O objeto da licitação é a contratação de empresa para fornecimento de placas numeradas e perpétuas em ferro fundido esmaltado. A licitação é exclusiva para ME, EPP ou equiparadas. O critério de julgamento é o menor preço por item. O prazo de entrega dos bens é de no máximo 5 dias, contados da emissão da nota de empenho. O pagamento será efetuado no prazo de até 10 dez dias úteis contados da finalização da liquidação da despesa. A licitação será realizada na modalidade pregão eletrônico.
O edital prevê que o prazo de entrega dos bens é de no máximo 5 dias, contados da emissão da nota de empenho.
O edital informa que o pagamento será efetuado no prazo de até 10 dez dias úteis contados da finalização da liquidação da despesa.
O edital diz que ão será exigida a prestação de garantia para a contratação resultante desta licitação.
O critério de julgamento é menor preço por item.
O edital informa que os documentos de habilitação estão discriminados no apêndice do termo de referência.
O edital informa que os licitantes ou contratados que descumprirem as normas administrativas ficarão sujeitos às sanções dispostas na lei federal n ****, de 2021 e suas alterações, e expostas no decreto n ****, de 18 de agosto de 2023.
O edital informa que qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei federal n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
O valor global estimado é de R$ ****,00.
