Licitações Públicas Itaú - RN

Documentos complementares exigidos (com prazo para entrega), critérios de participação, etapas do processo, custo da disputa, datas limite para esclarecimento e impugnação, tratamento favorecido para microempresas, empresas de pequeno porte e microempreendedores individuais, prazo de vigência da contratação (até 12 meses), possibilidade de prorrogação, documentação necessária para habilitação (jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira), impossibilidade de participação de certos licitantes, fase de habilitação antecedendo a apresentação de propostas, declaração do licitante, prazo de validade da proposta (não inferior a 60 dias), critério de julgamento (maior desconto), possibilidade de apresentação de documentos em original, cópia ou digital, verificação dos documentos do licitante vencedor, possibilidade de sanar erros ou falhas nos documentos, intenção de recorrer, prazos e forma para interposição de recursos, infrações administrativas e sanções, impugnação ao edital e pedido de esclarecimentos, prazo para assinatura do contrato, normas a serem seguidas para assinatura do instrumento contratual, homologação do resultado não implica direito à contratação, normas disciplinadoras da licitação, custos de preparação e apresentação de propostas, contagem dos prazos, desatendimento de exigências formais não essenciais, divergência entre disposições do edital e seus anexos, edital e anexos disponíveis em site da prefeitura e portal de compras públicas, anexos: termo de referência, minuta de termo de contrato, dados da empresa.

Edital de licitação para outorga onerosa de um quiosque na praça Maria das Neves Fernandes em Itaú, RN, por 2 anos, prorrogável. Modalidade: concorrência pública. Critério de julgamento: maior oferta. Documentos de credenciamento, proposta comercial e habilitação devem ser entregues em envelopes separados no dia 13 de agosto de 2025, às 09h00min, na sala da comissão de licitação. Requisitos de participação, incluindo regularidade fiscal e trabalhista, e critérios de julgamento detalhados no edital. Esclarecimentos e impugnações podem ser obtidos até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame. O valor mínimo da proposta para o quiosque 02 é de R$ 697,50.

Edital de credenciamento para prestação de serviços de confecção e fornecimento de próteses dentárias. Prazo para entrega de documentação de 16/07/2025 a 30/07/2025. Documentos exigidos: registro comercial, ato constitutivo, comprovação de inscrição no CNPJ, alvará de funcionamento, regularidade fiscal junto à fazenda municipal, estadual e federal, certidão negativa, prova de inexistência de débitos trabalhistas, comprovação de aptidão técnica (diplomas, etc. ), registro no CNES. Critérios de participação: empresas com capacidade técnica e operacional, regularidade jurídica e fiscal, não em concordata ou falência, não inidôneas. Etapas do processo: chamamento público, pedido de credenciamento, habilitação, publicação de resultado, assinatura do termo contratual. Pagamento mensal por procedimento realizado, com base na tabela SUS. Prazo de vigência do credenciamento: 12 meses, podendo ser prorrogado até 60 meses. Informações adicionais: documentos complementares exigidos, critérios de participação, etapas do processo, datas limite para esclarecimentos e impugnações, prazo de início dos serviços, prazo de entrega total dos serviços.

A prefeitura municipal de Itaú, autoriza a dispensa de licitação para contratação de empresa para fornecimento e prestação de serviços de internet com tecnologia de ip fixo para os órgãos do fundo municipal de saúde. O procedimento está em conformidade com o artigo 75, II, da lei 14. 133/21.

Dispensa de licitação para contratação de empresa especializada no fornecimento de material gráfico para as secretarias municipais de Itaú. A dispensa está baseada em preços exibidos, necessidade pretendida e recursos orçamentários. O processo administrativo será instaurado conforme o artigo 75, II, da lei 14. 133/21.