Licitações Públicas Campo Grande - RN

A entrega dos bens deverá ocorrer no prazo e local indicado pela administração, em estrita observância das especificações do edital e da proposta. efetuar a entrega dos bens em perfeitas condições, no prazo e local indicado pela administração

O pagamento será efetuado por ordem bancária, no máximo até 30 dias subsequente à apresentação da nota fiscal/fatura, devidamente atestada e aceita pela autoridade competente. o pagamento darse-á, por meio de ordem bancária, no máximo até 30 trinta dias subsequente ao da apresentação da nota fiscal/fatura

A contratada deverá manter, durante toda a execução do contrato, em compatibilidade com as obrigações assumidas, todas as condições de habilitação e qualificação exigidas na licitação. manter, durante toda a execu��o do contrato, em compatibilidade com as obriga��es assumidas, todas as condi��es de habilita��o e qualifica��o exigidas na licita��o

O descumprimento da ata de registro de preços ensejará aplicação das penalidades estabelecidas no edital. o descumprimento da ata de registro de pre�os ensejar� aplica��o das penalidades estabelecidas no edital.

O fornecedor terá seu registro cancelado, por intermédio de processo administrativo específico, assegurado o contraditório e a ampla defesa, quando não cumprir as condições da ata de registro de preços, não retirar a nota de empenho ou instrumento equivalente, ou não assinar o contrato, sem justificativa aceitável. n�o cumprir as condi��es da ata de registro de pre�os e n�o retirar a respectiva nota de empenho ou instrumento equivalente, ou n�o assinar ocontrato, no prazo estabelecido pela administra��o, sem justificativa aceit�vel

O pagamento dar-se-á, por meio de ordem bancária, no máximo até 30 dias subsequente ao da apresentação da nota fiscal/fatura, devidamente atestada e aceita pela autoridade competente e de conformidade ao discriminado na proposta da contratada. O valor do pagamento a ser efetuado à contratada, no prazo e condições estabelecidos no parágrafo anterior, será aferido de acordo com as quantidades fornecidos durante o mês pelo seu respectivo preço unitário.

Não haverá exigência de garantia de execução para a presente contratação, conforme estudo técnico preliminar, anexo do edital.

O critério de julgamento adotado será o menor preço item, observadas as exigências contidas neste edital e seus anexos quanto às especificações do objeto.

A habilitação dos licitantes será verificada por meio do portal de compras públicas, em relação à habilitação jurídica, à regularidade fiscal e trabalhista, à qualificação econômica financeira e habilitação técnica. O licitante que no ato do cadastro da proposta assinalou declaração que cumpre o requisitos do edital e que ao final da fase de negociação tenha sido classificado em primeiro lugar, e após solicitação do pregoeiro para anexar a documentação de habilitação não o faça, o mesmo enseja na aplicação das infrações previstas neste edital.

O licitante/adjudicatário que cometer qualquer das infrações discriminadas nos subitens anteriores ficará sujeito, sem prejuízo da responsabilidade civil e criminal, às seguintes sanções: advertência por escrito, multa, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade para licitar ou contratar. O licitante que der causa à inexecução parcial ou total do contrato cometerá infração administrativa.

Até 03 três dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital. A impugnação e/ou pedido de esclarecimento deverão ser feitos exclusivamente por forma eletrônica no sistema www. ***. *. *

A falsidade de declaração relativa ao cumprimento de qualquer condição sujeitará o licitante às sanções previstas na lei 14. 133/21, e neste edital. A licitante que se identificar antes do momento previsto no item anterior será desclassificada do certame.

O pagamento será efetuado em até 30 dias após a apresentação da nota fiscal/fatura, devidamente atestada e aceita. o pagamento darse�, por meio de ordem banc�ria, no m�ximo at� 30 trinta dias subsequente ao da apresenta��o da nota fiscalfatura, devidamente atestada e aceita pela autoridadecompetente e de conformidade ao discriminado na proposta da contratada.

Não haverá exigência de garantia de execução para a presente contratação. N�o haver� exig�ncia de garantia de execu��o para a presente contrata��o, conforme estudo t�cnico preliminar, anexo do edital.

O critério de julgamento adotado será o menor preço por item. o crit�rio de julgamento adotado ser� o menor pre�o item, observadas as exig�ncias contidas neste edital e seus anexos quanto �s especifica�es do objeto.

A habilitação será verificada após a fase de negociação, com base nos documentos exigidos no edital, incluindo regularidade fiscal, trabalhista, qualificação econômica e técnica. o pregoeiro verificar� a habilita��o dolicitante, observado o disposto neste edital.

O licitante que cometer infrações administrativas, como inexecução parcial ou total do contrato, não entrega de documentos, ou apresentar declaração falsa, estará sujeito a advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, ou declaração de inidoneidade. o licitanteadjudicat�rio que cometer qualquer das infra�es discriminadas nos subitens anteriores ficar� sujeito, sem preju�zo da responsabilidade civil e criminal, �s seguintes san�es: a. advert�ncia por escritob. multac. impedimento de licitar e contratard. declara��o de inidoneidade para licitar ou contratar.

Até 3 dias úteis antes da data de abertura da sessão pública, qualquer pessoa pode impugnar o edital. At� 03 tr�s dias �teis antes da data designada para a abertura da sess�o p�blica, qualquer pessoa poder� impugnar este edital.

A desqualificação pode ocorrer por não conformidade com os requisitos do edital, propostas com vícios insanáveis, não apresentação de especificações técnicas exigidas, identificação do licitante na proposta, ou falsidade de declarações. ser� desclassificada a proposta que identifique o licitante.