O edital trata da contratação direta, por dispensa eletrônica, para aquisição de licenças perpétuas do software CorelDRAW Graphics Suite. O critério de julgamento será o menor preço unitário. O valor estimado da contratação é de R$ ****,60. A participação na dispensa eletrônica ocorrerá por meio do sistema de dispensa eletrônica, disponível no portal de compras do governo federal. Os requisitos de habilitação serão verificados por meio do SICA.
O edital não informa sobre o prazo de entrega.
O edital não informa sobre a forma de pagamento.
O edital não informa sobre a garantia.
O critério de julgamento adotado será o menor preço unitário, conforme o edital.
Os requisitos de habilitação estão disciplinados no item 6 da minuta, relativos à documentação de habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista e econômico-financeira, os quais serão verificados por meio do sicaf e consulta consolidada, nos termos do item 6. 1.
No item 8 da minuta de aviso de dispensa, há previsão de infrações administrativas para o fornecedor, conforme o edital.
O edital não informa sobre visita técnica.
O edital não informa sobre amostras.
O edital não informa sobre o prazo de impugnação.
O custo estimado total da contratação é de R$ ****,60, conforme o edital.