O edital refere-se a um pregão eletrônico para contratação de serviço de esterilização cirúrgica de cães e gatos em unidade móvel. O fornecedor deverá incluir todos os materiais e medicamentos necessários para o pré, trans e pós-operatório. A licitação será dividida em lotes, permitindo a participação em quantos itens forem de interesse. Podem participar interessados do ramo de atividades pertinentes, devidamente credenciados no sistema de compras eletrônicas. Há tratamento favorecido para microempresas e empresas de pequeno porte. O prazo para envio de propostas é até a data da sessão pública. Dúvidas podem ser esclarecidas pelo pregoeiro via telefone ou e-mail. A fase de habilitação ocorrerá após as fases de apresentação de propostas e lances. O contrato terá vigência de 12 meses.
O edital prevê que os serviços deverão ser iniciados imediatamente após a assinatura do contrato, pelo prazo de 12 meses, podendo ser prorrogado nos termos da lei 14. 133/2021. os serviços deverão ser iniciados imediatamente após assinatura do contrato, pelo prazo de 12 doze meses, podendo ser prorrogado nos termos da lei ****.
O pagamento será realizado até o 10º dia do mês subsequente à apresentação da nota fiscal à divisão de contratos, após cumpridas as condições de pagamento. a prefeitura comprometese a efetuar o pagamento até o 10o décimo dia do mêssubseqüente da apresentação da nota fiscal à divisão de contratos, e após cumpridas ascondições de pagamento supracitadas.
Não haverá exigência de garantia contratual da execução, considerando o baixo risco de descumprimento das obrigações por parte da contratada. Não haverá exigência de garantia contratual da execução, considerando o baixorisco de descumprimento das obrigações por parte da contratada.
O critério de julgamento da licitação será o de menor preço por item. Para o julgamento das propostas, será considerado o critério de menor preçopor item.
A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento. Os documentos necessários para habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira deverão ser apresentados. a presente licitação, a fase de habilitação sucederá as fases de apresentação depropostas e lances e de julgamento.
As penalidades incluem advertência, multa (moratória e compensatória), impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. serão aplicadas ao contratado que incorrer nas infrações acima descritas asseguintes sanções: a advertência, impedimento de licitar e contratar com a administração pública direta e indireta do município de sabinópolis e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar com a administraçãopública.
Não há necessidade de envio de amostras. sample_submission: FALSE
Qualquer pessoa pode impugnar o edital por irregularidade na aplicação da lei, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da abertura do certame. qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade naaplicação da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteisantes da data da abertura do certame.
A desqualificação pode ocorrer por não atender às condições do edital, apresentar declaração falsa, não manter a proposta, entre outros. a não observância do disposto no item anterior poderá ensejar desclassificaçãono momento da habilitação.
