Licitações de Mater Permanente

O edital prevê que as entregas dos produtos deverão ocorrer em até 10 dez dias contados a partir da data de recebimento da ordem de compra, na cidade de mãe do rio pa, em conformidade com o objeto desta licitação, os mesmos serão devidamente inspecionados pelo setor responsável.

O edital informa que o pagamento de cada fornecimento de produtos será efetuado por meio de depósito bancário em conta corrente fornecida pela contratada, em até 30 trinta dias do mês subsequente, contados da entrega dos produtos, com a apresentação das respectivas notas fiscais devidamente atestadas pelo setor competente.

O critério de julgamento da licitação é o menor preço.

O edital informa que poderão participar deste pregão quaisquer empresas interessadas que se enquadrem noramo de atividade pertinente ao objeto da licitação e que atenderem a todas as exigências, inclusive quanto à documentação, constantes deste edital e seus anexos.

O edital informa que o licitante e a contratada que incorram nas infrações previstas no art. 155 da lei federal n ****, de 2021, apuradas em regular processo administrativo, sujeitamse às sanções previstas no art. 156 da mesma lei, bem como em legislação própria.

O edital informa que até 3 três dias úteis antes da data fixada para recebimento das propostas, qualquer pessoa poderá solicitar esclarecimentos ou impugnar o ato convocatório do pregão.

O valor global estimado do conjunto dos itens totaliza r ****, 45 um milhão, quatrocentos e quarenta e seis mil, duzentos e quatorze reais e quarenta e cinco centavos, valor meramente estimativo para planejamento.

O edital prevê que o prazo de entrega dos bens é de 10 dez dias, contados doarecebimento da nota de empenho, em remessa única.

O edital informa que o pagamento será efetuado no prazo de até 10 dez dias úteis contados da finalização da liquidação da despesa.

O prazo de garantia é aquele estabelecido na lei n ****, de 11 de setembro de **** código de defesa do consumidor.

O critério de julgamento adotado será o menor preço.

Os documentos a serem exigidos para fins de habilitação, nos termos dos arts. 62 a 70 da lei n ****, de 2021, constam do termo de referência e serão solicitados do fornecedor mais bem classificado na fase de lances.

O fornecedor que cometer qualquer das infrações discriminadas nos subitens anteriores ficará sujeito, sem prejuízo da responsabilidade civil e criminal, às seguintes sanções: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade.

O custo estimado total da contratação, que corresponde ao valor máximo aceitável, é de r ****, 03 cento e nove mil, setecentos e sessenta e dois reais e três centavos.