualificação técnica do licitante.
As penalidades incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
É facultado ao licitante realizar vistoria prévia, com agendamento prévio pelo e-mail ***@***. *. * ou na sede da secretaria.
Até 3 dias úteis antes da data fixada para abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar o ato convocatório.
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