07/06/2025 - Brasil | RN | SÃO JOSÉ DE MIPIBU:MUNICIPIO DE SAO JOSE DE MIPIBU - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO
CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA AQUISIÇÃO FUTURA E EVENTUAL DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO, CONFORME TABELA SINAPI, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Obras Infraestrutura e Serviços Urbanos de São José de Mipibu/RN
Documentos complementares exigidos (com prazo para entrega), critérios de participação (pessoas físicas impedidas, como falidas, em dissolução, suspensas de licitar, estrangeiras que não funcionem no país, etc. ), etapas do processo (credenciamento, envio de propostas, abertura de envelopes, disputa de preços, habilitação, assinatura da ata), custo da disputa (maior desconto por lote), datas limite para esclarecimento e impugnação, prazo de início dos serviços, prazo de entrega total dos serviços, microempresas e empresas de pequeno porte, documentos de habilitação, prazos de entrega, condições de pagamento, reajuste de preços, classificação dos bens, obrigações da contratante e da contratada, infrações e sanções administrativas, subcontratação, medidas acauteladoras, controle da execução, atendimento às exigências de habilitação, consulta aos cadastros de empresas inidôneas e suspensas, prazos recursais, homologação do resultado da licitação, assinatura da ata de registro de preços, vigência da ata, cadastro de reserva, contratação com os fornecedores, impugnação do edital e pedidos de esclarecimento, modificações no edital, expediente, homologação do resultado, custos de preparação e apresentação de propostas, sigilo da senha, uso da senha, responsabilidade por eventuais danos decorrentes de uso indevido da senha, credenciamento do fornecedor e de seu representante legal, microempresa e empresa de pequeno porte, propostas, lances, desconexão do pregoeiro, regulamento municipal, fornecedor beneficiário da ata de registro de preços, órgãos participantes, alteração da ata de registro de preços, cancelamento do registro, contratação com os fornecedores, vigência da contratação, pagamento, penalidades, cadastro de reserva, contratações dos licitantes remanescentes, negociação de melhor condição, contratação com os fornecedores, condições de fornecimento, retirada da nota de empenho, prazos de entrega, irregularidades nas entregas, substituição de empregado, manutenção das condições de habilitação, transferência a terceiros, trabalho do menor, responsabilização pelas despesas, indenização, ações judiciais, infrações administrativas, sanções, processo administrativo de responsabilização, contraditório e ampla defesa, subcontratação, providências acauteladoras, retendo o pagamento, risco iminente, dano de difícil ou impossível reparação, prazo para entrega, recebimento, rejeição, substituição, recebimento definitivo, fiscalização, registro próprio, ocorrências, regularização das faltas, autoridade competente, providências cabíveis, bens comuns, recebimento, verificação da conformidade, aceitação, rejeição, obrigações da contratante, obrigações da contratada, entrega dos bens, requisição/ordem de fornecimento, condições de habilitação, transferência a terceiros, trabalho do menor, responsabilização pelas despesas, indenização, ações judiciais, infrações administrativas, sanções, processo administrativo de responsabilização, contraditório e ampla defesa, subcontratação, providências acauteladoras, retendo o pagamento, risco iminente, dano de difícil ou impossível reparação, prazo para entrega, recebimento, rejeição, substituição, recebimento definitivo, fiscalização, registro próprio, ocorrências, regularização das faltas, autoridade competente, providências cabíveis, bens comuns, recebimento, verificação da conformidade, aceitação, rejeição, obrigações da contratante, obrigações da contratada, entrega dos bens, requisição/ordem de fornecimento, condições de habilitação, transferência a terceiros, trabalho do menor, responsabilização pelas despesas, indenização, ações judiciais, infrações administrativas, sanções, processo administrativo de responsabilização, contraditório e ampla defesa, subcontratação, providências acauteladoras, retendo o pagamento, risco iminente, dano de difícil ou impossível reparação.