Licitações de Comercializacao

O prazo de entrega do substrato será de 15 dias corridos, e para as mudas de morango será de 20 dias corridos. o prazo de entrega do substrato item 1 será de 15 quinze dias corridos, enquanto o prazo para a entrega das mudas de morango item 2 será de 20 vinte dias corridos.

O pagamento será efetuado por meio de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado, no prazo de até 10 dias úteis contados da finalização da liquidação da despesa. O pagamento será realizado por meio de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado.

O prazo de garantia é aquele estabelecido na lei nº ****/**** (Código de Defesa do Consumidor), ou pelo prazo fornecido pelo fabricante, se superior. O prazo de garantia é aquele estabelecido na lei no ****, de 11 de setembro de **** c�digo de defesa do consumidor, ou pelo prazo fornecido pelo fabricante, se superior.

O fornecedor será selecionado pelo critério de julgamento pelo menor preço. adoção do critério de julgamento pelo menor pre�o.

Para fins de habilitação, o interessado deverá comprovar requisitos de habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista, conforme detalhado no edital. dever� o interessado comprovar os seguintes requisitos: habilita��o jur�dica, habilita��o fiscal, social e trabalhista

O contratado que der causa à inexecução parcial ou total do contrato, retardamento da execução, apresentar documentação falsa, praticar ato fraudulento, comportar-se de modo inidôneo ou cometer fraude, entre outras infrações, estará sujeito a advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade e multa. ser�o aplicadas ao contratado que incorrer nas infra�es acima descritas as seguintes san�es: advert�ncia, impedimento de licitar e contratar, declara��o de inidoneidade para licitar e contratar, multa

Fica dispensada a exigência de amostras na fase de seleção. fica dispensada a exig�ncia de amostras na fase de sele��o.

O custo estimado total da contratação é de R$ ****,50. o custo estimado total da contrata��o, que corresponde ao valor m�ximo aceit�vel, � de r****, 50 cinquenta mil, oitocentos e vinte oito reais e cinquenta centavos

A distribuição das bebidas deverá ser realizada no parque de exposição durante o período de 18 a 22 de novembro de 2026. a distribuição das bebidas deverá ser realizada no parque de exposi��o durante o per�odo de 18 a 22 de novembro de 2026.

O pagamento deverá ser efetuado até 05 dias úteis, após a assinatura do contrato. o pagamento dever� ser efetuado at� 05 dias �teis, ap�s a assinatura do contrato.

Para o julgamento das propostas de preços será adotado o critério de maior lance ou oferta. para o julgamento das propostas de pre�os ser� adotado o crit�rio de maior lance ou oferta

Os documentos de habilitação exigidos no edital serão encaminhados apenas pelo licitante vencedor, após a fase de lances e julgamento das propostas. os documentos de habilita��o exigidos no edital ser�o encaminhados apenas pelo licitante vencedor

O não cumprimento dos prazos estipulados sujeitará a concessioniária a uma notificação e multa no valor de 10% sobre o valor do contrato de permissão de uso. o n�o cumprimento dos prazos acima estipulados sujeitar� a concession�ria a uma notifica��o e multa no valor de 10 sobre o valor do contrato de permiss�o de uso.

Até 03 três dias úteis antes da data fixada para a abertura do pregão, quaisquer interessados poderão solicitar esclarecimentos, requerer providências ou formular impugnação. at� 03 tr�s dias �teis antes da data fixada para a abertura do preg�o, quaisquer interessados poder�o solicitar esclarecimentos, requerer provid�ncias ou formular impugna��o

O desatendimento de exigências formais não essenciais não importará no afastamento da proponente, desde que seja possível a aferição da sua qualificação e a exata compreensão da sua proposta. o desatendimento de exig�ncias formais n�o essenciais n�o importar� no afastamento da proponente, desde que seja poss�vel a aferi��o da sua qualifica��o e a exata compreens�o da sua proposta.

O valor mínimo da licitação é de R$ ****,00. valor m�nimo da licita��o: r ****, 00

A entrega será realizada no decorrer do procedimento, conforme autorização de fornecimento, obedecendo as quantidades, qualidade e especificação de cada item e os locais, em no prazo máximo de 01 uma hora após solicitado.

O pagamento será efetuado a detentora da ata no prazo avençado, após a entrega da nota fiscal no setor competente.

A garantia deverá ser do fabricante, para todos os itens, a contar do recebimento definitivo do objeto pela administradora da ata.

Sugerese seja adotada para o presente procedimento a modalidade pregão por menor preço por item, na forma eletrônica.

Para participar do certame e assegurar a futura e adequada execução do objeto, as licitantes deverão demonstrar o pleno atendimento aos requisitos gerais de habilitação e às condições detalhadamente especificadas no termo de referência. Deverá ser comprovada a aptidão jurídica e a capacidade técnica e operacional mínima necessária.

São aplicáveis as sanções previstas no título IV, capítulo I da Lei Federal n. º 14. 133/2021 e demais normas pertinentes, incluindo advertência, multa de 2% sobre o valor da ata, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

Será inabilitado o licitante que não comprovar sua habilitação, seja por não apresentar quaisquer dos documentos exigidos, ou apresentá-los em desacordo com o estabelecido neste edital.

O valor global estimado para a referida ata será de R ****,00 (quatrocentos e cinquenta e dois mil, setecentos e trinta e sete reais).

Pela contratação do objeto inexistirá custos ao CIRSURES, não havendo, portanto, cobrança de valores de quaisquer natureza pela contratada.

A associação de catadores apresentou a documentação comprobatória de sua regularidade jurídica, fiscal e trabalhista necessária à contratação.

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