Licitação na modalidade concorrência eletrônica para contratação de empresa especializada na execução de obra de engenharia para construção de um posto de saúde. O tipo de licitação é menor preço global. A data de abertura das propostas é 17/08/2026. A disputa será aberta e fechada. O valor total estimado é de R$ ****,38. É obrigatória a vistoria prévia. O edital está disponível no site www. ***. *. * e www. ***. *. *
A garantia pode ser caução em dinheiro, título da dívida pública, fiança bancária ou seguro garantia. Se for seguro garantia, deve ser entregue em até 1 mês após a homologação da licitação e antes da assinatura do contrato.
O critério de julgamento será por menor preço global, com percentual de desconto incidindo linearmente sobre os preços de todos os itens do orçamento.
A habilitação será verificada por meio do envio dos documentos via portal de compras públicas, incluindo habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista, econômico-financeira e técnico-operacional.
As penalidades incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, com base na Lei nº 14. 133/2021.
A avaliação prévia do local de execução é imprescindível, sendo assegurado ao licitante o direito de realizar vistoria prévia. Caso opte por não realizar vistoria, pode apresentar declaração formal atestando o conhecimento das condições.
O prazo limite para impugnação é 12/08/2026, às 23h:59m.
A não observância de certas regras cadastrais ou a falsidade de declarações podem ensejar desclassificação ou inabilitação.
O valor total estimado da licitação é de R$ ****,38.
